Obras da Freeway de Porto Alegre têm superfaturamento de R$ 100 mi, diz investigação

Obras da Freeway de Porto Alegre têm superfaturamento de R$ 100 mi, diz investigação

Operação Cancela Livre, da PF e do Tribunal de Contas da União, cumpre 14 mandados de buscas no Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo

Julia Affonso e Luiz Vassallo

30 Agosto 2017 | 10h55

Foto: PF

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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 30, a Operação Cancela Livre, com ações nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. A investigação é realizada em parceria com o Tribunal de Contas da União e tem como alvo supostas fraudes e desvio de recursos públicos na execução da obra da 4.ª faixa da BR-290/RS (Freeway), no trecho entre Porto Alegre e Gravataí.

Cerca de 70 policiais federais cumprem 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre (6 mandados), Eldorado do Sul (1), Santo Antônio da Patrulha (1), Cachoeirinha (1), Canoas (1), Curitiba (3) e São Paulo (1). As investigações foram conduzidas pela Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da PF no Rio Grande do Sul.

Foto: PF

Segundo a PF e o TCU, a obra teria sido custeada com recursos da União, sem prévia licitação, ‘tendo sido constatados indícios de superfaturamento de preços e pagamento por serviços não executados, fatos que constituiriam desvios de recursos públicos’.

Os investigadores também apontam indícios de subcontratação de empresas de fachada que teriam recebido milhões de reais sem a correspondente prestação dos serviços pactuados.

Estimativas apuradas até o momento indicam que, do custo total de R$ 241 milhões das obras, aproximadamente R$ 100 milhões correspondem ao superfaturamento.

A PF informou que o nome da operação – Cancela Livre – é uma referência à norma da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre a obrigatoriedade de as concessionárias liberarem as cancelas quando as filas atingem o limite de 300 metros ou 10 minutos de espera.

Essa norma muitas vezes não é conhecida pelos usuários ou não é cumprida pelas concessionárias, destaca a PF.

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