Odebrecht diz à PF que só depõe se tiver acesso à Acarajé

Odebrecht diz à PF que só depõe se tiver acesso à Acarajé

Investigadores queriam ouvir empreiteiro preso desde 19 de junho de 2015 para que explicasse anotações cifradas que indicam supostos pagamentos de propinas a políticos e ao marqueteiro João Santana

Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba

24 de fevereiro de 2016 | 06h00

Marcelo Odebrecht, preso desde 19 de junho de 2015, em Curitiba. Foto: Cassiano Rosário/Futura Press

Marcelo Odebrecht, preso desde 19 de junho de 2015, em Curitiba. Foto: Cassiano Rosário/Futura Press

O empresário Marcelo Odebrecht, da maior empreiteira do País, ficou em silêncio nesta terça-feira, 23, na Polícia Federal em Curitiba. Ele alegou que primeiro precisa ter acesso aos autos da Operação Acarajé, deflagrada na segunda, 22, apontando como alvo principal o publicitário João Santana, marqueteiro das campanhas presidenciais de Lula (2006) e de Dilma (2010 e 2014).

Também investigado na Acarajé, a nova etapa da Lava Jato, Odebrecht foi transferido do Complexo Médico Penal de Pinhais para a sede da PF para depor sobre pagamentos supostamente ilícitos em favor de João Santana.

Os investigadores encontraram em seu celular anotações em siglas e apelidos que podem indicar os repasses de recursos de ‘origem espúria’ no exterior. Um desses registros é a palavra ‘Vaca’ e outro é ‘Feira’, que aparecem ao lado de números.

Para a PF, ‘Vaca’ é referência ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e ‘Feira’ uma citação a João Santana, baiano de uma cidade próxima ao município de Feira de Santana.

Os investigadores queriam perguntar a Odebrecht qual o significado da frase encontrada em seus arquivos: ‘dizer do risco cta suíça campanha dela’.

“É compreensível que Marcelo Odebrecht não queira depor sobre algo que não tem conhecimento”, declarou o criminalista Nabor Bulhões, advogado do empresário. “Basta ler a Súmula Vinculante 14 do Supremo Tribunal Federal. O investigado tem o direito de conhecer o teor do inquérito. Marcelo Odebrecht não invocou o direito ao silêncio, nem vai invocar. Mas precisa ter acesso aos autos da investigação para sobre ela se manifestar.”

Nabor Bulhões disse à reportagem do Estado que requereu nesta terça, 23, cópia dos autos da Acarajé. “Fomos informados que os autos estão sob sigilo, estão inacessíveis. Mas é bom que se diga que isso aqui não é um jogo de loteria esportiva, é uma investigação criminal. Ora, o investigador passa seis meses, às vezes um ano até, trabalhando incessantemente. Aí de repente convoca um acusado para falar sobre o que foi apurado naquele longo período. A Súmula 14 do Supremo bem traduz essa situação: o investigado tem o direito inequívoco de conhecer o teor da investigação para só então sobre ela se manifestar.”

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“O que ocorreu é que ele (Odebrecht) foi conduzido para a Polícia Federal para ser ouvido sobre dados e elementos da operação (Acarajé) aos quais ele ainda não teve acesso. Claramente, ele invocou a Súmula 14. Pedimos acesso aos autos com designação de nova data para que aí sim possa responder, como sempre fez, a todos os questionamentos dos investigadores”, destacou Nabor Bulhões.

O criminalista é categórico. “Não se trata de recusa a responder ou de invocação do direito ao silêncio. Nós queremos apenas acesso às peças que integram a investigação e uma nova data para o depoimento.”

Bulhões observou que não tem conhecimento do conteúdo da Acarajé, exceto por ‘informações esparsas noticiadas pela imprensa’.

Mas um detalhe ele já rebate enfaticamente – a informação de que Marcelo Odebrecht mandou sair do País dois executivos ligados à empreiteira, entre eles Fernando Miggliacio, preso na Suíça no dia 17 de fevereiro quando tentava fechar contas bancárias.

“O que eu posso dizer com absoluta convicção é que Marcelo Odebrecht não tem nada a ver com movimentação ou com transferência de funcionários (da empreiteira) para o exterior. Isso daí é uma mera especulação. A decisão (do juiz federal Sérgio Moro) fala em Odebrecht sob o comando do Marcelo, mas não imputa a ele nenhum ato específico referente à transferência de funcionários.”

O criminalista disse que realizou um levantamento sobre o período em que Marcelo Odebrecht esteve à frente da Construtora do grupo. “Não há nenhuma coincidência temporal da passagem de Marcelo Odebrecht pela Construtora e a passagem desses funcionários pela própria construtora.

Cronologicamente se demonstra isso com extrema facilidade. Não há referência nenhuma a interferência ou determinação de Marcelo Odebrecht para que os funcionários deixassem o Brasil.”

Nabor Bulhões tem um outro argumento que reputa importante para rebater a suspeita deque o empreiteiro mandou executivos da Odebrecht para fora do País a fim de ‘driblar’ as investigações. “A mobilidade de servidores num grupo empresarial como a Odebrecht é uma questão corriqueira no grupo que está presente em 28 países. Muitos funcionários que hoje trabalham no Brasil amanhã poderão ser transferidos para o exterior. Marcelo Odebrecht não tem absolutamente nada a ver com a ida (de funcionários) para os Estados Unidos. Eles não integraram a Construtora Norberto Odebrecht na época em que o Marcelo por lá passou. Quando eles foram transferidos o Marcelo não estava mais na Construtora.”

Nabor Bulhões concluiu. “Transferência de funcionários por influência do Marcelo Odebrecht não corresponde à verdade, é uma informação absolutamente falsa que pode ser derrubada com dados meramente cronológicos, temporais.”