A disputa pela cadeira do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, começa nesta segunda-feira, 29. A partir das 13h30, na sede da Procuradoria da República, em São Paulo, oito procuradores fazem o primeiro debate entre os candidatos ao mais alto cargo da instituição.
Concorrem ao cargo os subprocuradores-gerais da República Carlos Frederico Santos, Eitel Santiago de Brito Pereira, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Franklin Rodrigues da Costa, Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino, Raquel Elias Ferreira Dodge e Sandra Verônica Cureau. As campanhas para a lista tríplice vão até o dia 26 de junho e a eleição será realizada na última semana de junho.
Rodrigo Janot está à frente do Ministério Público Federal há dois mandatos, desde 2014. Durante este período, Janot pôs o País de ponta cabeça. Jogou contra a parede velhos caciques da política e, por sua iniciativa, passaram à condição de investigados ou réus personagens como os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e Fernando Collor (PTC-AL) e o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
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Nem o presidente da República escapou das investigações do procurador. Sua mais recente ofensiva encurrala Michel Temer, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado Rocha Loures, flagrado com a mala estufada de propina.
Ações apartidárias de Janot fizeram crescer seu prestígio na instituição que dirige, mas abriram caminho para uma reação sem precedentes no Congresso onde tramam projetos para asfixiar o poder de investigação da Procuradoria.
Lista tríplice. O mandato do procurador-geral da República termina no dia 17 de setembro.
A prerrogativa de escolher e indicar o procurador-geral da República é exclusiva do presidente, que não é obrigado a aceitar nenhum nome da lista tríplice eleita pela classe. A rotina de tirar da lista tríplice o chefe da Instituição foi inaugurada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mantida por sua sucessora Dilma Rousseff.
No período, ocuparam o posto de mandatários da instituição: Claudio Fonteles (2003-2005); Antonio Fernando (2005-2009); Roberto Gurgel (2009-2013) e Rodrigo Janot. Todos foram os primeiros colocados na lista eleita pela categoria.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República remeterá a lista com os três nomes mais votados pelo colégio dos procuradores da República ao presidente da República, aos presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, além de encaminhar ao procurador-geral da República e ao Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Uma vez escolhido, o nome indicado pelo presidente da República passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e pela apreciação no Plenário do Senado (onde deve obter aprovação por maioria absoluta). O mandato do procurador-geral da República é de dois anos, permitida a recondução.
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Candidatos. Nicolao Dino mantém a discrição e avalia nos bastidores que "o mar está muito revolto". Além de precisar angariar o apoio interno, o maior desafio do vice-procurador-geral eleitoral é nas duas fases subsequentes do que chama de "triatlo": a indicação do presidente da República e a aprovação do nome pelo Senado. O subprocurador é irmão do governador Flávio Dino (PC do B), opositor do PMDB de José Sarney no Maranhão.
Dino, no entanto, diz confiar na "institucionalidade" do processo de escolha do Procurador-Geral da República. De acordo com ele, o órgão assumiu protagonismo na cena democrática do País, um dos fatores que faz com a disputa deste ano seja acompanhada com lupa por atores políticos.
Ela Wiecko, ex-vice-procuradora-geral da República, deve enfrentar a mesma dificuldade de Nicolao. Com respaldo de parte considerável da carreira, Ela apareceu em vídeo no qual é realizado um ato contra Temer. Depois disso, teve que deixar o cargo de número 2 de Janot, o que consolidou um processo de afastamento do PGR. Ela agrega um eleitorado crítico ao excessivo foco do MPF no combate à corrupção e defende que a instituição também preste atenção em outras áreas de tutela coletiva de diretos.
Franklin Rodrigues da Costa foi o responsável pela implantação da Procuradoria da República em Roraima. Ele atuou como procurador-chefe da unidade local.
Raquel Dodge, Eitel Santiago de Brito Pereira e Carlos Frederico Santos são conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Mario Bonsaglia e Raquel Dodge concorreram com Janot em 2015, quando o procurador-geral foi reconduzido. Na época, o grupo ligado a Janot pretendia que ele fosse reeleito por "aclamação", sem a formação da lista tríplice. Mas os demais candidatos rejeitaram a proposta. Nas urnas, Janot obteve 799 votos, seguido de Bonsaglia (462) e Raquel (402).
Bonsaglia, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, costuma ser bem votado em eleições internas e pretende se apresentar como um candidato independente. Já Raquel antagonizou com o procurador-geral da República durante debate no Conselho Superior do MPF, recentemente, ao apresentar uma proposta que poderia limitar o grupo de trabalho de Janot. A proposta também foi encampada por Carlos Frederico. Em 2015, Fred, como o subprocurador é chamado internamente, foi um dos maiores opositores à postura de Janot na função de Procurador-Geral da República. Na disputa deste ano, ele deve manter o tom crítico a atos da administração atual - como a composição do gabinete do Procurador-Geral da República e o que considera uma condução "midiática" das investigações.
Com relação a Raquel Dodge, a perspectiva de subprocuradores é que ela altere todo o grupo de trabalho formado por Janot, inclusive na Lava Jato, considerando inimizade entre os dois carregada por disputas internas anteriores.
Sandra Cureau participou de reuniões com pré-candidatos, mas segundo interlocutores deixou em aberto sua participação na campanha deste ano. Nas eleições de 2010, como vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra ficou conhecida por postura dura nas representações feitas aos candidatos e críticas a Dilma e Lula.
