OAB estuda ação contra responsáveis por ‘mar de lama’ em Mariana

OAB estuda ação contra responsáveis por ‘mar de lama’ em Mariana

Duas barragens se romperam na cidade mineira em 5 de novembro, matando oito e o Rio Doce

Julia Affonso

21 Novembro 2015 | 11h17

Foto: Tiago Queiroz/Estadão

Foto: Tiago Queiroz/Estadão

A Ordem dos Advogados do Brasil afirmou que acionará os responsáveis pela ruptura de duas barragens da mineradora Samarco no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, Minas Gerais. A entidade mais influente da advocacia criou na terça-feira, 17, uma comissão para visitar as barragens de Mariana e de outros locais afetados pela lama.

A queda das barragens em Mariana aconteceu em 5 de novembro. Até o momento foram confirmadas oito mortes. Doze pessoas estão desaparecidas. A lama atingiu o Rio Doce via afluentes. A bacia do rio em Minas tem aproximadamente 200 cidades.

“O objetivo da comissão é reunir elementos para ajuizar ações judiciais contra os responsáveis e exigir que os governos e as empresas tomem providências preventivas contra a ampliação do desastre”, diz nota da OAB.

Na próxima semana, a comissão deve visitar Mariana e outros locais afetados pela tragédia para verificar a extensão do dano ambiental. A ideia é reunir elementos para formular ação contra os responsáveis, por danos difusos e coletivos. O grupo é formado por 5 advogados e coordenado pelo conselheiro federal da OAB Carlos Alberto Maluf Sanseverino, presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental.

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Os conselheiros federais da OAB Nacional já haviam aprovado, em 9 de novembro, uma moção de pesar pelas vítimas do rompimento das barragens. “Na ocasião, o assunto também foi remetido à Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB Nacional, que deve elaborar um parecer para auxiliar o poder público na questão”, informa a nota da OAB.

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirma que a entidade está pronta a ajudar as vítimas e suas famílias. “É papel constitucional da nossa instituição estar ao lado da sociedade em momentos como este. Prestaremos apoio jurídico, como já faz a OAB de Minas Gerais, e nos colocamos à disposição das vítimas e município para colaborarmos dentro de nossas áreas de atuação”.