OAS arrola Cardozo para explicar como PF obteve dados no Canadá

Ao indicar ministro da Justiça para defesa de empreiteiros, advogados insistem que Lava Jato não podia acessar diretamente mensagens do Blackberry entre doleiro e executivo

Redação

07 Abril 2015 | 13h41

Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Mateus Coutinho, Julia Affonso e Fausto Macedo

A defesa da OAS informou que arrolou o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) para que ele esclareça como a Polícia Federal obteve da Research In Motion (RIM) canadense acesso à troca de mensagens pelo Blackberry Messages (BBM) entre o doleiro Alberto Youssef e um dos executivos da empreiteira. A defesa da OAS questiona a validade da interceptação sob alegação de que ela teria sido realizada diretamente a partir de solicitação da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da PF em Brasília para a RIM.

“Estamos querendo esclarecer exatamente em que condições a Polícia Federal se valeu dessas interceptações na Operação Lava Jato”, declarou o advogado criminal Roberto Telhada, que defende os executivos da OAS – presos pela Operação Juízo Final, sétima fase da Lava Jato, em novembro de 2014.

Cardozo esteve envolvido em uma polêmica em fevereiro ao se reunir com advogados da empreiteira Odebrecht,  outra investigada na Lava Jato. É a primeira vez que o titular da Justiça e a ex-dirigente da Petrobrás são listados como testemunhas de réus da operação. Os pedidos para que eles sejam ouvidos ainda precisam ainda ser submetidos ao juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato, que pode acatar ou não a solicitação.

“Queremos ouvir as pessoas que de algum modo possam ter autorizado certas diligências”, anotou Roberto Telhada.
A defesa da OAS sustenta que o pedido de cooperação deve passar pelo crivo da autoridade central brasileira e com ordem judicial. A PF é vinculada ao Ministério da Justiça. “Queremos saber do ministro (Cardozo) em que condições e de que forma aqueles acordos (para acesso à troca de mensagens entre o doleiro e o empreiteiro) foram celebrados. Queremos saber se existem convênios da Polícia Federal celebrados diretamente com a empresa canadense à margem dos tratados que regem a cooperação internacional.”

José Eduardo Cardozo. Foto: Fábio Motta/Estadão

José Eduardo Cardozo. Foto: Fábio Motta/Estadão

Em janeiro, a OAS já havia pedido os depoimentos de Peter Gordon Mackay, atual Ministro da Justiça do Canadá, e do CEO da BlackBerry, John S. Chen, que também reside naquele país. Mas, na ocasião, o juiz Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Lava Jato, indeferiu o pedido dos defensores dos empreiteiros José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, José Ricardo Nogueira Breghirolli e Fernando Augusto Stremel Andrade.

Moro decidiu, naquela oportunidade, que a oitiva de Mackay “aparenta ser manifestamente irrelevante e impertinente”.

“De todo impertinente a pretensão de oitiva do Ministro da Justiça do Canadá sobre o ponto, validade da ordem judicial brasileira de interceptação das mensagens BBM”, concluiu o juiz, em despacho de janeiro.

A defesa da OAS esclareceu, também, que arrolou como testemunha a ex-presidente da Petrobrás Graça Foster porque “inúmeros funcionários graduados” da estatal já foram ouvidos nos autos da Lava Jato e negaram a ocorrência de irregularidades em licitações e contratos da empreiteira. Entre as testemunhas já ouvidas estão uma gerente setorial e um advogado do Departamento Jurídico da Petrobrás. “Eles deixaram muito claro que não houve ilegalidades nos contratos e na celebração de aditivos”, afirma Roberto Telhada. “Então, essa história de que houve interferência dos gerentes da Petrobrás para elevar preços é desmentida por funcionários da própria estatal, funcionários acima de qualquer suspeita.”

Segundo Telhada, esses funcionários já ouvidos pela Justiça Federal e negaram ter sofrido pressão do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa ou do ex-diretor de Serviços, Renato Duque – ambos presos pela Lava Jato. “Queremos ouvir Graça Foster porque a maior parte dos aditivos era aprovada por colegiado ao tempo em que ela presidia a Petrobrás. Ela poderá explicar os aditivos, os acréscimos de valores.”

Testemunhas. Além de Cardozo e Graça Foster, foi arrolado como testemunha o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli, que já depôs como testemunha em outras ações penais relacionadas ao caso. Não é a primeira vez que um ministro é listado como testemunha. Em outra ação, a defesa do presidente da UTC Ricardo Pessoa pediu que o ministro da Defesa, Jaques Wagner, fosse ouvido como testemunha, mas recuou da solicitação em seguida, sem apresentar justificativa.

Em janeiro, o ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, réu em outra ação da Lava Jato acusado de recebimento de propinas de US$ 30 milhões envolvendo a compra de navios-sonda pela estatal, chegou a incluir a presidente Dilma Rousseff no rol de testemunhas, mas desistiu no mesmo dia alegando que “a decisão sobre a aquisição das sondas foi privativa da Diretoria da Petrobrás, não passando pelo Conselho de Administração, onde a testemunha ora substituída (Dilma Rousseff) exercia a Presidência”.

A reportagem entrou em contato com o Ministério da Justiça por e-mail, mas ainda não obteve resposta. A assessoria de Graça Foster não foi localizada para comentar o caso.