A ideia de soberania sempre foi uma alavanca emocional para despertar impulsos. Saudáveis, em sua inspiração. Ideia xifópaga à de Estado, pois não existiria tal ser detentor do monopólio da força, não fora distinguido pelo poder incontrastável e superior a todos os demais.
Ocorre que os tempos mudam e as cabeças nem sempre acompanham a profunda alteração estrutural do mundo. É possível hoje falar em fronteiras defensáveis por forças tradicionais? Armas autônomas e manejadas à distância desenham uma guerra nuclear sem o inevitável confronto físico de seres humanos. A inteligência artificial redesenha o conflito. Ação de hackers situados em fronts eletrônicos longínquos podem paralisar todos os sistemas de qualquer país. Mísseis hipersônicos, guerra eletrônica, tudo torna ambígua, fluida e líquida a tradicional concepção de soberania.
Ela ainda existe no fanatismo da extrema obscuridade política. Aquela que se recusa a ver que o planeta está cada vez menor e cada vez mais frágil. Assim como homem nenhum é uma ilha, nações também precisam se agregar. Daí a urgência de se pensar numa reinvenção da soberania. Uma das ideias é pensar no pluralismo, cuja visão de soberania foca a capacidade dos Estados de afirmarem sua auto governança ou no solidarismo, que já não enxerga a soberania como atributo individual do Estado, mas situação extraível de um contrato social impregnado de valores e princípios compartilhados pela sociedade interestatal.
Esse debate entre solidaristas e pluralistas é recorrente na chamada Escola Inglesa de Relações Internacionais e aqui no Brasil não tem despertado maior atenção. Pessoalmente, inclino-me a reconhecer que o pluralismo é quase impossível. A principal preocupação dos Estados não pode ser, exclusivamente, sua própria sobrevivência. O mundo criou redes de dependência dificilmente diluíveis, ainda que a pandemia tenha enfatizado certo trancamento de fronteiras, uma crescente xenofobia, o olhar desconfiado em relação ao outro. Que pode ser um contaminado, a trazer desgraça e morte para dentro de nossa casa.
Uma visão solidarista oferece um horizonte menos pessimista. Há imensa gama de valores compartilháveis, ponto de partida para que os Estados - criação fictícia, pois formado de homens - cooperem entre si. Empreendam, conjuntamente, a consecução desses valores. Promovam a incessante busca de bens da vida que propiciem porvir menos tétrico do que desenham as propostas que desconsideram a compaixão, a comiseração, o respeito, o amor ao próximo.
Há verbetes que assumem conotação pejorativa diante do fanatismo. Cosmopolitismo e globalização parecem atrair a sanha irada dos fundamentalistas. Contudo, é preciso manter lúcida a razão. Finanças, comércio internacional, balança de pagamentos, dívida interna e externa, tudo isso é menos importante do que a solidariedade entre os homens.
O Papa Francisco, a personalidade do século 21, tem uma percepção aguda do que se pode chamar de crise de egoísmo, crise de narcisismo, crise de consumismo, crise, enfim, de falta de amor. Ele propõe a globalização do amor ao próximo, cujo passo inicial é a compreensão de que temos deveres em relação a todos os nossos semelhantes. Independentemente de qualquer distinção, pois uma das características dos humanos é serem singulares, irrepetíveis, todos heterogêneos entre si, temos de nos comportar como irmãos.
A sobrevivência do planeta depende de quão a sério levarmos as ameaças que já estão se concretizando em todos os espaços do planeta sacrificado, sofrido e debilitado.
Os riscos à que a sociedade humana se expôs, quando deixou de procurar a meditação e o autoconhecimento como exercício incessante, sinalizam o fim da aventura existencial sobre a Terra. Pois não conhecer-se é deixar de ter condições de conhecer o outro. Menos ainda, de conhecer e de relacionar-se saudavelmente com a natureza. O quarto eixo de equilíbrio da consciência é administrar a contento a sede de infinito. Trabalhar com higidez a transcendência. Filiar-se ao design inteligente ou admitir que tudo o que conhecemos resultou de uma explosão acidental.
Ter uma cabeça bem feita, como dizia Montaigne, é mais importante do que ter uma cabeça "cheia". Cheia de teorias, de intelecções, de sofisticadas teses, que não trazem a paz de espírito. Já se escreveu demais sobre soberania, seja ela a internacional-legal, a de Vestfália, a doméstica e a da interdependência. Agora é o momento de pensar na soberania do humano sobre o formal, do moral sobre o legal, do espírito sobre o material.
Alguma perspectiva concreta de se chegar a esse estágio?
*José Renato Nalini é reitor da Uniregistral, docente da pós-graduação da Uninove e presidente da Academia Paulista de Letras - 2021-2022
