Oito viram réus na primeira ação por terrorismo no Brasil

Oito viram réus na primeira ação por terrorismo no Brasil

Juiz Federal no Paraná recebe denúncia da Procuradoria da República na Operação Hashtag contra acusados de promoção do Estado Islâmico no país

Julia Affonso, Fausto Macedo e Ricardo Brandt

19 de setembro de 2016 | 21h50

Suspeitos de terrorismo chegam ao aeroporto de Brasília. Foto: André Dusek/Estadão

Suspeitos de terrorismo chegam ao aeroporto de Brasília. Foto: André Dusek/Estadão

A Justiça Federal no Paraná recebeu denúncia da Procuradoria da República e abriu a primeira ação penal no Brasil por terrorismo contra oito alvos da Operação Hashtag, acusados de promoção do Estado Islâmico no país.

A decisão é do juiz Marcos Josegrei, que nesta segunda-feira, 19, recebeu denúncia do procurador da República Rafael Brum Maron.

Os oito réus vão ser processados por recrutamento e promoção de organização terrorista, associação criminosa e outros crimes.

Hashtag foi desencadeada duas semanas antes das Olimpíadas do Rio.

Ao receber a denúncia do Ministério Público Federal, o juiz Josegrei destacou que a promoção de organização terrorista teria ocorrido por meio de publicações em perfis das redes sociais Facebook, Twitter e Instagram.

“O conteúdo obtido a partir do afastamento judicial dos sigilos de dados, telemáticos e telefônicos se situa entre a exaltação e celebração de atos terroristas já realizados em todo mundo, passando pela postagem de vídeos e fotos de execuções públicas de pessoas pelo Estado Islâmico, chegando a orientações de como realizar o juramento ao líder do grupo (‘bayat’), e atingindo a discussão sobre possíveis alvos de ataques que eles poderiam realizar no Brasil (estrangeiros durante os Jogos Olímpicos, homossexuais, muçulmanos xiitas e judeus), com a orientação sobre a fabricação de bombas caseiras, a utilização de armas brancas e aquisição de armas de fogo para conseguir esse objetivo”, afirmou o juiz.

A Polícia Federal e a Procuradoria da República recuperaram intensa troca de e-mails dos envolvidos e conversas pelo Telegram em que supostamente planejam atentados durante os Jogos Olímpicos.

Os denunciados da Hashtag são: Alisson Luan de Oliveira, Leonid El Kadre de Melo, Oziris Moris Lundi dos Santos Azevedo, Israel Pedra Mesquita, Levi Ribeiro Fernandes de Jesus, Hortêncio Yoshitake, Luís Gustavo de Oliveira e Fernando Pinheiro Cabral.

Todos os oito estão presos em regime preventivo na penitenciária de segurança máxima em Campo Grande.

Os oito vão responder pelos crimes de promoção de organização terrorista (artigo 3.º da Lei n.º 13.260/2016 – Lei Antiterrorismo) e associação criminosa (artigo 288 do Código Penal).

“O crime de organização criminosa (art. 288 do Código Penal) decorreria do fato de que os acusados constituíam um grupo estável que tinha como finalidade o cometimento dos mais diversos crimes. Além dos citados acima, deve-se adicionar que afirmavam pretender cometer delitos de preconceito (contra judeus e homossexuais, especificamente) e de terrorismo propriamente dito (art. 2º da Lei Antiterror)”, disse o juiz Josegrei.

Alisson Luan de Oliveira, Leonid El Kadre de Melo, Oziris Moris Lundi dos Santos Azevedo, Israel Pedra Mesquita e Hortêncio Yoshitake também são denunciados por incentivo de crianças e adolescentes à prática de atos criminosos (artigo 244 do Estatuto da Criança e Adolescente), e Leonid El Kadre de Melo ainda responde por recrutamento para organização terrorista (artigo 5.º, §1ª, I da Lei n.º 13.260/2016 – Lei Antiterrorismo).

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