OAB alega ‘sigilo profissional’ e pede a Celso que não intime no inquérito Moro x Bolsonaro advogado consultado por Queiroz

OAB alega ‘sigilo profissional’ e pede a Celso que não intime no inquérito Moro x Bolsonaro advogado consultado por Queiroz

Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil enviou manifestação ao ministro do Supremo Tribunal Federal argumentando que o advogado Ralph Hage Vianna - que teria participado de reunião na qual foi abordado suposto vazamento de informações ao senador Flávio Bolsonaro sobre a operação Furna da Onça - ‘tem a obrigação de observar o sigilo profissional e resta proibido de prestar depoimento sobre seu então cliente’

Pepita Ortega e Fausto Macedo

20 de maio de 2020 | 16h08

O então deputado Flávio Bolsonaro com seu assessor Fabrício Queiroz Foto: Reprodução

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil enviou manifestação ao ministro Celso de Mello nesta quarta, 20, pedindo que o decano negue pedido do deputado federal Marcelo Calero para que o advogado Ralph Hage Vianna preste depoimento no âmbito do inquérito sobre suposta tentativa de interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. O advogado é citado pelo empresário Paulo Marinho como um dos presentes em reunião na qual foi abordado suposto vazamento de informações ao senador Flávio Bolsonaro sobre a operação Furna da Onça.

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No documento enviado ao ministro relator do caso no STF, a OAB-RJ diz que Ralph foi arrolado como testemunha de fatos que dizem respeito ao desempenho de sua função de advogado, ‘vez que fora consultado pelo Sr. Fabrício Queiroz para prestar-lhe assistência profissional’. A entidade diz que por esse motivo, o advogado ‘tem a obrigação de observar o sigilo profissional e resta proibido de prestar depoimento sobre seu então cliente’.

Ralph é um dos treze nomes citados na representação enviada por Marcelo Calero à Corte pedindo a realização de diligências ‘urgentes’ após o suplente de Flávio Bolsonaro afirmar ter ouvido do filho mais velho do presidente que ele teria recebido informações sigilosas da Polícia Federal sobre investigações envolvendo seu ex-assessor Fabrício Queiroz. As revelações foram feitas em entrevista à Folha de S.Paulo.

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Entre os nomes citados no pedido de Callero para serem ouvidos constam o senador Flávio Bolsonaro, outros três advogados – Antonio Pitombo, Vitor Alves e Christiano Fragoso – e do próprio Paulo Marinho, que já depõe na tarde desta terça, 20, mas não no âmbito do inquérito Moro x Bolsonaro.

Após as denúncias do empresário, a Polícia Federal no Rio divulgou nota indicando que uma investigação sobre o vazamento de informações da Furna da Onça foi realizada e arquivada em 2018 após não serem encontradas evidências do crime. No entanto, destacou que ‘todas as notícias de eventual desvio de conduta devem ser apuradas e, nesse sentido, foi determinada a instauração de novo procedimento específico para a apuração dos fatos apontados’.

O Ministério Público Federal também informou que vai investigar o caso. “As investigações do controle externo visam descobrir se policiais federais vazaram informações sigilosas para privilegiar quem quer que seja. Caso fique comprovado qualquer vazamento os policiais responsáveis podem ser presos e até perder o cargo por improbidade”, afirmou o procurador da República Eduardo Benones em nota.

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