Okamotto pede novo habeas para trancar ação da Lava Jato

Okamotto pede novo habeas para trancar ação da Lava Jato

Presidente do Instituto Lula, denunciado por lavagem de dinheiro ao armazenar bens pessoais do petista, argumenta que 'não há vantagem ilícita no valor pago'

Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt

23 de setembro de 2016 | 14h29

Paulo Okamotto. Foto: Nilton Fukuda/Estadão

Paulo Okamotto. Foto: Nilton Fukuda/Estadão

O presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto entrou com novo pedido de habeas corpus, no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), para trancar a ação penal em que é réu por crime de lavagem de dinheiro.

Documento

Na mesma ação, o ex-presidente Lula é acusado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP).

O habeas para Okamotto é subscrito pelo criminalista Fernando Augusto Fernandes, responsável pela defesa do presidente do Instituto Lula. O pedido foi protocolado na noite desta quinta-feira, 22.

O TRF4 mantém jurisdição inclusive em Curitiba, base da Lava Jato.

No início da semana, o juiz federal Sérgio Moro, símbolo da Lava Jato, acolheu denúncia da Procuradoria da República contra Okamotto, Lula, a mulher do petista, Marisa, o empreiteiro Léo Pinheiro e mais cinco alvos.

Okamotto é acusado de ter ajudado Lula a guardar bens pessoais que o ex-presidente recebeu durante seus dois mandatos (2003/2010).

Segundo a denúncia, a empreiteira OAS – supostamente beneficiada em contratos com a Petrobrás na gestão do petista – bancou despesas no valor de R$ 1,1 milhão para estocar os objetos.

O argumento central do pedido de habeas é que ‘não há vantagem ilícita no valor pago para a conservação de um acervo considerado como patrimônio cultural brasileiro de interesse público’ pela Lei 8394/91′.

A defesa havia entrado com pedido semelhante no último dia 15 – logo que a Procuradoria ofereceu a denúncia contra Okamotto -, mas o habeas corpus foi negado pelo desembargador João Pedro Gebran Neto.

Relator da Lava Jato no TRF4, Gebran entendeu que somente seria possível apreciar o pedido após decisão do juiz Moro, o que ocorreu depois do primeiro habeas.

No pedido, o criminalista Fernando Augusto Fernandes destaca que entre os pertences de Lula há 400 mil cartas ‘enviadas pelo povo brasileiro’.

Tudo o que sabemos sobre:

operação Lava JatoPaulo Okamotto

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.