PF investiga suposta propina de R$ 4 mi da Odebrecht a Romero Jucá

PF investiga suposta propina de R$ 4 mi da Odebrecht a Romero Jucá

Polícia Federal faz buscas em endereços de doleiros e operadores envolvidos em supostos pagamentos a senador, que não é alvo da ação desta quinta-feira, 8

Fausto Macedo, Julia Affonso e Breno Pires/BRASÍLIA

08 Novembro 2018 | 07h33

Foto: Reprodução/Sindicato dos Delegados da Polícia Federal

A Polícia Federal abriu nesta quinta-feira, 8, a Operação Armistício, que investiga o suposto recebimento de R$ 4 milhões como vantagem indevida ao senador Romero Jucá (MDB-RR). Os valores estariam ligados à edição, no ano de 2012, de uma Resolução do Senado que se destinava a restringir a guerra fiscal nos portos brasileiros. Jucá não é alvo de medidas judiciais nesta operação.

A operação, ao focar em apreender documentos de operadores financeiros e doleiros, também se destina a buscar indícios e provas sobre se houve pagamentos a outros senadores e ex-senadores delatados, entre eles, Renan Calheiros (MDB-AL) e os ex-senadores Delcídio do Amaral e Gim Argello. Formalmente, os três não constam ainda como alvos do inquérito instaurado por Fachin e não tiveram endereços vasculhados nas buscas e apreensões do dia.

A PF cumpre 9 mandados de busca e apreensão – 7 na capital de São Paulo, 1 em Santos e 1 em Campo Limpo Paulista – contra doleiros e investigados por pagar vantagem indevida.

Em nota, a PF informou que os pagamentos indevidos, na ordem de R$ 4 milhões, teriam sido feitos pela Odebrecht que tinha interesse na edição do ato. As medidas foram deferidas pelo ministro Edson Fachin, no Inquérito 4382-STF.

Na delação, o executivo Cláudio Melo Filho, ligado à Odebrecht, relatou ter recebido solicitação de vantagem indevida após a aprovação da Resolução 72 do Senado Federal, porquanto Jucá ‘teria diligenciado para atender aos interesses da empresa’. Outro delator da Odebrecht, Carlos José Fadigas de Souza Filho apontou o interesse da Braskem S/A na medida em trâmite no Senado Federal, que consistiria em limitar a “Guerra dos Portos”, referência à disputa fiscal entre os Estados para o aumento de desembarques em seus respectivos portos e a consequente redução de preço de produtos importados.

COM A PALAVRA, ROMERO JUCÁ

Nota à imprensa

“O senador Romero Jucá não é alvo da operação Armistício. Ele já prestou todas as informações sobre a resolução da uniformização da alíquota de ICMS que foi aprovada no Senado Federal. O senador tem cobrado reiteradamente o andamento das investigações para que tudo possa ser esclarecido o mais rápido possível.”

COM A PALAVRA, ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, O KAKAY, ADVOGADO DE ROMERO JUCÁ

A defesa do senador Romero Juca esclarece que ele não foi alvo da operação Armistício deflagrada na data de hoje. O senador já prestou em agosto todos os esclarecimentos a respeito do PRS 72/ 2010. De fato à época da apresentação do PRS o senador, como líder do governo, a pedido do então ministro Mantega, apresentou o PRS. Também na função de líder conversou , à época da apresentação do PRS, com diversas entidades representativas do setor, como é absolutamente normal e como ocorre em todas as democracias no mundo. Este é o papel do Legislativo e a tentativa de criminalizar a política ,por parte de alguns integrantes do MP, já começa a ser afastada pelo Supremo Tribunal, que, recentemente, não recebeu denúncia apresentada contra o senador, por considerar que o Senador agia no cumprimento de sua obrigação como membro do Poder Legislativo. No caso do PRS 72 o assunto era de alto interesse nacional. Mas a defesa quer deixar claro que não foi o senador o responsável pela condução das discussões para a aprovação do projeto, até porque quando da aprovação o Senador já não era líder do Governo. Outros senadores é que levaram à frente as tratativas com os setores representativos à época da aprovação, sem que este fato represente qualquer irregularidade. Querer criminalizar a atividade parlamentar é atentar contra o Estado Democrático de Direito. KAKAY”

COM A PALAVRA, GIM ARGELLO

“A defesa só vai se manifestar após ter acesso integral aos autos”, disse o advogado de Gim Argello, Marcelo Bessa.

COM A PALAVRA, DELCÍDIO AMARAL

A defesa de Delcídio Amaral disse que desconhece as informações.

COM A PALAVRA, RENAN

“A inclusão do nome do senador Renan nesse inquérito foi mais um grave equívoco de Rodrigo Janot. O próprio delator afirmou em depoimento à Polícia Federal que Renan nunca tratou de dinheiro ou pediu nada. E afirmou que a citação inicial ao senador era porque sentiu a presença “intrínseca” de Renan nas conversas sobre a proposta. O erro pela inclusão do senador Renan no caso será reparado, pois é totalmente desconexa da realidade dos fatos”.

Luís Henrique Machado
Advogado do Senador Renan Calheiros

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