OAB diz que população quer eleições ‘sem influência do poder econômico’

OAB diz que população quer eleições ‘sem influência do poder econômico’

Para Marcus Vinícius Coêlho, presidente da entidade máxima da advocacia, Dilma Rousseff 'não podia fazer outra coisa' senão vetar financiamento empresarial das campanhas eleitorais

Fausto Macedo e Julia Affonso

30 de setembro de 2015 | 09h00

Marcus Vinicius Coêlho. Foto: Divulgação

Marcus Vinicius Coêlho. Foto: Divulgação

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, disse que a presidente Dilma Rousseff ‘não podia fazer outra coisa’ se não seguir a decisão do Supremo Tribunal Federal que há duas semanas derrubou o financiamento empresarial das campanhas eleitorais. Nesta terça-feira, 29, Dilma sancionou, com vetos, a Lei da Reforma Eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional. A petista barrou o financiamento privado de campanha.

“Não podendo fazer outra coisa se não seguir a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a presidente Dilma Rousseff vetou trechos da minirreforma política, em especial o artigo que possibilitaria o inconstitucional investimento empresarial em campanhas”, declarou Marcus Vinícius Coêlho.

O presidente da OAB disse que ‘espera que o veto seja respeitado, evitando novas discussões jurídicas’. Para Marcus Vinícius a ‘ampla maioria da população quer eleições sem a influência do poder econômico já em 2016’.

Em justificativa enviada ao Senado, o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestaram pelos vetos ao financiamento empresarial a campanhas e políticos por entenderem que ‘a possibilidade de doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático, como decidiu o Supremo Tribunal Federal na Ação Direita de Inconstitucionalidade proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil’.

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