Olimpíada não tem ‘relação com atividade-fim’ do Tribunal de Contas, diz Corte do RS

Olimpíada não tem ‘relação com atividade-fim’ do Tribunal de Contas, diz Corte do RS

Tribunal gaúcho enviou 35 servidores da ativa a evento esportivo em Brasília; Corte do Rio vai abonar faltas de funcionários que comprovarem participação no empolgante congraçamento esportivo que vai até quinta, 2

Julia Affonso

31 de outubro de 2017 | 05h00

Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul. Foto: TCE do RS

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul informou nesta segunda-feira, 30, que não pagou as despesas de seus servidores na Olimpíada de Brasília, porque não há ‘relação com atividade-fim’. Desde sábado, 28, ‘atletas’ das Cortes de Contas do País disputam 22 modalidades em animado congraçamento esportivo.

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Outros Tribunais de Contas não agem assim. O do Piauí e o da Bahia, por exemplo, tiraram recursos dos cofres públicos para bancar a viagem de seus servidores que estão na capital do País em busca do ouro.

Em nota, a Corte gaúcha afirmou que mandou oito servidores aposentados e 35 da ativa. “Dos servidores da ativa, seis dos participantes estão em período de férias, sendo que os demais 29 estão em regime de compensação de horários segundo Instrução Normativa vigente na Instituição”, diz a nota.

“O TCE-RS não pagou qualquer despesa por conta desse evento – nem agora, nem nas edições anteriores – porque ele não possui relação com sua atividade fim. Trata-se de evento esportivo privado, cuja participação no RS é organizada tradicionalmente pela Associação dos Servidores. Nesse sentido, os custos com passagens, estadia e inscrições são particulares e foram assumidos pelos servidores e por sua associação.”

O Tribunal de Contas do Rio informou que também ‘não arcou com qualquer custo de inscrição, diária ou passagens para servidores’ participarem da Olímpiada.

“Ao todo, 44 servidores do TCE-RJ foram inscritos na competição com recursos próprios. A única contribuição que o TCE-RJ prestou aos servidores foi o abono das faltas daqueles funcionários que comprovaram a participação nas Olímpiadas”, afirmou a Corte.

As Cortes de Contas do Paraná e do Espírito Santo informaram que não pagaram as despesas dos servidores. Os Tribunais do Ceará e do Tocantins declararam não terem mandado representantes ao evento esportivo.

Os servidores podem disputar uma gama incrível de competições, como futebol society, futebol de salão, voleibol indoor, voleibol de praia, tênis de campo, tênis de mesa, corrida 5Km e 10Km, pesca esportiva, beach tênis, tiro esportivo, basquete, natação, bocha, boliche, dama, dominó, futevôlei, pebolim, poker, truco, sinuca, xadrez.

“Estudos mostram e comprovam que a qualidade de vida do servidor reflete diretamente na produção e na qualidade dos trabalhos executados por ele. O esporte é a forma mais eficaz de aliviar tensões, contribuindo para a saúde física e mental, renovando energias e diretamente influenciando na autoestima, fazendo com que o servidor execute suas funções de uma forma mais tranquila, produzindo mais e melhor”, informa o convite para a Olimpíada.

Foram indicados, pela Olimpíada, três pacotes para os participantes: sem hospedagem – para quem mora em Brasília -, por R$ 625, executivo duplo e triplo – hoteis confortáveis com localização privilegiada –, por R$ 1.250, e premium – com café da manhã incluso e vista para o Lago Paranoá, por R$ 1.500. Estes valores estavam válidos até 31 de maio.

As equipes que se inscreveram até 30 de junho não tiveram desconto: R$ 1.668 (premium), R$ 1.390 (executivo) e R$ 694,5 (participantes de Brasília). O pagamento podia ser dividido em até quatro parcelas.

COM A PALAVRA, O TCE DO RIO GRANDE DO SUL

Participaram das Olimpíadas dos Servidores dos Tribunais de Contas, em Brasília, oito servidores aposentados e 35 servidores da ativa do TCE-RS. Dos servidores da ativa, seis dos participantes estão em período de férias, sendo que os demais 29 estão em regime de compensação de horários segundo Instrução Normativa vigente na Instituição.

O TCE-RS não pagou qualquer despesa por conta desse evento – nem agora, nem nas edições anteriores – porque ele não possui relação com sua atividade fim. Trata-se de evento esportivo privado, cuja participação no RS é organizada tradicionalmente pela Associação dos Servidores. Nesse sentido, os custos com passagens, estadia e inscrições são particulares e foram assumidos pelos servidores e por sua associação.

Nenhum conselheiro do TCE-RS participou do evento. Amanhã, quando do encerramento das Olimpíadas, o conselheiro substituto Renato Luís Bordin de Azeredo, que se encontra em Brasília por conta de compromisso profissional, deverá ler uma carta do presidente do TCE-RS em agradecimento às pessoas e entidades que auxiliaram e prestaram sua solidariedade quando do falecimento do nosso servidor aposentado Telmo Figueira Urasato, que participava das Olimpíadas, na madrugada desse dia 30.

COM A PALAVRA, O TCE DO RIO

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) esclarece que não arcou com qualquer custo de inscrição, diária ou passagens para servidores participarem das Olímpiadas dos TCE’s. Ao todo, 44 servidores do TCE-RJ foram inscritos na competição com recursos próprios. A única contribuição que o TCE-RJ prestou aos servidores foi o abono das faltas daqueles funcionários que comprovaram a participação nas Olímpiadas.

COM A PALAVRA, O TCE DO PARANÁ

Informamos que a delegação de atletas (servidores) do TCE-PR que participa da Olimpíada dos TCs, em Brasília (DF), é composta por 22 pessoas – entre servidores da ativa e aposentados. Todos bancaram suas despesas de inscrição, viagem e estadia na capital Federal com recursos próprios, ou seja, o TCE-PR não desembolsou recursos para financiar – seja em parte ou na totalidade – a participação de seus servidores nesse evento. Quanto aos conselheiros, nenhum dos sete que compõem os colegiados da Casa, nem os auditores – conselheiros substitutos – participa da Olimpíada.

COM A PALAVRA, O TCE DO ESPÍRITO SANTO

Sobre a edição 2017 da Olímpiada dos Tribunais de Contas, informamos que duas servidoras do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) participam da competição. É importante ressaltar, no entanto, que o TCE-ES não custeia inscrição, passagens e/ou diárias de servidor que participe de tal evento. As despesas são de responsabilidade do servidor.

COM A PALAVRA, O TCE DE PERNAMBUCO

O Tribunal de Contas de Pernambuco informa que todas as despesas referentes à participação de seus 22 servidores, na referida Olimpíada, foram custeados por eles próprios, com o auxílio de patrocínio do Sindicato dos Servidores do TCE-PE, da Sul América Saúde e da Associação dos Auditores do TCE-PE.

Informamos ainda que não há conselheiros pernambucanos participando deste evento.

COM A PALAVRA, O TCE DO CEARÁ

Não houve participação do TCE Ceará neste evento.

COM A PALAVRA, O TCE DO TOCANTINS

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins não enviou nenhum representante à edição 2017 da Olímpiada dos Tribunais de Contas.

COM A PALAVRA, O TCE DE RONDÔNIA

– Quantos servidores do TCE foram para a Olimpíada dos Tribunais de Contas?
R.: Foi autorizado o deslocamento de 18 servidores.

– Quanto o TCE desembolsou com a inscrição de cada servidor? atc
R.: Nenhum valor. Os próprios servidores-atletas estão custeando os gastos relativos à participação no evento, como inscrição, passagem, hospedagem, alimentação, etc.

– Quanto o TCE desembolsou com diárias para cada servidor?
R.: Nenhum valor. O Tribunal não suportou qualquer custo com a participação dos servidores-atletas no evento.

– Qual o valor da diária?
R.: Não houve pagamento de diárias pelo Tribunal.

– Quantos conselheiros do TCE foram para a Olimpíada dos Tribunais de Contas?
R.: Nenhum membro do Tribunal está participando do evento.

– Quanto o TCE desembolsou com a inscrição de cada conselheiro?
R.: O Tribunal não desembolsou nenhum valor com o pagamento de inscrição para membros, pois não tem nenhum membro participando do evento.

– Quanto o TCE desembolsou com diárias para cada conselheiro?
R.: O Tribunal não desembolsou nenhum valor com o pagamento de diárias para membros, pois não tem nenhum membro participando do evento.

– Qual o valor da diária?
R.: Não houve pagamento de diárias pelo Tribunal.

OBS.: Conforme regulamentado pela Decisão Monocrática nº 0405/2017-GP (em anexo), os servidores-atletas que integram a delegação do TCE-RO foram liberados para participar das olimpíadas sem qualquer custeio e/ou indenização de despesas. Ademais, com vistas a evitar qualquer prejuízo ao serviço público, foi determinado o desconto proporcional da produtividade mensal a que fazem jus e bem assim que compensem, durante o mês de novembro próximo, as horas que estiveram ausentes.

COM A PALAVRA, O TCE DO ACRE

Nossa delegação foi composta por 18 atletas que custearam todas suas despesas com ajuda da Associação e do Sindicato, desta vez nossa delegação não contou com a participação de nenhum Conselheiro.

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