Odebrecht diz ter pago US$ 6,6 mi a indicado por ministro na República Dominicana

Odebrecht diz ter pago US$ 6,6 mi a indicado por ministro na República Dominicana

O ex-chefe pasta de Obras Públicas Victor Diaz teria indicado a contratação de um advogado para viabilizar construção de rodovia que liga a capital ao maior ponto turístico do país

Fabio Serapião e Luiz Vassallo

25 de junho de 2017 | 16h43

Sede da Odebrecht em São Paulo. Foto: JF Diorio/Estadão

Em acordo de leniência firmado entre a Odebrecht e a Justiça da República Dominicana, executivos confessaram o pagamento de US$ 6,629 milhões a um interposto do ex-ministro de Obras Públicas e Comunicação Victor Diaz, correspondentes a 1,25% do contrato da rodovia Del Coral, que ligava a capital do país, São Domingo, a Punta Cana, principal destino turístico do país. Apesar de não cravar que os valores eram em benefício do ex-chefe da pasta, os delatores da empresa relataram que o advogado Conrado Pittaluga foi contratado pela empreiteira a pedido de Diaz.

Em maio deste ano, Diaz e outros sete políticos foram presos em investigações embasadas no acordo de leniência da Odebrecht com a Justiça. O ministro da Indústria e Comércio, Juan Temistocles Montás – também acusado de facilitar a contratação da Odebrecht para a Auto Pista Del Coral – estava entre os detidos.

No acordo, são citados políticos de alto escalão, como ex-presidentes do Senado, Andres Bautista, e da Câmara, Alfredo Pacheco, e outros parlamentares e agentes de companhias estatais do país. Ao todo, 16 contratos que somam US$ 5,4 bilhões são apontados pela Odebrecht como contaminados pela influência de executivos junto a agentes públicos. Segundo a empreiteira, que foi penalizada com multa de US$ 184 milhões, o pagamento de propinas naquele país chegou aos US$ 92 milhões.

Na República Dominicana, as concorrências públicas passam não só pela aprovação do órgão responsável pela contratação, mas também pelo ministério da Fazenda e pelo Congresso Nacional. Para tanto, a construtora alega ter contratado, logo no início de sua atuação no país, em 2002, o empresário Ângel Rondon Rijo, que teria recebido entre 1,5% e 2% como subcontratado ou até valores maiores enquanto sócio da Odebrecht naquele país em contratos nos quais ele exercia influência política. Ele é acusado de exercer influência política junto a parlamentares e agentes do poder Executivo para facilitar contratos e liberações de verbas entre a construtora e o governo.

Segundo os executivos, um dos contratos que tiveram a atuação do empresário foi a Autopista Del Coral, uma rodovia inaugurada em 2012, pelo então presidente Leonel Fernandez. As obras custaram US$ 471 milhões aos cofres públicos dominicanos. Nos anexos do acordo de leniência, esta obra faz parte de um pacote, ao lado de outras cinco em que o contrato de financiamento só teria sido assinado em razão da atuação do empresário ‘junto ao Ministério da Fazenda, por meio de seu relacionamento com o Secretário Técnico da Presidência, Juan Temístocles Montás’.

Montás recebeu doações do empresário ligado à Odebrecht às pré-candidaturas à presidência da República Dominicana nas eleições de 2008, 2012 e 2016, segundo executivos da empreiteira. Angel ainda teria atuado junto a senadores e deputados ‘para acelerar a tramitação da aprovação do financiamento, reduzindo o prazo pela metade’.

Para a Autopista Del Coral, delatores revelaram que o então ministro de Obras Públicas e Comunicação Victor Diaz indicou um ‘representante’, o advogado Conrado Pittaluga, para que fosse contratado pela Odebrecht.

“Conrado estava contratado desde o início do projeto para a estruturação original de parceria público privada, no ano de 2008 e, posteriormente, viabilizou a alteração do modelo de negócio de uma parceria público privada para uma obra pública”, consta no acordo de leniência.

Em troca da influência, o interposto do ministro é acusado de receber US$ 6,629 milhões na conta da empresa Newport Consulting, no Meinl Bank, de Viena, em Antígua, um paraíso fiscal no Caribe.

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