OAS pede recuperação judicial

À Justiça de São Paulo, empreiteira sob suspeita de integrar cartel na Petrobrás alega que desde início da Operação Lava Jato bancos têm restringido acesso a recursos

Redação

31 Março 2015 | 15h02

Por Fausto Macedo, Ricardo Brandt e Julia Affonso

A OAS, um das maiores e mais tradicionais construtoras do País, entrou com pedido de recuperação judicial nesta terça feira, 31. Alvo da Operação Lava Jato – investigação sobre desvios e propinas na Petrobrás – o grupo informou que venderá ativos para pagar dividas e capitalizar seu negócio principal, a construção pesada. Alguns de seus principais executivos estão presos em Curitiba, base da Lava Jato, entre eles José Aldemario Pinheiro, o Léo Pinheiro. Eles são formalmente acusados pela Procuradoria da República pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.

Em comunicado oficial, a OAS informa que serão colocadas à venda a participação da OAS S.A. na Invepar (24,44% do negócio), a fatia no Estaleiro Enseada (17,5%), a OAS Empreendimentos (80%), a OAS Soluções Ambientais (100%), a OAS Óleo e Gás (61%) e a OAS Defesa (100%). Também serão negociadas a Arena Fonte Nova (50%) e a Arena das Dunas (100%).

O pedido de recuperação da OAS, apresentado à Justiça de São Paulo, abarca nove de suas empresas. Diego Barreto, diretor de Desenvolvimento Corporativo da Construtora OAS, destaca que a Construtora OAS entra com pedido de recuperação judicial “por questões técnicas, já que é garantidora dos financiamentos do Grupo, não por falta de liquidez, problema que atingiu as outras empresas incluídas no pedido” – OAS S.A., OAS Imóveis S.A., SPE Gestão e Exploração de Arenas Multiuso, OAS Empreendimentos S.A., OAS Infraestrutura S.A., OAS Investments Ltd., OAS Investments GmbH e OAS Finance Ltda.

Após o deferimento do pedido de recuperação pela Justiça, a OAS terá 60 dias para apresentar o plano de reestruturação dos débitos aos credores e fornecedores, que terão mais 120 dias para discutir e aprovar a proposta. As dívidas contraídas até 31 de março serão congeladas e renegociadas. Todas as que forem feitas a partir do mês de abril serão integralmente cumpridas, afirma a OAS.

Pagamentos de salários e benefícios de colaboradores não serão afetados pelo processo de recuperação judicial. De forma direta ou indireta, são mais de 100 mil colaboradores envolvidos, segundo a empreiteira. O caminho da recuperação judicial tem sido adotado pelos alvos da Lava Jato. Na semana passada, a Galvão Engenharia culpou a Petrobrás e também foi à Justiça. A Galvão está sob suspeita de pagamento de propinas a ex-dirigentes da estatal petrolífera – a empresa nega tal conduta.

A OAS, segundo a força-tarefa da Lava Jato, integrou durante quase uma década cartel de empreiteiras que assumiram o controle de contratos bilionários na Petrobrás.

“A iniciativa foi o melhor caminho encontrado pelo Grupo para renegociar suas dívidas com credores e fornecedores diante da intensa restrição de crédito verificada desde o final do ano passado”, assinala o comunicado da OAS.

A OAS decidiu também que concentrará esforços “naquilo que é sua principal vocação, a construção pesada”. Segundo a OAS, “o setor de infraestrutura depende de financiamento intenso de capital para o desenvolvimento dos projetos que dão suporte ao crescimento econômico do País”.

“Desde o inicio das investigações na Petrobrás, as instituições financeiras têm sistematicamente restringido o acesso das empresas aos recursos necessários para a manutenção das obras”, assinala a OAS.

A empreiteira tem quase 40 anos de existência. “A OAS se vê impelida a tomar medidas que lhe permitam continuar a operar num processo saudável de renegociação das dívidas, preservando milhares de empregos diretos e indiretos” afirma Fabio Yonamine, presidente da OAS Investimentos.

A OAS afirma que “levará à mesa desse processo contribuições muito distintas das observadas em outras recuperações judiciais”. “Uma companhia com recursos para manter suas atividades, ativos valorosos e uma equipe de gestores profissionais oferece a clientes, credores e fornecedores um ambiente muito mais seguro para as negociações.”

A empreiteira afirma que vai vender seus ativos no processo de recuperação judicial “para dar segurança aos investidores de que não correrão risco de ter seu negócio contestado na Justiça pelos credores da OAS”.

“O desinvestimento em ativos é motivado também pela decisão de priorizar o core business do Grupo, que é o nosso braço de construção pesada, a Construtora OAS”, afirma Diego Barreto, diretor de Desenvolvimento Corporativo da Construtora OAS.

O pedido de recuperação judicial não inclui as Sociedades de Propósito Específico (SPEs) da OAS Empreendimentos, que são responsáveis pela incorporação e construção de empreendimentos imobiliários em vários Estados brasileiros. “Dessa forma, todos os compradores de imóveis não serão afetados por qualquer acordo estabelecido dentro da recuperação judicial”, ressalta a OAS.

Também foram excluídas da recuperação judicial a Arena das Dunas, a Arena Fonte Nova, a OAS Soluções Ambientais e a OAS Óleo e Gás, além das participações da OAS na concessionária Porto Novo, no Estaleiro Enseada, na OAS Logística, na OAS Energy e na OAS Defesa.

“As dificuldades da OAS começaram em novembro, a partir das investigações sobre a Petrobrás, o que resultou na interrupção das linhas de crédito”, argumenta a empreiteira. “Ao mesmo tempo, clientes suspenderam momentaneamente seus pagamentos e novas contratações. Como consequência, as agências de rating rebaixaram a nota da OAS, o que levou ao vencimento antecipado de suas dívidas.”

Com o agravamento de sua situação, a OAS decidiu, ao final de 2014, suspender temporariamente o pagamento das dívidas que venceriam a partir de janeiro. O objetivo imediato foi continuar as operações, manter a folha de pagamento em dia e cumprir os compromissos tributários.”

A Construtora OAS informa que “aposta em uma governança profissionalizada, na remodelação corporativa, na revisão de seus processos de gestão, no fortalecimento das áreas de compliance e auditoria interna, além de diretrizes rígidas para reduzir riscos na condução do negócio”.

“O objetivo é tornar a empresa mais enxuta, mais ágil, mais competitiva, focada em produtividade e custos.”