Tem circulado pelas redes sociais um vídeo no qual o atual presidente da Seccional paulista da OAB, Caio Augusto Silva dos Santos, afirma à jornalista Maria Lydia, em programa de televisão durante a campanha que o elegeu para o atual mandato, ser uma de suas promessas não se candidatar à reeleição. No entanto, concorrer novamente, agora, não lhe provoca rubor na face. São palavras dele: "(...) entendemos que a reeleição para a OAB São Paulo, ela não serve adequadamente à advocacia, que deve ter o direito de experimentar alternativas".
Esteja certo, senhor presidente, a honrada advocacia de São Paulo vai exercer esse direito nas urnas no dia 25 de novembro.
Em junho deste ano, um grupo que ocupa cargos no Conselho Federal e na Diretoria e que reúne vários conselheiros seccionais veio a público "manifestar sua dissidência em relação à atual gestão da OABSP". E qual foi o motivo? O descumprimento a pontos programáticos que integravam o rol de propostas da Chapa eleita em 2018 e que neste momento pleiteia novo mandato sob a pleonástica denominação "Conexão e União", apesar de suas muitas defecções e visível enfraquecimento.
A manifestação, amplamente divulgada, aponta que, além da quebra de compromisso quanto à reeleição, foram descumpridas outras promessas, como adotar o voto online no próximo pleito (que reduziria o absurdo grau de abstenções), atuar pela vedação de novos cursos jurídicos (evitando o "estelionato universitário"), impor redução dos valores aos planos de saúde geridos pela CAASP e trabalhar pela valorização da advocacia negra. Os representantes deste movimento também se retiraram da gestão, profundamente frustrados por verem suas pautas reduzidas a providências meramente formais.
Os dissidentes ainda denunciaram o esvaziamento do Conselho Seccional como órgão máximo de deliberação da classe. O problema não é novo, mas a atual gestão conseguiu aprofundá-lo, assim deixando de conferir amplitude democrática aos grandes temas institucionais da OAB paulista.
Portanto, o descumprimento a promessas e a falta de adesão a questões que interessam à classe marcaram esta gestão, cujo fim está próximo. A atual diretoria calou-se quanto aos problemas dos quais padecem a classe e a nação, e uma atuação firme e decisiva por parte da OAB, infelizmente, esteve longe de acontecer.
Quando se reclamava da completa ausência de protagonismo da OAB de São Paulo, ela voltou a ser notícia, não por alguma realização em benefício da classe ou da sociedade, mas por criar inédito confronto com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), ser palco de operações da Polícia Federal e em razão do lamentável voto de conselheiro que negava a escravidão como fator de segregação racial.
Ainda não pode ser esquecido o assim nomeado "Benefício Alimentar Temporário", muito pouco para o momento de sérias dificuldades que atravessa a advocacia como consequência da pandemia, ao tempo em que a CAASP fechou contrato com empresa de publicidade por 85 mil reais por mês, contratação que foi objeto de sério questionamento e exige apuração. Outros gastos absolutamente supérfluos foram realizados, quando tais recursos deveriam ter sido usados para socorrer os colegas que mais precisavam de auxílio.
Cumpre que haja reação enérgica a tudo isso. E o instrumento é o voto. Urge empreender verdadeira guinada de padrão na OAB de São Paulo, para fazer muito mais, bem melhor e gastando menos, com empatia e foco nos reais problemas da advocacia, sendo útil para quem precisa de apoio institucional, como também para quem acha que não precisa.
A qualificada advocacia paulista precisa rejeitar projetos pessoais de poder. Chega de mesmice; a desilusão não pode dominar a nossa vontade de real mudança. Vamos transformar a OAB/SP na entidade que gostaríamos que ela fosse: moderna, eficiente, inclusiva, democrática, voltada aos interesses da classe e da sociedade.
*Antonio Ruiz Filho, advogado criminalista formado pela PUC/SP em 1984. É presidente da Comissão de Defesa da Democracia e de Prerrogativas da Federação Nacional dos Advogados (FeNAdv). Foi presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e da Seccional paulista da OAB, além de presidente da sua Comissão de Direitos e Prerrogativas. É candidato a secretário-geral da OAB/SP pela Chapa 20, liderada por Dora Cavalcanti
