Nos últimos seis anos, uma rotina inalterável abriu as semanas de trabalho da secretária Maria Lúcia Guimarães Tavares: toda manhã de segunda, imprimia de sua agenda do computador, na sede da Odebrecht, em Salvador (BA), uma planilha com requisições para entregas de dinheiro da semana. Era propina e caixa-2 para políticos e agentes públicos, em troca de favores e contratos públicos, em especial, da Petrobrás, de obras de usinas de energia, de metrô e de estádios da Copa 2014.
A Odebrecht montou uma estrutura financeira paralela para operacionalizar os repasses de propinas. Chamados de "prestadores de serviços", esses operadores financeiros teriam movimentado mais de R$ 1 bilhão, entre 2004 e 2014, só em contratos com a Petrobrás, estima a força-tarefa da Operação Lava Jato.
São operadores do mercado financeiro legal, doleiros, lobistas e ex-executivos que trabalhavam fora dos quadros da Odebrecht, mas vinculados ao Setor de Operação Estruturas - departamento do grupo que cuidava dos repasses da corrupção a políticos e agentes públicos.
Foram os chamados "prestadores de serviços" que mantiveram em funcionamento, por mais de dez anos, a estrutura de contas secretas em nome de empresas offshores (que existiam no papel, com sede fora do Brasil), usadas para movimentação de dinheiro de propina, e que faziam transferências no exterior e também entregas de moeda em espécie.
Delação. O ofício primordial do início das semanas de trabalho da secretária Maria Lúcia era colocar em funcionamento essa equipe de "prestadores de serviços". Ao mesmo tempo que afastavam a Odebrecht da origem dos valores, dissimulavam os repasses para efetivar pagamentos aos corrompidos - uma lista de políticos do PT, PMDB e PSDB, entre outros.
A sistemática de funcionamento dos operadores de propina e o detalhamento do papel desempenhado por cada um integram a lista de revelações a serem feitas nas delações premiadas e no acordo de leniência, fechados há dez dias pela Odebrecht com a força-tarefa da Operação Lava Jato.
Depois de nove meses de tratativas, os 77 executivos e ex-executivos do grupo começarão, nesta segunda-feira, 12, a serem ouvidos por procuradores da República, na fase final do acordo, antes dele ser enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF) para ser homologado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato - o que deve acontecer em março de 2017.
A secretária Maria Lúcia trabalhou no "departamento de propinas" de 2006 a 2015. Era ela que controlava as execuções de pagamentos em dinheiro vivo. Sua prisão, em março, e o acordo de delação fechado com a Lava Jato - à revelia dos patrões - levaram executivos do grupo a buscar a colaboração com os investigadores como única saída para amenizar as penas aplicadas pelo juiz federal Sérgio Moro, dos processos de primeira instância do caso, em Curitiba.
No acordo, a Odebrecht concordou em devolver US$ 2,5 bilhões aos cofres públicos pelos crimes de corrupção e lavagem descobertos na Petrobrás e em outros contratos públicos. Marcelo Odebrecht teve a mais dura pena dos 70 delatores da Lava Jato - sem contar os da empreiteira -, dez anos de prisão, sendo dois anos e meio em regime fechado.
Camada de offshores. O esquema da lavagem de dinheiro operado pelo Setor de Operações Estruturas e seus "prestadores de serviços" começava com as contas de offshores, que movimentavam dinheiro em três camadas - às vezes, quatro. Estimasse que ela tenha girado mais de R$ 6 bilhões.
O objetivo era ocultar a origem dos valores, legalizar a saída dos recursos da Odebrecht, com contratos e notas falsas, e possibilitar a entrega das propinas de forma dissimulada aos agentes públicos e políticos corrompidos. Uma lista de mais de 70 nomes citados só no termo de delação de um dos executivos do grupo, o ex-vice-presidente Institucional Claudio Melo Filho, que era a ponte do grupo com parlamentares, em Brasília.
Na sistemática descoberta pela Lava Jato - e que agora será confessa nas delações -, a Odebrecht mantinha uma primeira camada de contas de offshores controladas por ela. Essas contas eram abastecidas com recursos de unidades do grupo, como a Construtura Norberto Odebrecht, a Odebrecht Serviços no Exterior e a Osel Angola DS Odebrecht Serviços no Exterior, entre outras.
A partir dessas contas, o dinheiro da propina começava a ser movimentado. Da primeira camada, ele era transferido para contas de outras offshores dos operadores financeiros ligados ao grupo, alguns deles ex-executivos. Essas contas era chamadas de contas de passagem, ou contas elo, pelos investigadores da Lava Jato. Falsos contratos de serviços em nome das offshores davam aparência legal à movimentação.
Numa terceira etapa, os valores da corrupção seguiam para dois destinos, conforme a necessidade do corrompido. Quem quisesse receber no exterior, o dinheiro era repassado por transferências para outras contas de offshores que tinham os beneficiários, ou pessoas ligadas a eles, como controladores.
Para exemplificar esse esquema, a Lava Jato montou um mapa que identifica o caminho do repasses feitos pela Odebrecht para o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa (ligado ao PP e PMDB) e para o ex-diretor de Serviços Renato Duque (ligado apo PT) nessa intrica rede de contas de offshores.
Dinheiro vivo. Outra forma de pagamentos era por entrega de dinheiro vivo no Brasil. No último mês, a Lava Jato prendeu importante figura nessa engrenagem de pagamentos da Odebrecht. O advogado e operador de propinas Rodrigo Tacla Duran, detido na Espanha, era elo principal entre o Setor de Operações Estruturas e os doleiros e fornecedores de moeda no Brasil.
Tacla Duran mantinha contato com doleiros e operadores do câmbio negro no Brasil, para efetivar os repasses para políticos e agentes públicos. O dinheiro saía das contas offshores da Odebrecht, para contas offshores de Duran. Parte das offshores abertas no Meinl Bank, em Antigua Barbuda - que chegou a ser comprado por ex-executivos do grupo - eram controladas pelo advogado.
Depois de receber o dinheiro, ele fazia transferências no exterior para contas secretas de doleiros e operadores financeiros brasileiros. Por meio de operações de dólar cabo, eles disponibilizavam dinheiro vivo para entregas no Brasil. Eram eles mesmos que cuidavam das entregas nas principais capitais do País.
"Tendo em vista que o volume de propina paga pela Odebrecht era extremamente elevado e que os locais de pagamento também eram diversos, o Setor de Operações Estruturadas mantinha contato com doleiros situados em diversas localidades, como, por exemplo, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Recife", afirma o Ministério Público Federal.
Cabia a Maria Lúcia verificar toda semana quanto seria entregue em cada cidade, de modo a acionar os operadores financeiros. "(A secretária) Avisava aos 'prestadores' uma listagem contendo o valor total que deveriam entregar naquela semana e a senha que estava associada a cada uma das entregas, colocando ao lado o valor de cada uma das entregas individuais", declarou Maria Lúcia, em sua delação premiada, fechada em março.
"Embora situados em diversas cidades, todos estes operadores mantinham um relacionamento bastante estreito com o Setor de Operações Estruturadas", informa o Ministério Público Federal.
Um dos beneficiados das entregas de valores foi o marqueteiro do PT João Santana, responsável pelas campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2006) e da ex-presidente Dilma Rousseff (2010 e 2014). Segundo os registros da Odebrecht, ele recebeu pelo menos R$ 23,5 milhões em dinheiro vivo desse esquema de entregas por meio de "prestadores de serviço".
A Lava Jato identificou que os repasses foram feitos por indicação do ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto. Foram 45 repasses, entre outubro de 2014 e maio de 2015, considerados crimes de lavagem de dinheiro, lançados na conta identificada como "PAULISTINHA", com entregas em São Paulo.
Os valores estão relacionados ao "EVENTO14", que seria referente a campanha da ex-presidente Dilma Rousseff. A ex-presidente vai ser alvo de investigações com a delação da Odebrecht e o fim do mandato presidencial. Nas planilhas do setor de propinas, Santana é o "Feira". Em outra planilha apreendida pela Lava Jato também há registro da sigla "MBO", que seria de Marcelo Bahia Odebrecht, como responsável pelo pagamento para "Feira".
Provas. Criada para ocultar as movimentações de propina e a identificação de operadores e beneficiários, a Odebrecht adotou um esquema de codinomes, mensagens cifradas, sistemas de comunicação criptografado que acabou produzindo para investigadores da Lava Jato provas para os processos.
Com base no material apreendido pela Lava Jato nas buscas feitas no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, ainda em março, a força-tarefa de procuradores considera ter como provar na Justiça os pagamentos a políticos e agentes públicos revelados nas delações premiadas, que começam nesta segunda, a serem transformadas em depoimentos formais.
Além da indicação pelos delatores de valores, nomes ligados a cada apelido e motivos de pagamentos, a Lava Jato dispõe de todo registro dos repasses, com detalhes de datas, quantias, contas e bancos usados, doleiros envolvidos, endereços de entrega e nomes de recebedores.
A maior parte desse material em poder da Lava Jato está armazenado no arquivo de memória do sistema Drousys (espécie de intranet segura da Odebrecht para ordenamento de pagamentos de propinas), que havia sido apreendido por autoridades da Suíça, antes mesmo do acordo da empreiteira no Brasil.
Por meio dessa rede de comunicação criptografada, eram feitos os ordenamentos de despesas, com nome de executivos responsáveis pelos pedidos de propina e quem autorizou, obra relativa e beneficiário, registrados nas planilhas da intranet usada pelo "departamento de propinas", o MywebDay - de onde Maria Lucia, toda segunda, tirava seu controle.
O sistema Drousys, interno da empresa, estava instalado nos escritórios dos operadores "a fim de viabilizar a comunicação direta e em linguagem cifrada com os membros do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht".
Para a Lava Jato, os registros revelaram "um verdadeiro escritório de pagamento e lavagem de ativos se relacionava e se utilizava, inclusive, com operadores de fora da Odebrecht, tendo sua própria organicidade."
