OAB quer orientação de Damares a polícias por atendimento online contra violência doméstica

OAB quer orientação de Damares a polícias por atendimento online contra violência doméstica

Ordem dos Advogados do Brasil, que também pediu medidas ao Conselho Nacional de Justiça, chama atenção para o aumento de casos de violência doméstica em meio à pandemia do coronavírus

Luiz Vassallo

15 de abril de 2020 | 19h07

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Foto: Wilton Júnior / Estadão

Em ofício à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, pediu que a pasta recomende às Polícias Civis em todo o País que implementem mecanismos digitais para denúncias de violação à Lei Maria da Penha. A entidade chama atenção para o aumento de casos de violência doméstica em meio à pandemia do coronavírus.

No documento, a OAB também requer a recomendação do Ministério aos Estados para que fortaleçam campanhas de combate à violência contra a mulher, e que a própria pasta faça campanhas de conscientização sobre o tema.

“Muitas mulheres estão confinadas com seus agressores, expostas a violência que vem sendo agravada em função do isolamento social, sendo que, nesse contexto, torna-se ainda mais difícil amigos e familiares observarem lesões corporais, alteração comportamental ou simplesmente o sumiço de mulheres”, afirma.

Neste sentido, a OAB quer a ‘recomendação às Polícias Civis Estaduais para a Implantação das Delegacias Digitais, além de outras formas de facilitação dos mecanismos de denúncia pelos órgãos institucionais, a exemplo de canais de WhatsApp e aplicativos, bem como a implantação de delegacias móveis para a realização de registros de ocorrências e pedidos de medidas protetivas das vítimas’.

Um ofício também foi encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça, em que a OAB propõe a prorrogação automática das medidas protetivas de urgência existentes; deferimento de medidas protetivas de urgência com prazo indeterminado; execução de campanhas com cartazes informativos em farmácias, bancos e supermercados, além das redes sociais; monitoramento dos casos, com a divulgação periódica dos dados de ocorrências e medidas concedidas.

Dados que constam nos ofícios apontam crescimento da violência doméstica e familiar contra a mulher desde o início da quarentena. No Rio de Janeiro, o plantão judiciário registrou crescimento de 50%. Em Curitiba, as delegacias de plantão tiveram aumento no número de casos no primeiro fim de semana de confinamento. Em São Paulo, uma casa de abrigo na Baixada Santista notificou que o movimento triplicou em apenas um dia. No Ceará, entre o dia 23 a 30 de março, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza recebeu o pedido de 65 medidas protetivas de urgência.

Um aumento também verificado em outras localidades no mundo. Na França, as agressões a mulheres cresceram em 32% no interior do país e 36% em Paris e Região Metropolitana, segundo dados do Ministério do Interior. China, 260%; Austrália, 75%; Seattle (EUA), 22%; Espanha, 12,4%.

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