Denunciada na Operação Faroeste, ex-procuradora-geral de Justiça da Bahia tinha ‘inquietação em não desagradar os interesses do governo’, diz PF

Denunciada na Operação Faroeste, ex-procuradora-geral de Justiça da Bahia tinha ‘inquietação em não desagradar os interesses do governo’, diz PF

Laudo de conversas obtidas pela Polícia Federal diz que Ediene Lousado 'utilizava de todos os meios, inclusive atuando de forma parcial' em busca da recondução ao topo do Ministério Público do Estado, que dirigiu entre 2016 e 2020 indicada pelo governador Rui Costa (PT)

Fausto Macedo e Rayssa Motta

24 de fevereiro de 2022 | 14h33

A primeira-dama da Bahia, Aline Peixoto, em confraternização ao lado da ex-procuradora-geral da Justiça da Bahia, Ediene Lousado, da desembargadora afastada do Tribunal de Justiça do Estado, Maria do Socorro, do governador Rui Costa e da promotora Sara Rusciolelli. Foto: Reprodução

Conversas obtidas pela Polícia Federal mostram que, enquanto esteve no cargo, a ex-procuradora-geral de Justiça da Bahia Ediene Lousado teria agido para blindar investigados na Operação Faroeste. O inquérito mira um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Estado.

O Estadão teve acesso ao laudo da perícia feita nos celulares apreendidos durante a investigação. O documento, produzido em outubro do ano passado, reúne transcrições e imagens de mensagens trocadas pela ex-chefe do Ministério Público da Bahia. A conclusão do relatório é que ela teria usado a posição para proteger aliados e vazar informações, tudo na tentativa de viabilizar sua recondução.

“Várias são as situações encontradas no conteúdo do material analisado em que Ediene se mostra preocupada com a permanência no cargo de PGJ, demonstrando uma inquietação em não desagradar os interesses do poder executivo estadual”, diz um trecho do laudo.

Ediene Lousado foi procuradora-geral de Justiça da Bahia. Foto: Sérgio Almeida/CNMP

Primeira mulher a comandar o MP do Estado, Ediene ficou no cargo por dois mandatos consecutivos, entre 2016 e 2020, por indicação do governador Rui Costa (PT). Ela foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sob suspeita de advocacia administrativa, violação de sigilo funcional e participação em organização criminosa. Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está afastada das funções no Ministério Público.

O documento diz ainda que a então procuradora-geral ‘utilizava de todos os meios, inclusive atuando de forma parcial na condução de situações que pudessem lhe ser favoráveis para sua aspiração’.

A PF conclui, por exemplo, que Ediene ‘tinha informações privilegiadas dentro da Procuradoria-Geral da República’ e, com base nisso, ‘alertava pessoas do seu ciclo de amizade’ sobre procedimentos em curso na PGR. Como mostrou a Folha de S. Paulo em julho do ano passado, ela recebeu orientação do então corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, sobre a possibilidade de o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abrir uma apuração contra um promotor que atuava na Operação Faroeste.

As mensagens mostram ainda diversas orientações à promotora Sara Rusciolelli, que é irmã da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli e tia do advogado Vasco Rusciolelli Azevedo, ambos delatores da Faroeste. Em um dos trechos, Ediene orienta a colega a falar com a irmã para deixar o filho ‘longe das decisões dela’.

Em outra conversa interceptada, Ediene diz que o ex-secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles, também investigado na Faroeste, ‘quer que a gente investigue’ um deputado de oposição. “Mas o que tem até agora é só crime eleitoral”, justifica.

COM A PALAVRA, A EX-PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EDIENE LOUSADO

A reportagem entrou em contato com a defesa de Ediene Lousado para comentar o teor das conversas e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, O GOVERNO DA BAHIA

“O Governo do Estado mantém relacionamento de total transparência com todas as entidades públicas constituídas.”

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