A Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal deflagraram nesta quinta, 8, a Operação Pare e Siga, em Rondônia, para combater desvios de recursos na execução da obra de construção da nova sede da Polícia Rodoviária Federal, localizada na BR-364, sentido Acre. O superintendente da PRF em Rondônia, Bruno Ferreira Malheiros, genro do ex-senador Ivo Cassol, foi afastado do cargo.
A ação conta com a participação de servidores da CGU durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, conforme autorizado em decisão judicial.
Segundo a Controladoria, os investigados são suspeitos de peculato - crime executado por servidor público contra a própria administração pública -, associação criminosa e dispensa irregular de licitação.
A ação decorre de investigação em parceria entre a Controladoria, a PF e o Ministério Público Federal em Rondônia.
Segundo as investigações, já na primeira medição da obra, a empresa Qualitá Projetos e Consultoria Ltda, contratada pela Polícia Rodoviária Federal em Rondônia para ser a fiscal do contrato, verificou que os serviços executados correspondiam a R$ 70 mil.
No entanto, o valor aprovado pela comissão da PRF/RO para essa etapa da obra foi de R$ 263 mil, ou seja, uma quantia 300% superior ao realizado.
Em março de 2014, após não atender ao pedido do então superintendente da PRF/RO para trocar o profissional que estaria 'dificultando' a aprovação das medições, a empresa Qualitá teve seu contrato rescindido unilateralmente. Depois disso, nenhuma outra empresa foi contratada para fazer a fiscalização da obra.
Foto da obra da PRF em construção, na saída de Porto Velho (RO) em direção a Rio Branco (AC)
"Como consequência da condução irregular no curso da construção, a obra foi interrompida, com graves prejuízos ao erário", assinala a Controladoria, por meio de sua Assessoria de Comunicação Social.
Ao todo, já foram pagos R$ 21,4 milhões.
Foi realizada então a contratação de outra empresa, a 3R Construções Eireli-ME, para fazer o levantamento do valor que falta ser executado para a conclusão da obra, que é de R$ 15,1 milhões.
Segundo a Controladoria, levando em consideração o que já foi pago até o momento (R$ 21,4 milhões) com o que falta ser executado (R$ 15,1 milhões), o custo da obra passaria dos R$ 22 milhões orçados inicialmente para 36,5 milhões, ou seja, uma diferença de R$ 14,5 milhões a mais em relação ao valor previsto.
Também há suspeitas de irregularidades na contratação da empresa 3R Construções Eireli-ME, informam os investigadores.
Segundo a Polícia Federal, que fez a medição de aproximadamente dez itens da obra, foi detectado superfaturamento com prejuízo projetado em R$ 1,1 milhão em apenas uma amostra de itens.
COM A PALAVRA, A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM RONDÔNIA
A reportagem pediu manifestação da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia. O espaço está aberto. (pepita.ortaga@estadao.com e fausto.macedo@estadao.com)
COM A PALAVRA, A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
A reportagem do Estadão pediu manifestação da Polícia Rodoviária Federal, via Assessoria de Comunicação Nacional. O espaço está aberto. (pepita.ortega@estadao.com efausto.macedo@estadao.com)
COM A PALAVRA, A DEFESA DAS EMPRESAS
A reportagem busca contato com representantes das duas empresas citadas nas informações da Controladoria-Geral da União. O espaço está aberto para manifestações. (pepita.ortega@estadao.com efausto.macedo@estadao.com)