ONG jurídica lança manual virtual para agentes públicos sobre tratamento adequado a membros LGBTQIA+ privados da liberdade

ONG jurídica lança manual virtual para agentes públicos sobre tratamento adequado a membros LGBTQIA+ privados da liberdade

Somos Comunicação, Saúde e Sexualidade, localizada em Porto Alegre, levanta discussões sobre atendimento de gênero entre servidores que agem diretamente com a ressocialização de adolescentes em conflito com a lei

Wesley Gonsalves

12 de agosto de 2021 | 16h56

A ONG Somos – Comunicação, Saúde e Sexualidade, de Porto Alegre, lançou um manual virtual de qualificação do atendimento para jovens da comunidade LGBTQIA+ que vivem privados de liberdade em sistemas socioeducativos. O material sobre diversidade faz parte da celebração do Dia da Juventude, comemorado nesta quinta-feira, 12. Com o lançamento, a entidade tenta levar as discussões de tratamento de gênero e sexualidade entre agentes públicos que atuam diretamente com a ressocialização de adolescentes em conflito com a lei.

O advogado e diretor executivo da ONG, Caio Klein no lançamento do guia. Foto: Divulgação.

A iniciativa do guia faz parte do projeto Passagens, ação encabeçada pela ONG focada na discussão de políticas públicas para integrantes da LGBTQIA+. Além do conteúdo voltado para adolescentes, a entidade também publicou um manual focado no grupo de diversidade que responde a processos na justiça criminal. O projeto Passagens é financiado pelo Fundo Brasil Direitos Humanos.

O advogado e diretor executivo da ONG, Caio Klein, explica que a criação do conteúdo educativo visa atender uma necessidade dos agentes do Estado que trabalham diretamente com esse público. “Lançamos este manual atendendo a demanda de trabalhadores do socioeducativo que sentem falta de qualificação no tema. Ao longo do projeto já ficamos sabendo de casos de pessoas trans jovens que ficavam confinadas em enfermarias sem contato com nenhuma outra pessoa por não haver nenhum outro espaço seguro no estabelecimento. Casos assim e envolvendo discriminações graves que colocam em risco as vidas dessas pessoas são extremamente comuns e é o que queremos enfrentar”, afirma o representante da Somos.

A produção do material educativo se deu através de visitas em 13 instituições de privação de liberdade de seis Estados. Entre 2018 e 2019, a entidade realizou entrevistas com reeducandos e agentes públicos para entender a situação do encarceramento de pessoas LGBTQIA+ no País.

Entre os assuntos que o guia propõe debater estão questões como a diferença entre gênero, sexualidade e identidade de gênero. A versão digital do material voltado para agentes públicos também tráz um glossário com termos importantes para a comunidade LGBTQIA+ e suas explicações, como travesti, transsexual, cisgênero e outros. O manual pode ser baixado gratuitamente (http://linktr.ee/ongsomos)

Além das orientações, o documento ainda traz três artigos inéditos sobre o tema da diversidade. O primeiro trata sobre gênero, sexualidade e educação, escrito pela pedagoga, mestre em educação e ex-coordenadora da ONG Somos, Claudia Penalvo. O segundo trata sobre a desproteção social vivenciada pela juventude e a mortalidade juvenil, redigido pelo assistente social, doutor em serviço social e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Giovane Scherer. O último, reflete sobre as vulnerabilidades individuais, familiares e sociais da juventude no sistema socioeducativo e é assinado pela promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Mônica Sofia Pinto Henrique da Silva.

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