Betsaida investiga fraude de R$ 15 milhões em convênio do extinto Ministério da Pesca

Betsaida investiga fraude de R$ 15 milhões em convênio do extinto Ministério da Pesca

O nome da operação, que envolve o município de Itauçu, em Goiás, é uma referência à cidade localizada ao norte do mar da Galileia, onde, segundo o Evangelho, Jesus Cristo realizou o milagre da multiplicação dos peixes

Fabio Serapião e Fausto Macedo

15 de fevereiro de 2017 | 09h29

Deflagrada na manhã desta quarta-feira, 15, a operação Betsaida é resultado de uma ação conjunta do Ministério Público Federal, Polícia Federal e do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. A ação tem como objetivo coletar provas da participação de empresários e agentes públicos em crimes de fraude em licitações e desvio de recursos públicos objetos de convênio firmado entre o extinto Ministério da Pesca e Aquicultura e o Município de Itauçu, em Goiás. O convênio fraudado era para a construção de fábrica de farinha e ração para peixes.

Aproximadamente 60 policiais federais e 11 auditores da CGU estão cumprindo 12 mandados de condução coercitiva e 14 de busca e apreensão expedidos pela 5ª Vara do Juízo Federal do Estado de Goiás. As diligências estão sendo executadas nas cidades Goiânia/GO, Aparecida de Goiânia/GO, Itauçu/GO, Abadia de Goiás/GO, Joaquim Távora/PR, Pinhalão/PR, Campo Erê/SC e em Brasília/DF.

O nome da operação é uma referência à cidade de Betsaida, geograficamente localizada ao norte do mar da Galileia, onde, segundo o Evangelho, Jesus Cristo realizou o milagre da multiplicação dos peixes.

As investigações iniciadas em 2015 tiveram origem em uma denúncia relatada ao MPF de Goiás por vereadores de Itauçu sobre possíveis irregularidades no convênio de R$14,7 milhões. Do montante fiscalizado, foi identificado prejuízo já realizado de R$1.079.399,91 e prejuízo potencial de outros R$ 536.201,10.

Após a denúncia, o MPF, em parceria com a então Controladoria-geral da União (CGU), identificou várias irregularidades como a existência de projeto sem estudo ou comprovação de viabilidade econômica do empreendimento e licitação direcionada. Os investigadores descobriram também que a empresa contratada para executar as obras civis não funciona no endereço indicado no contrato social e que seu proprietário também é dono da empresa contratada para intermediar a realização do convênio entre a União e o Município.

Também foram apuradas a existência de execução de serviços sem contrato e em desacordo com o projeto aprovados, sobrepreço no contrato e pagamento por serviços não realizados, ocorrido no dia útil seguinte às eleições municipais, no valor de R$ 843 mil.

Com o desenrolar das investigações constatou-se que as irregularidades praticadas no convênio com a cidade goiana eram semelhantes às praticadas em projetos análogos, em municípios situados em outros estados, tendo em comum o fato de haverem sido objetos de convênios do Ministério da Pesca e ter sido contratada a mesma empresa para fornecer os equipamentos, embora cada município tivesse realizado sua própria licitação.

Desdobramentos da investigação acabaram por identificar atuação recorrente de servidores do extinto Ministério da Pesca. Por recomendação do MPF/GO, novos desembolsos para a obra encontram-se suspensos, até que o Município de Itauçu/GO e o Governo Federal apresentem estudos que demonstrem a viabilidade econômica do projeto, que é superdimensionado ao ponto de ter capacidade de processar quantidade de peixes muito superior a toda a produção do Estado de Goiás.

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