A Polícia Federal informa que o passaporte de emergência é um documento 'concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega'. De acordo com orientações internacionais, não é permitida a emissão de passaporte de emergência para viagens a turismo.
+ Perguntas e respostas para a saga dos passaportes
A PF explica que 'entende-se por emergência, situações que não puderam ser previstas e não situações criadas por descuido do próprio cidadão'.
+ PF fez dez avisos neste ano sobre falta de verba para passaporte
+ Após suspensão de passaporte pela PF, procurador da Lava Jato faz críticas a Temer
São consideradas situações de emergência:
- catástrofes naturais;
- conflitos armados;
- necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
- para a proteção do seu patrimônio (o que NÃO inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc);
- por necessidade do trabalho;
- por motivo de ajuda humanitária;
- interesse da Administração Pública;
- ou outra situação emergencial que não se poderia prever, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente;
Lista de postos que emitem passaporte de emergência
AC
Superintendência Regional da PF (DELEMIG)
AL
PEP Maceió
AM
Superintendência Regional da PF (DELEMIG)
AP
Superintendência Regional da PF (DELEMIG)
BA
PEP Salvador
PEP Barra
CE
PEP Iguatemi
DF
DEAIN - Aeroporto
ES
Superintendência Regional da PF (DELEMIG)
GO
PEP Buena Vista
MA
Superintendência Regional da PF (DELEMIG)
MG
PEP Anchieta
MS
PEP Campo Grande
MT
Superintendência Regional da PF (DELEMIG)
PA
Superintendência Regional da PF (DELEMIG)
PB
PEP Manaíra
PE
Superintendência Regional da PF (DELEMIG)
PI
Superintendência Regional da PF (DELEMIG)
PR
Superintendência Regional da PF (DELEMIG)
Delegacia de Londrina
Delegacia de Foz do Iguaçu
RJ
Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão)
RN
Superintendência Regional da PF (DELEMIG)
RO
Superintendência Regional da PF (DELEMIG)
RR
Superintendência Regional da PF (DELEMIG)
RS
PEP Shopping Praia de Belas
SC
Superintendência Regional da PF (DELEMIG)
SE
Superintendência Regional da PF (DELEMIG)
SP
Superintendência Regional da PF (Lapa) Delegacia do Aeroporto Internacional de Cumbica, Guarulhos Delegacia de Santos PEP Aeroporto Internacional Viracopos PEP Shopping Iguatemi, Ribeirão Preto
TO
PEP Superintedência Regional da PF
Como obter:
1 - Certifique de que possui toda documentação necessária para expedição de Passaporte.
2 - Certifique-se de que a sua situação se enquadra em uma das situações de emergência já descritas E QUE possui documento que a comprove (ofício, atestado médico etc). Passagens aéreas NÃO SERÃO ACEITAS como comprovação de situação emergencial. De toda forma, caso já tenham sido emitidas, recomenda-se que sejam levadas JUNTAMENTE com o ofício/documento/atestado que comprova a emergência.
3 - Preencha o formulário de solicitação de passaporte clicando aqui.
4 - Não é necessário agendar o atendimento. Dirija-se ao posto da Polícia Federal emissor de passaporte de emergência mais próximo da sua residência (nem todas as unidades emitem este documento - confira a lista ao final da página), portando: - o protocolo de solicitação; - documentação que comprove a situação emergencial (citada no tópico 2) - e documentação pessoal original citada no tópico 1. EVITE horários próximos ao fim do expediente pois é proibida a emissão de qualquer passaporte fora do horário de funcionamento do posto, independente da situação emergencial. Caso não seja apresentado algum dos documentos necessários, incluindo a comprovação da emergência, o passaporte NÃO SERÁ EMITIDO, independente da gravidade da situação.
5 - O funcionário responsável pelo posto avaliará se a sua situação está dentro das hipóteses acima mencionadas, e em caso positivo, lhe será entregue a guia para pagamento (GRU) específica para passaporte de emergência. O passaporte de emergência possui taxa superior à do passaporte comum, custando hoje R$ 334,42.
6 - Após a conferência dos documentos, captura fotográfica e coleta das digitais, o passaporte será confeccionado em até 24 horas úteis.
7 - A entrega do passaporte de emergência segue as mesmas regras (com exceção do prazo) de entrega de um passaporte comum, listadas no tópico "Sobre a entrega do passaporte pronto", na página documentação necessária.