Operação Bota-Fora investiga desvios de R$ 85 mi em obra olímpica

Operação Bota-Fora investiga desvios de R$ 85 mi em obra olímpica

Prejuízos foram identificados pelo Ministério da Transparência na construção do Complexo Esportivo de Deodoro – Norte, no Rio

Fausto Macedo e Julia Affonso

07 de junho de 2016 | 11h45

Complexo Esportivo de Deodoro . Foto: Fábio Motta/Estadão

Complexo Esportivo de Deodoro . Foto: Fábio Motta/Estadão

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), antiga Controladoria-Geral da União (CGU), calcula que podem chegar a R$ 85 milhões os desvios de recursos públicos nas obras do Complexo Esportivo Deodoro-Área Norte, no Rio.

Transparênci escalou oito auditores para acompanhar nesta terça-feira, 7, a Operação Bota-Fora, em conjunto com a Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal, nos municípios do Rio de Janeiro e Duque de Caxias.

A operação visa desarticular uma ação criminosa que resulta em desvio de recursos públicos nas obras do Complexo Esportivo Deodoro – Área Norte, que faz parte da infraestrutura para os Jogos Olímpicos de 2016, em execução com recursos do Ministério do Esporte. As informações foram divulgadas pelo Ministério da Transparência.

A partir de fiscalização realizada pela CGU em meados de 2015, foram detectados indícios de falsificação nos registros dos volumes de resíduos das obras de construção civil, que são transportados do local das obras e, depois, depositados em um bota-fora no município de Duque de Caxias/RJ. A CGU constatou que os volumes de resíduo foram superfaturados pelo Consórcio Complexo Deodoro, formado pelas empreiteiras Queiroz Galvão e OAS, mediante falsificação dos documentos comprobatórios e da contratação de empresa que atuaria como “laranja” para simular o transporte e a disposição do material residuário das obras. Foi apurado, também, que o consórcio construtor não pagou as despesas referentes à tarifa de disposição de resíduos da construção civil no local licenciado.

A simulação de despesa de transporte de resíduos das obras, com a falsificação de documentos públicos e a oneração de custos incidentes sobre as obras olímpicas, representa um prejuízo potencial de R$ 85 milhões aos cofres públicos.

Em março de 2016, a 3ª Vara Criminal do Rio determinou que fossem bloqueados R$ 128,5 milhões, referentes aos serviços de transporte e descarte de resíduos, que seriam pagos à empresa Queiroz Galvão.

Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão na sede administrativa do Consórcio Complexo Deodoro, responsável pela construção de arenas dos Jogos Olímpicos Rio 2016, na sede de outras empresas ligadas ao esquema e em residências dos investigados.

COM A PALAVRA, A QUEIROZ GALVÃO

O consórcio responsável pelas obras do Complexo Olímpico de Deodoro informa que já prestou os esclarecimentos necessários às autoridades competentes. O consórcio esclarece ainda que a alteração do custo de transporte de resíduos se deve ao acréscimo da quantidade de material transportado, o qual não estava previsto inicialmente no projeto básico. Tal alteração não impactou o valor total da obra estipulado em contrato.

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