OAB pede a Fux que abra sigilo da ‘delação monstruosa’ de Silval

OAB pede a Fux que abra sigilo da ‘delação monstruosa’ de Silval

Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso protocola petição no Supremo Tribunal Federal para que sejam tornadas públicas todas as revelações do ex-governador peemedebista que entregou aos investigadores vídeos com imagens da entrega de propinas a políticos

Luiz Vassallo, Julia Affonso e Fausto Macedo

25 Agosto 2017 | 11h51

O ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa. Foto: EUCLIDES OLTRAMARI JR /FUTURA PRESS

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) vai protocolar nesta sexta-feira, 25, pedido, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), do levantamento do sigilo da delação premiada firmada pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB). As negociações foram feitas com a Procuradoria Geral da República (PGR) e o termo foi homologado no último dia 9 pelo ministro Luiz Fux.

O ministro chamou as revelações do ex-governador de ‘delação monstruosa’.

Nesta quinta-feira, 24, o Jornal Nacional, da TV Globo, divulgou imagens da farra da propina.

Os vdeos foram cedidos por Silval delator à Procuradoria-Geral da República mostrando a entrega de dinheiro vivo em uma sala no Palácio do Governo de Mato Grosso. Deputados e o atual prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), encheram os bolsos, mochilas e maletas de propina.

Foto: Reprodução / TV Globo

Um levou o dinheiro na caixa de papelão.

As gravações foram feitas pelo então chefe de gabinete de Silval no governo (2010/2014), Silvio César. Nelas, o prefeito Emanuel aparece enfiando os maços de notas nos bolsos do paletó. Uma parte foi ao chão e ele, lépido, agacha-se para juntar as cédulas espalhadas.

Foto: Reprodução / TV Globo

O vídeo revela, ainda, o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP), o da caixa de papelão, o então deputado estadual Hermínio Barreto (PR) enfiando os maços na mala, a atual prefeita de Juara (MT), Luciane Bezerra (PSB) estufando a bolsa, e o ex-deputado estadual Alexandre César (PT), que saiu com a mochila pesada.

A OAB argumenta que, desde meados de abril, quando tiveram início as especulações sobre a possível delação de Silval, ‘uma série de informações publicadas pelo noticiário regional e nacional assola a sociedade mato-grossense de dúvidas’.

Foto: Reprodução / TV Globo

“O momento exige maturidade e serenidade. Todas as vezes que o Brasil precisou, a Ordem não se furtou e agora não será diferente, vamos continuar agindo em defesa da sociedade. Vivemos um deprimente momento de degradação moral”, declarou o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos.

No pedido, a OAB-MT visa ‘resguardar o interesse público diante da quantidade de citações mencionando políticos das mais diversas esferas, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e empresários, conforme o que já foi divulgado pelos veículos de comunicação’.

Segundo Campos, a medida ‘atende à premissa da Ordem de observância intransigente da princípio da ampla defesa e contraditório’. “O levantamento do sigilo também evita vazamentos seletivos do conteúdo”, assinala.

Foto: Reprodução / TV Globo

“Defendemos a publicidade dos processos até para que os citados não sejam acusados, julgados e condenados pela opinião pública sem a chance de produzirem suas defesas”, pondera Leonardo Campos.

O presidente da OAB-MT diz que ‘compreende a necessidade de sigilo para assegurar as investigações, no entanto, diante do conteúdo que já se tornou público, a sociedade merece saber o que realmente aconteceu ou está acontecendo, não se podendo admitir que dúvidas pairem sobre agentes públicos’.

“Há que se ter sempre em mente os princípios constitucionais da publicidade e acesso à informação”, prega.

“O acesso não prejudica mais porque vários trechos já foram vazados, inclusive com material audiovisual que merece uma análise séria por parte da sociedade. Mais que isso, a publicidade é importante para que os próprios citados possam vir a público dar as devidas e necessárias respostas que a população precisa em meio a tão graves acusações”, argumenta Leonardo Campos.

O presidente da OAB de Mato Grosso observa que em março do ano passado, o Conselho Federal da OAB foi ao STF pedir acesso ao conteúdo da delação do ex-senador Delcídio Amaral.

Este ano, em maio, a Ordem também solicitou junto ao Supremo o levantamento do sigilo da colaboração premiada firmada pelos irmãos Wesley e Joesley Batista, da JBS.

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