Operação Draga, da PF, investiga fraude em licitação no Porto de Itaqui

Operação Draga, da PF, investiga fraude em licitação no Porto de Itaqui

Agentes cumprem sete mandados de busca e apreensão na capital maranhense, em São José dos Campos (SP) e no Rio de Janeiro

Julia Affonso e Fausto Macedo

12 de julho de 2017 | 11h06

Porto de Itaqui. Foto: Dida Sampaio/Estadão

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 12, a Operação Draga contra fraude em licitação, execução e fiscalização da obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui em São Luís, no Maranhão. Agentes cumprem sete mandados de busca e apreensão na capital maranhense, em São José dos Campos (SP) e no Rio de Janeiro.

Em nota, a PF informou que as ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Estadual – Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís. A operação contou com a participação de cerca de 40 policiais federais.

Os alvos de busca na capital maranhense são o Porto de Itaqui, a residência do coordenador de projetos da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) e a residência do diretor de Engenharia da EMAP. Também foi determinada pela Justiça a proibição de acesso ou frequência do Coordenador de Projetos e do Diretor de Engenharia à EMAP, e suspensão do exercício de sua função pública pelo prazo de 90 dias.

A PF vasculhou, em São José dos Campos, a empresa Fotogeo e as residências de seus sócios. No Rio, o alvo é a empresa Jan de Nul.

Segundo a Polícia Federal, a obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui foi executada pela Empresa Jan de Nul de 18 de dezembro de 2014 a 13 de março de 2015, com o custo total de R$ 62.127.990,92. A fiscalização ficou a cargo da Empresa Fotogeo, com o custo de R$ 1.528.658,36.

“A investigação teve início com as declarações de um ex-funcionário da EMAP, empresa estadual que administra o Porto de Itaqui em São Luís. O ex-funcionário declarou que apesar de ocupar a função de Gerente de Projetos, cargo no qual deveria acompanhar a execução da obra, o andamento da obra foi deliberadamente omitido do ex-funcionário, com o possível objetivo de ocultar fraudes”, afirmou a PF em nota.

“A responsabilidade pela execução dos contratos (execução da obra e fiscalização) coube ao coordenador de projetos, enquanto que o gestor do contrato foi o Diretor de Engenharia da EMAP. A fiscalização da execução da obra de dragagem se deu através do processo de batimetria, que consiste na medição das profundidades dos mares e lagos por meio de referenciação por ultrassons.”

A PF afirma que ‘sem o processo de batimetria não é possível fiscalizar adequadamente a execução da obra, já que a análise envolve a topografia antes, durante e após a execução’. A realização do processo de batimetria apenas após a execução, diz a investigação, não permite verificar quantos metros cúbicos de sedimentos foram efetivamente dragados.

Segundo declarações do ex-funcionário e indícios colhidos durante a investigação, a Fotogeo não estava realizando a batimetria, mas apenas copiando os dados fornecidos pela própria empresa responsável pela execução da obra, Jan de Nul, e esses fatos eram de conhecimento do coordenador de projetos e diretor de engenharia.

“A lancha, por exemplo, supostamente utilizada pela empresa Fotogeo para realizar a batimetria estava alocada para a Empresa Jan de Nul. Há também indícios de fraudes na obra de dragagem em si, como a ausência de fiscalização (batimetria) pela Empresa Fotogeo, a aparente manipulação na sindicância instaurada para apurar os fatos referentes à fiscalização e o sobrepreço dos custos de mobilização/desmobilização e da obra de dragagem em si”, afirma a PF.

O custo de mobilização/desmobilização da obra foi de R$ 32 milhões, enquanto que o custo da obra em si foi de R$ 28 milhões, ou seja, o custo da mobilização/desmobilização foi superior ao da própria obra.

A PF afirmou que há ‘indícios de sobrepreço do material dragado em comparação com obras similares’.

A reportagem fez contato com a Fotogeo. A empresa Jan de Nul não foi localizada.

COM A PALAVRA, A EMAP

A EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária – informa que na manhã desta quarta-feira, 12 de julho de 2017, houve o cumprimento de um Mandado de Busca e Apreensão, referente ao processo de dragagem realizado pela empresa Jan De Nul do Brasil e serviço de batimetria realizado pela empresa Fotogeo, ambos licitados em 2014, ainda na gestão passada, e executados no começo de 2015.

A decisão judicial refere-se a fatos que remontam ao ano de 2009, ainda em debate administrativo no âmbito do Governo Federal.

Os serviços foram concluídos e a batimetria foi homologada pela Marinha do Brasil. A EMAP colabora com toda e qualquer investigação, reafirmando o compromisso da atual gestão com a transparência e probidade.

COM A PALAVRA, A FOTOGEO

“A FOTOGEO através de seus sócios afirma que os serviços previstos no processo licitatório da EMAP, foram executados e concluídos, conforme especificações técnicas exigidas, em atendimento as necessidades previstas em projeto. Afirmamos também que a batimetria foi encaminhada para a Marinha do Brasil, a qual homologou o serviço executado. A FOTOGEO também reitera que colabora com toda e qualquer informação para que a operação “Draga”, possa esclarecer todos os questionamentos a respeito das atividades executadas, desta nossa contratação após processo licitatório até a conclusão dos serviços.”