OAB-SP reelege Marcos da Costa para o triênio 2016/2018

OAB-SP reelege Marcos da Costa para o triênio 2016/2018

Presidente reeleito disse que pretende conduzir gestão nos próximos três anos tomando como base duas vertentes: o diálogo interno, com os advogados, e externo, com a sociedade

Valmar Hupsel Filho

18 Novembro 2015 | 21h08

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O presidente reeleito da OAB-SP, Marcos da Costa. Foto: Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) reconduziu o advogado Marcos da Costa, da chapa “Trabalho para a Advocacia”, para mais um triênio (2016-2018) à frente da instituição. Com Costa, que preside a maior seccional da Ordem do País desde 2012 e foi vice-presidente na gestão anterior (2010/2012), venceu cinco candidaturas de oposição que tinham em comum uma postura crítica à atual gestão por suas posições sobre temas nacionais, como o fato de não se ser favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Marcos da Costa tem 51 anos e é advogado há 29. Formou-se em em 1986 pela Faculdade Metropolitana Unidas (FMU) e especializou-se em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. É membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Na OAB-SP, passou por diversos cargos, como conselheiro (1998 a 2000 e 2001 a 2003) e tesoureiro nas gestões 2004/2006 e 2007/2009.

Ainda sem o resultado final, mas com o pleito já definido, Marcos da Costa disse, na qualidade de presidente reeleito, que pretende conduzir gestão nos próximos três anos tomando como base duas vertentes: o diálogo interno, com os advogados, e externo, com a sociedade.

“No campo corporativo, vamos atuar na valorização do advogado, na preservação das prerrogativas inerentes à atividade profissional e na valorização dos honorários”, disse. “No diálogo com a sociedade, vamos continuar com a campanha que fizemos de combate à corrupção (a OAB-SP lançou em outubro a campanha “corrupção não”), e a favor da reforma política, com propostas para melhorar o ambiente político”, completou.

Em sua campanha para a reeleição, Marcos da Costa enfrentou os advogados Anis Kfouri, Hermes Barbosa, João Biazzo, e Ricardo Sayeg. Foi o único a se posicionar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para ele, não há “fato jurídico” nem “ambiente político” para o pedido de impedimento da presidente.

“O impeachment tem o lado jurídico, e esse lado jurídico não está consolidado”, disse. Segundo ele, é legítimo o questionamento das chamadas “pedaladas fiscais” – o atraso no repasse de recursos aos bancos públicos para amplificar artificialmente as contas federais – mas lembra que o Tribunal de Contas da União, que deu parecer contrário à aprovação das contas de 2014 do governo, é um órgão de assessoria ao Parlamento.

“O Congresso é quem decide. Se ao analisar as contas e, a par das pedaladas, o Congresso aprovar as contas o assunto se encerra aí. No ambiente político, não temos um quadro para um processo dessa natureza”, disse ele. Autodeclarado um parlamentarista, Costa diz que o impeachment não pode ser um instrumento contra atos da presidente. “É uma exceção”.

O presidente reeleito da OAB-SP, no entanto, não poupa críticas a Dilma. Em entrevista ao Estado na semana passada, ele responsabilizou a presidente pelo que chamou de “quadro muito triste” pelo fato de o país “a assumir o titulo de país mais corrupto das democracias”. Ele, no entanto, diz que “as denúncias não chegaram” na pessoa da presidente.

A situação é diferente, segundo ele, quando se trata do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. “As denuncias se dão direcionadas a ele”, observa. De acordo com o presidente reeleito, a expectativa é que a Ordem assuma o papel de protagonismo “fazendo sua pressão para que se afastá-lo ao menos da presidência da Câmara”.

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