Odebrecht tenta nova ofensiva para anular Lava Jato

Odebrecht tenta nova ofensiva para anular Lava Jato

Diante de comprovação de que contas em nome de offshores abastecidas por empreiteira pagaram ex-diretores da Petrobrás, defesa foi ao STJ para tentar anular uso de documentos da Suíça

Redação

17 de setembro de 2015 | 12h30

Marcelo Odebrecht, que teve nova prisão decretada pela Justiça Federal. Foto: Cassiano Rosário/Futura Press

Marcelo Odebrecht, que está preso desde 19 de junho, em Curitiba, sede da Lava Jato, acusado de corrupção na Petrobrás. Foto: Cassiano Rosário/Futura Press

Por Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Julia Affonso

A Construtora Norberto Odebrecht lançou mais uma ofensiva jurídica para tentar anular os processos da Operação Lava Jato, maior escândalo de corrupção descoberto pelo Ministério Público Federal envolvendo contratos da Petrobrás e um cartel formado pelas maiores empresas do País.

Enquanto declara publicamente que tem colaborado com as investigações da Lava Jato, nas Cortes judiciais a defesa da Odebrecht entrou com mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar anular o uso dos documentos enviados por autoridades da Suíça, segundo os investigadores.

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O mandado de segurança da Odebrecht pede que o STJ obrigue o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, a dar detalhes sobre a cooperação entre autoridades brasileiras e suíças, na tentativa de anular o uso das provas sobre pelo menos cinco contas secretas abertas em nome de empresas offshores e que eram usadas pela Odebrecht.

CONTAS ODEBRCHT SUICA

Ao STJ, a defesa da Odebrecht pede que “o uso dos documentos obtidos junto à autoridade suíça” seja, pelo menos, suspenso “no curso das investigações até decisão final a ser proferida”. O pedido foi apresentado há um mês, mas ainda não foi analisado.

“A máscara caiu. No discurso, a Odebrecht diz que colabora com as investigações, mas na prática ela busca cercear o acesso do Ministério Público a provas no Brasil e no exterior”, afirmou o procurador da República Deltan Dellagnol, um dos coordenadores da força-tarefa da Lava Jato.

Prova material. Considerado o coração das acusações formais contra o presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, e executivos do grupo – presos desde 19 de junho, alvos da 14ª fase da Lava Jato (Erga Omnes) -, o acervo de documentos comprovou o uso direto de 5 contas em nome de offshores, que eram usadas pela empreiteira no banco PKB Private Bank, na Suíça.

São as offshores Smith & Nash Engineering Co. Inc. e Golac Project and Construction Corp., criada nas Ilhas Virgens, a Havinsur S/A, e Sherkson International SA, abertas no Uruguai, e a Arcadex Corp. Elas receberam em pelo menos 18 transferências entre dezembro de 2006 e dezembro de 2009 o total de US$ 129,1 milhões de cinco empresas do grupo Odebrecht.

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Por meio dos comprovantes bancários foi possível identificar a Odebrecht como beneficiária dessas contas e também repasses para ex-diretores da Petrobrás, como Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Serviços). Os dois eram braços do PP e do PT, respectivamente, no esquema de fatiamento político da estatal para arrecadação de propina de 1% a 3% nos contratos. Há ainda registros de pagamentos para o ex-gerente da estatal Pedro Barusco (Engenharia) e para o ex-diretor Jorge Zelada (Internacional) – este, vinculado ao PMDB e sucessor e Nestor Cerveró na estatal.

Enviados pela Suíça em 23 de julho como prova cabal da existência de contas secretas da Odebrecht e dos pagamentos para ex-agentes públicos da Petrobrás, os documentos serviram de base para nova decretação de prisão preventiva de Marcelo Odebrecht e dos executivos do grupo, pelo juiz federal Sérgio Moro – que conduz os processos da Lava Jato. De maneira compartilhada, o material serve para instrução judicial dos processos que a empreiteira responde na Suíça.

“Os resultados alcançados até o momento nas investigações do Ministério Público Federal Suíço mostram que a Odebrecht manteve numerosas empresas sede, através das quais, dentre outros, realizou pagamentos consideráveis às seguintes pessoas e empresas”, informa o documento enviado pelas autoridades da Suíça. Na lista estão ex-diretores da Petrobrás e três offshores com contas no Panamá, Andorra e Antígua, no Caribe, que, por sua vez, fizeram segundo documentos bancários, pagamentos a ex-diretores da estatal petrolífera. São elas: a Constructora Internacional Del Sul, a Klienfeld Services Ltd, e a Innovation Research Engineering.

No caso de Paulo Roberto Costa, o primeiro delator a confessar o bilionário esquema de corrupção na Petrobrás, os documentos levantados pela Suíça ligam diretamente o caminho do dinheiro entre a Odebrecht e uma das contas secretas usadas pelo ex-diretor.

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“Nos documentos da conta da Smith & Nash (banco privado PKB, conta XXXXXXX, beneficiária econômica Construtora Norberto Odebrecht SA) pode ser verificado, dentre outros, os seguintes pagamentos a Paulo Roberto Costa, respectivamente à sua Sagar Holdings SA (banco Julius Bär, conta XXXXXXX)”, registra documento da Suíça. Em uma tabela, estão registrados pagamentos da Smith & Nash para a Sagar Holdings com data, moeda e valores, entre 17 de janeiro de 2011 e 17 de agosto de 2011.

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“Disso resulta uma séria suspeita de que a empresa acusada Smith & Nash foi usada como veículo de pagamento pelo Grupo Odebrecht, para, dentre outros, transferir pagamentos de dinheiro da corrupção a Paulo Roberto Costa, num volume total em torno de US$ 5 milhões.”

A Odebrecht, desde o início das investigações, tem reiteradamente negado envolvimento com o esquema de propinas na Petrobrás. No dia 27 de agosto, a empresa confirmou a contratação de advogados na Suíça ‘para adotar as medidas judiciais cabíveis com o objetivo de zelar pelo cumprimento das regras de cooperação internacional’.

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