Será no próximo dia 25 de novembro (quinta-feira), das 9 às 17h, a eleição da OAB paulista - os locais de votação estão sendo amplamente divulgados, inclusive pelo site da Seccional.
Muitos colegas, entretanto, sequer conhecem as chapas concorrentes, o que provoca distorções em benefício de quem está na situação, e um novo mandato acaba conquistado quase que por inércia. Juntos, precisamos mudar esse quadro.
A falta de conexão da entidade com a Advocacia paulista pode produzir índices elevados de abstenção; no último pleito foi superior a 45%. Só isto - não fossem outros motivos - já retira a representatividade daqueles que se autointitulam "gestores de Ordem". A ausência dos colegas na eleição poderia ser evitada, caso os nossos atuais dirigentes tivessem optado pelo voto online (a que deixaram de aderir por conveniência pessoal), embora o Conselho Federal da OAB tenha propiciado a alteração do sistema para facilitar a vida de todos e tornar o pleito mais democrático. Até por isso é muito importante que todos façamos um esforço para comparecer aos locais de votação, com o objetivo de influir decisivamente nos destinos da nossa profissão e dar uma firme resposta a esse marasmo continuísta.
Há muito tempo a Advocacia de São Paulo não se sente amparada nem representada pela OAB que aí está. Os mais jovens não têm apoio para ingressar no mercado de trabalho. No curso da pandemia foram impostas novas exigências tecnológicas, que nem todos conseguiram acompanhar, vendo-se impedidos de exercer sua profissão - mais uma vez a OAB/SP falhou em auxiliar os colegas. Muitos de nós percebemos a OAB como uma entidade cartorial, burocrática, antiquada, que não atende às nossas expectativas, parecendo ser útil quando não nos atrapalha; é mais um boleto que somos obrigados a pagar para que alguns colegas se beneficiem do poder de estar à frente da Advocacia paulista. A OAB/SP já foi muito mais que isso e precisa voltar a ser um patrimônio de cada advogado e advogada nela inscrito.
O diagnóstico está feito: a nossa OAB requer sangue novo, capaz de operar a verdadeira mudança que todos nós almejamos. E, nesse cenário, a CHAPA 20 é aquela que traz a energia para fazer a diferença.
Nesta eleição, o advento das cotas, para garantir a paridade entre advogadas e advogados, e, além disso, para que 30% dos integrantes de todas as chapas sejam colegas negros, trouxe novos paradigmas à campanha eleitoral. Agora, além da mulher advogada, a pauta é a diversidade na profissão e nos postos de comando da classe. E, sendo assim, a única chapa que desde o início compreendeu o momento histórico em que estamos inseridos e lançou duas mulheres fortes, vibrantes, uma delas negra, para protagonizar sua campanha e futura gestão, para os cargos de presidente e vice-presidente, foi a CHAPA 20. Esse ideário esteve na constituição do grupo e, certamente, orientará as condutas de sua administração. Não foi algo de ocasião ou plasmado de última hora para fins meramente eleitorais.
A CHAPA 20, comandada por Dora e Zara, tem provocado efetivas transformações, ao pautar o debate e influenciar a conduta das outras chapas. Já mudou para sempre as eleições da OAB/SP e promete fazer bem mais.
Para garantir diversidade e inclusão em todos os níveis de atuação da Seccional, propõe uma nova diretoria com essa exclusiva missão, que terá voz e voto em todas as políticas a serem implementadas. Tem compromisso com a modernidade, pois vai implantar outra diretoria, voltada à inovação e tecnologia.
Irá zelar pela democracia interna - atualmente bem pouco respeitada -, privilegiando o Conselho Seccional como seu órgão decisório principal, e ainda vai estabelecer um novo pacto de relacionamento com as Subseções, objetivo de uma terceira nova diretoria. Criará o que chamou de "Super Ministério das Prerrogativas", que também terá atuação transversal na OAB de São Paulo, para de fato tornar a defesa das prerrogativas um dos principais focos da gestão, e não ficar apenas no discurso, como tem sido a regra.
A instauração de um "novo marco legal para o convênio de assistência judiciária" estabelecerá outra correlação de forças entre os colegas que advogam para pessoas carentes e a Defensoria Pública, assim favorecendo os profissionais que realizam esse meritório trabalho.
A CHAPA 20 propõe um pacote de medidas urgentes, pós-pandemia, para resgatar quem foi expelido da profissão pelos novos tempos. E, ainda, quer promover o resgate institucional da OAB de São Paulo, para que ela volte a protagonizar os destinos da Advocacia brasileira, sendo uma espécie de bússola para a sociedade civil, perante a qual tem responsabilidades legais e constitucionais, hoje em dia descumpridas.
Enfim, há necessidade de uma profunda mudança para que a nossa Seccional volte a orgulhar a qualificada Advocacia paulista e se faça respeitar não apenas dentro da classe, mas também pelas mais diversas autoridades públicas, junto às quais, neste momento, está enfraquecida e desprestigiada.
Uma OAB forte é pressuposto de uma Advocacia forte, pujante, admirada, que faça jus à sua história de glórias, e que eleve o padrão de todos nós.
Por tudo isso, vote para eleger Dora e Zara, além de um grupo enorme de colegas que querem trabalhar por uma nova Ordem, com impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, em um ambiente de democracia e diversidade, olhando para o futuro, sem descurar do presente. Vote na CHAPA 20!
*Antonio Ruiz Filho, advogado criminalista formado pela PUC/SP em 1984. É presidente da Comissão de Defesa da Democracia e de Prerrogativas da Federação Nacional dos Advogados (FeNAdv). Foi presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e da Seccional paulista da OAB, além de presidente da sua Comissão de Direitos e Prerrogativas. É candidato a secretário-geral da OAB/SP pela CHAPA 20, liderada por Dora Cavalcanti e Lazara Carvalho
