OAB vai entrar com processo contra Maia por engavetamento de impeachment

OAB vai entrar com processo contra Maia por engavetamento de impeachment

Presidente da OAB Claudio Lamachia informou nesta terça-feira, 15, que entidade máxima da Advocacia vai entrar no STF com mandado de segurança contra presidente da Câmara, que não deu andamento ao pedido de afastamento de Michel Temer

Luiz Vassallo, Fausto Macedo e Julia Affonso

15 Agosto 2017 | 17h45

O presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia, afirmou, nesta terça-feira, 15, em entrevista ao Estado que a entidade está estudando um Mandado de Segurança contra o presidente da Câmara Rodrigo Maia, no Supremo Tribunal Federal em razão da demora de quase três meses e meio para dar seguimento ao processo de impeachment na Casa.

AO VIVO: Entrevista com o presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia

Publicado por Fausto Macedo em Terça-feira, 15 de agosto de 2017

“Eu determinei que fosse feito um exame e devo examinar isso ainda no dia de hoje. Justamente para avaliarmos a possibilidade de ingresso de mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, porque não é razoável que se demore 90 dias para o despacho. Isto na minha concepção há um abuso por parte da presidência da Câmara e há uma verdadeira omissão do presidente da Câmara por não despachar”, afirmou Lamachia.

O argumento central do pedido de impeachment da OAB é o conteúdo da conversa gravada pelo executivo Joesley Batista, da JBS, com Temer na noite de 7 de março no Palácio do Jaburu.

O diálogo mostra que o presidente ouviu uma sucessão de crimes narrados por seu interlocutor – Joesley falou no mensalinho de R$ 50 mil para o procurador da República Ângelo Goulart e na mesada milionária para o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

O pedido foi protocolado pelo presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia, no dia 25 de maio e permanece até hoje engavetado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.  O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes chegou a pedir explicações ao parlamentar sobre a suposta demora para dar seguimento à ação.

O presidente da OAB Nacional afirma que a entidade pretende recorrer ao Supremo pela pauta.