OAB pede que Supremo compartilhe elementos de investigação sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF

OAB pede que Supremo compartilhe elementos de investigação sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF

Comissão Nacional de Estudos Constitucionais avalia se fatos tornados públicos pelo ex-ministro Sérgio Moro poderiam caracterizar crime de responsabilidade do presidente

Fausto Macedo e Rayssa Motta

14 de maio de 2020 | 15h26

Jair Bolsonaro, Celso de Mello e Sérgio Moro. Fotos: Fotos: Dida Sampaio e Felipe Rau / Estadão

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, relator do inquérito que apura suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, que compartilhe informações sobre a investigação.

Um ofício, assinado pelo presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado, foi enviado ao STF na quarta-feira, 13. 

A Comissão da OAB analisa o caso para avaliar se, no entendimento do grupo, os fatos tornados públicos pelo ex-ministro Sérgio Moro poderiam caracterizar crime de responsabilidade. A tipificação abre precedente para um eventual processo de impeachment contra o presidente.

A OAB também enviou ofícios ao ex-ministro e ao presidente Jair Bolsonaro para que os dois se manifestem sobre o inquérito. Moro respondeu nesta quinta-feira, 14, que nada teria à acrescentar sobre o caso.

Depois que o ex-ministro veio à público, em 24 de abril, apontar como motivo de sua exoneração uma suposta motivação pessoal do presidente por trás da troca de comando da Polícia Federal, o STF aceitou pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e abriu inquérito para apurar as afirmações. 

O objetivo é analisar se foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra. Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) apontam que, como o PGR Augusto Aras pediu ao STF a apuração do crime de denunciação caluniosa e contra a honra, o inquérito pode se voltar contra Moro, caso as investigações não confirmem as acusações.

Desde então, a Polícia Federal ouviu o próprio ex-ministro, em depoimento que durou mais de oito horas, os ministros do Gabinete de Segurança Institucional General Augusto Heleno, Secretaria de Governo Luiz Eduardo Ramos e Casa Civil Walter Braga Netto. Além de delegados da PF e da deputada Carla Zambelli (PSL). 

Os investigadores também apreenderam mensagens de smartphone e o vídeo de reunião Ministerial de 22 de abril na qual Bolsonaro teria vinculado a troca na corporação à proteção dos filhos. A gravação permanece em sigilo até segunda ordem do decano Celso de Mello.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências: