OAB/São Paulo diz que volta da CPMF é ‘inaceitável’

OAB/São Paulo diz que volta da CPMF é ‘inaceitável’

Marcos da Costa, presidente da entidade, alega que 'custos do descaso e níveis da corrupção não podem ser imputados ao bolso do contribuinte'

Redação

15 de setembro de 2015 | 15h20

Dilma. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Governo propôs a volta da CPMF por quatro anos com alíquota de 0,2%. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Por Julia Affonso e Fausto Macedo

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Marcos da Costa, vê como ‘inaceitável’ qualquer tentativa de aumento da carga tributária. “Os custos do descaso com que foi tratada a economia do país e os níveis gigantescos atingidos pela corrupção que estamos presenciando não podem ser imputados ao bolso dos contribuintes”, afirma o presidente.

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Marcos da Costa convocou a sociedade civil a reagir contra a proposta de recriação do tributo – criado no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e extinto no governo Lula (PT). “Já conseguimos derrubar a CPMF no passado. Vamos nos unir para impedir sua volta no presente. Nova CPMF não!”, bradou o presidente da OAB/SP.

A Ordem é contrária ao aumento de impostos para solucionar déficit no orçamento. O governo anunciou nesta segunda-feira, 14, a intenção de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Também já cogitou elevar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), assim como aumentar a alíquota do Imposto de Renda. Para a OAB, ‘qualquer medida que onere a carga tributária na atual conjuntura econômica pode ser vista apenas como uma forma cômoda de enfrentar a crise’.

Para o presidente da OAB/SP, o corte de gastos seria o caminho mais adequado em uma etapa de forte retração econômica. Em sua avaliação, este seria a solução para equilibrar as contas públicas. “Aumentar taxações penaliza apenas o cidadão, transferindo o ônus de um Estado gigantesco para as suas costas”, critica o presidente da Ordem paulista, Marcos da Costa.

Ele avalia que aumentar a arrecadação por meio de mais impostos pode, inclusive, agravar ainda mais a atual situação econômica, porque acrescenta custos e reduz a renda da população. “É preciso que a equipe econômica se empenhe na busca de outros remédios para tapar o buraco no orçamento público, sem delegar aos brasileiros a responsabilidade desse difícil ajuste”, assinala.

Marcos da Costa considera a carga tributária já muito elevada, ‘principalmente se considerarmos a baixa qualidade de muitos dos serviços públicos prestados, como é o da área de saúde e educação’.

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