O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou nesta segunda-feira, 2, a prisão preventiva (sem prazo para esgotar) do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador. O magistrado já estava em prisão temporária desde o sábado, 23, e é um dos alvos da Operação Faroeste, que mira esquema de venda de sentenças em processos sobre grilagem de terras no oeste da Bahia.
Sérgio Humberto Quadros Sampaio tinha um padrão econômico muito superior ao esperado para um servidor público. Entre seus bens, estão três relógios Rolex e joias Cartier, automóveis BMW X6, Porsche Cayenne, Hyundai Tucson, Honda HRV e uma Harley Davidson. Do total de valores depositados em sua conta bancária entre 2013 e 2019, R$ 7.067.470,75, apenas R$ 1.773.181,57 compõem a rubrica de "pagamentos salariais". Isso, segundo o ministro Og Fernandes, "indica um volume de ganhos totalmente incompatível com os vencimentos recebidos como servidor público pelo investigado".
Para justificar a prisão preventiva, o ministro citou que o investigado parece continuar praticando atividades ilícitas e afirmou que existe "risco real de ocultação ou destruição de provas, inclusive porque o investigado costuma deslocar-se em avião privativo, o que dificulta o controle do seu paradeiro".
A operação também levou ao afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Gesivaldo Nascimento Britto, e dos desembargadores José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago, além da juíza de primeira instância Marivalda Almeida Moutinho. A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago foi presa na sexta-feira, 29.
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JUIZ PRESOSegundo as investigações, o juiz Sérgio Humberto Sampaio havia sido designado pela desembargadora Maria do Socorro para a atuar na Comarca de Formosa de Rio Preto com o 'propósito de fazer cumprir, com velocidade incomum', as ações ajuizadas pelo borracheiro José Valter Dias. O magistrado foi mantido pelo presidente do TJBA, mesmo sendo lotado em Salvador, com o fim de 'manter a operação'.
O Ministério Público aponta que Sérgio Sampaio 'reavivou ações paralisadas há décadas' com o objetivo de levar as partes envolvidas no processo de transferência de terras para José Valter Dias a um acordo de conciliação idealizado por Adailton Maturino, empresário que se identificava como cônsul de Guiné-Bissau e suposto idealizador do esquema.
"Interessante notar como o investigado Sérgio Humberto Sampaio, apesar de lotado em Salvador, tem atuado em qualquer parte da Bahia, inclusive, na região sob investigação, sendo que, nos últimos meses, ele esteve em Casa Nova, Salvador, Santo Amaro, Capim Grosso, Formosa do Rio Preso e Santa Rita de Cássia", detalham os investigadores.
Relatórios de movimentação bancária e levantamento dos bens do juiz mostram que ele vivia uma vida luxuosa em Salvador. "Além do fato de residirem em luxuosa residência em um dos condomínios soteropolitanos em que o preço dos imóveis tem, como média, o valor de R$ 4,5 milhões e cujo aluguel varia entre R$ 15 mil e R$ 20 mil mensais", aponta a procuradoria.
A esposa do magistrado trabalha como recepcionista do TJBA e já respondeu processo disciplinar por não ter apresentado a declaração do imposto de renda em 2013.
