OAS deveria reivindicar Lei Rouanet para guardar acervo de Lula, diz Okamotto

OAS deveria reivindicar Lei Rouanet para guardar acervo de Lula, diz Okamotto

Presidente do Instituto Lula, denunciado pela Lava Jato, admite que pediu para a empreiteira bancar aluguel de guarda de bens do ex-presidente

Ricardo Galhardo

15 Setembro 2016 | 18h46

Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula. Foto: Daniel Teixeira/Estadão

Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula. Foto: Daniel Teixeira/Estadão

Denunciado pela Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, disse que recorreu à OAS para bancar a manutenção do acervo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva porque não tinha outra alternativa naquele momento.

Segundo Okamotto, o acervo composto de milhares de cartas e presentes a Lula é de interesse público e, portanto, a empreiteira deveria pleitear o direito à Lei Rouanet para ser ressarcida dos valores pagos pelo aluguel do espaço onde o material está guardado.

“A OAS para mim deveria inclusive reivindicar Lei Rouanet porque está fazendo um pagamento para manter um bem cultural do povo brasileiro. É que não tínhamos dinheiro. Quando fizemos o contrato não tinha recursos. Como vai pagar um aluguel de R$ 25 mil? Não tinha outro jeito. Com é que ia fazer? Onde iria guardar 14 conteiners?”, explicou Okamotto.

O presidente do Instituto Lula disse não se arrepender da decisão de pedir ajuda para a empreiteira e acredita que o fato não é um crime. Nesta tarde, os advogados de Okamotto entraram com um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região pedindo que a ação contra ele seja trancado.

“Para o MPF, a vantagem indevida teria sido tão somente a preservação do acervo e isso, como se viu, não é vantagem indevida e tampouco se deu em favor de Lula, já que os bens “integram o patrimônio cultural brasileiro e são declarados de interesse público”, alegam os defensores no recurso.

“Eu realmente pedi para a OAS, se isso for um crime então você me diga qual é a pena que sou obrigado a cumprir. Eu sempre disse que pedi apoio a OAS”, disse Okamotto.

Ele afirmou que foi incumbido de procurar um local para guardar o acervo, conforme determina a lei, ainda no final do governo Lula, em 2010, e chegou a contratar em seu próprio nome um espaço para acomodar os itens audiovisuais, mais sujeitos à degradação.

Várias ideias foram cogitadas mas não deram certo. Uma delas seria usar o Memorial da Democracia, mas o Ministério Público Estadual barrou a cessão de um terreno da Prefeitura de São Paulo. Só então recorreu à OAS. O pedido original era para que a empreiteira cedesse o galpão de alguma obra terminada.

Questionado sobre o motivo de ter procurado a OAS, uma empresa que tem contratos com o governo, Okamotto respondeu: “Porque foi o primeiro empresário que eu conheci, que eu vi ali na hora”. Segundo ele, todas empresas têm, em graus diferentes, interesses com o governo.

Para o presidente do Instituto Lula, a Lava Jato age por “falta de informação ou má fé” ao afirmar que Lula tem interesses econômicos no acervo.

“Propina do que? Para mim nunca falaram que era propina. Aquilo era a manutenção de um acervo que tinha uma finalidade cultural”, disse.