A eleição da USP, ocorrida em 25 de novembro, marca o início de uma nova gestão e, com ela, a oportunidade de promover iniciativas que elevem ainda mais o nível da pesquisa e do ensino. Neste sentido, é também uma oportunidade para transformar a USP em uma universidade preparada para navegar as águas incertas do futuro do ensino superior no Brasil e no mundo. Somente dessa forma a USP irá honrar sua história e seu impacto no desenvolvimento da sociedade brasileira.
Com esse objetivo, elaborei uma lista de oito medidas divididas em três eixos com os maiores desafios da USP para as próximas décadas:
Eixo I: Diversificação das fontes de receita
Atualmente quase a totalidade das receitas da Universidade provém da arrecadação de apenas um imposto, o ICMS. Isso sujeita a Universidade às oscilações da arrecadação do Estado, a qual está intimamente ligada à atividade econômica. Diversificar as fontes de receita resultaria em menor dependência dos recursos derivados deste tributo e minimizaria o risco de redução de receitas decorrente de eventual diminuição na arrecadação.
Medida 1: Estabelecer cobrança de mensalidade na graduação compatível com a renda familiar do aluno
Além de diminuir a dependência exclusiva dos cofres públicos, trata-se de medida de justiça se considerarmos que o imposto sobre o consumo (ICMS) incide proporcionalmente mais sobre o contribuinte de menor renda o qual, em geral, é alijado da participação da comunidade acadêmica. O atual modelo implica, salvo algumas exceções, na promoção do ensino superior dos mais ricos subvencionado pelo tributo pago pelos mais pobres. Por meio dessa medida, estima-se uma possível geração de receita na ordem de 700 milhões de reais.
Medida 2: Venda de ativos imóveis
A USP é proprietária de diversos ativos imobiliários que possuem alto valor de mercado e são mal utilizados. Um exemplo é o Centro de Convenções da USP que, se alugado ou concedido, poderia gerar cerca de R$ 300 mil para os cofres da Universidade. No entanto, o Centro segue desde 2020 com apenas 70% das obras concluídas. Além disso, é possível mencionar os mais de 300 imóveis recebidos de heranças vacantes até 1990, que estão ocupados irregularmente ou sem uso algum, pelo contrário, gerando despesas para a Universidade. Esses espaços deveriam ser alienados ou concedidos à iniciativa privada para geração de receita para a Universidade.
Medida 3: Ampliação de parcerias com entidades privadas para obtenção de recursos e realização de pesquisas de ponta
A cooperação com entidades da sociedade civil sem fins lucrativos ou até mesmo com empresas pode trazer sinergia e viabilizar estudos e projetos que resultarão em benefício, não apenas para a Universidade e para a entidade privada, mas para a sociedade. Em universidades de ponta ao redor do mundo, empresas financiam pesquisas e patrocinam investimentos visando aumentar o número de alunos que poderão se tornar futuros colaboradores.
Medida 4: Concessão de espaços nos diversos Campi
É dramática a diferença entre as universidades públicas brasileiras e as universidades de ponta no mundo. Enquanto nestas vemos campi repletos de atividades comerciais e estruturas modernas, por aqui temos campi que mais parecem amplas áreas improdutivas e subutilizadas. Está na hora de integrarmos a Universidade à sociedade por meio de concessões de espaços para a construção e operação de comércios, restaurantes, cafés, etc.
Eixo II: Melhoria operacional
Medida 5: Regras fiscais mais duras que imponham limites e coloquem critérios para a realização de despesas e investimentos
Observa-se que aproximadamente 90% do orçamento da USP é destinado a despesas com pessoal. Nas melhores universidades dos EUA este percentual é de 61%, enquanto nas universidades na União Europeia gira em torno de 58,5%. Além disso, a USP possui três funcionários administrativos para cada docente, enquanto as universidades de referência mantêm aproximadamente um funcionário administrativo para cada professor. É fundamental, visando o longo prazo da USP, que os gastos com pessoal caiam para um patamar semelhante ao das melhores universidades do mundo e a relação entre pessoal administrativo e docentes se aproxime daquela observada nas universidades de ponta.
Medida 6: Modernização das carreiras dos professores
É comum a existência de professores que realizam pesquisas de ponta, mas que são obrigados a dar aulas sem a mesma excelência. Por outro lado, também é comum a existência de professores com excelência na atividade pedagógica, mas sem a mesma vocação para realizar pesquisas de impacto internacional. A modernização da carreira docente deve possibilitar a especialização em ensino ou pesquisa. Em muitas universidades de ponta ao redor do mundo observamos docentes especializados no ensino e docentes especializados em pesquisa, o que traz eficiência na aplicação de recursos em pessoal.
Eixo III: Modernização da Governança
Medida 7: Ampliar participação do setor produtivo e da sociedade no Conselho Universitário, bem como reduzir o número de conselheiros
As grandes decisões da USP são tomadas no Conselho Universitário composto por 123 membros que, geralmente, são representantes de setores e grupos da universidade. Isso impede a realização de reformas estruturantes que preparem a USP para o futuro, uma vez que as decisões acabam refletindo os interesses corporativos de seus membros. Para que as grandes mudanças na USP aconteçam, o Conselho Universitário precisa ser reduzido e contar com a participação majoritária da comunidade de ex-alunos com carreiras de grande alcance na sociedade e sem vínculos funcionais com a Universidade.
Medida 8: Modernização do processo de escolha de novos reitores
O compromisso com a melhoria da USP passa pela adoção de medidas técnicas profundas e de difícil implementação. Para tal, é necessário que a Universidade avance na qualidade de governança e estabeleça um processo de seleção de futuros reitores mais alinhados com as boas práticas internacionais. Nas melhores universidades do mundo o reitor é escolhido pelo Conselho Universitário por meio de um processo seletivo técnico mapeando e testando talentos de dentro e de fora da universidade. Dessa forma, a USP poderá valorizar a capacidade técnica e de liderança, ao invés do atual processo eleitoral que sofre forte influência da capacidade de articulação política de cada candidato.
A realização desta agenda tornará a USP mais eficiente, dinâmica e inclusiva, consolidando sua posição como universidade de porte internacional e contribuindo de forma decisiva no desenvolvimento socioeconômico do nosso país.
Tenho certeza de que não sou o único à disposição para contribuir de todas as formas possíveis para que a USP seja daqui a 50 anos ainda mais importante do que foi para o Brasil nos últimos 50.
Vamos transformar o Brasil por meio da Educação?
*Daniel José, deputado estadual pelo Estado de São Paulo e membro do Conselho Consultivo da USP
