O xeque-mate na Justiça

O xeque-mate na Justiça

Aluísio Antonio Maciel Neto*

06 de fevereiro de 2021 | 06h00

Aluisio Antonio Maciel Neto. FOTO: ARQUIVO PESSOAL

Era um tabuleiro. 64 casas, intercaladas entre espaços brancos e pretos, como se fosse uma alegoria taoista a expressar a dualidade de forças no universo, o bem e o mal, o justo e o injusto, o probo e o ímprobo, o lícito e o ilícito.

À frente, alinhados, oito peões, com suas túnicas pretas, cada qual em suas casas delimitadas e com suas funções bem definidas. Era a linha de frente, composta por empresários inescrupulosos e doleiros nas casas centrais, bem como políticos inexpressivos e jornalistas militantes nas casas laterais. Na retaguarda, estavam as peças mais poderosas: duas torres, dois cavalos, dois bispos e um o rei, travestidos de diretores de estatais, políticos de maiores expressões, grandes bancas da advocacia, magistrados do alto escalão e até ex-presidente da república. Todos ao entorno de uma rainha, com vestes pretas, conhecida por todos pelo epíteto de Impunidade.  Neste lado do tabuleiro, a estratégia de jogo era uma: manter a integralidade da rainha, para que ela sempre pudesse proteger o rei, bispos, cavalos e torres. Lá, os peões eram iscas menores, prontos a serem devorados, desde que servissem à sobrevivência de seus senhores.

Do outro lado do tabuleiro, nas peças brancas, havia apenas oito peões e uma rainha. Os peões centrais representavam servidores públicos da Polícia Federal, da Procuradoria da República e da Magistratura de carreira. Os peões laterais eram apenas alguns jornalistas livres e representantes populares, que acreditavam na estratégia de seus pares centrais. Ao fundo, apenas a rainha, límpida, de vestes brancas, na expressão divina da Deusa Themis, a personificar o ideal de Justiça. Neste lado do tabuleiro, a estratégia era simples, dada a quantidade diminuta de peças:  os peões deveriam enfrentar todos adversários, dos peões aos bispos pretos, a fim de que a rainha Themis pudesse avançar, vencer a Impunidade e dar o xeque mate no rei.

Em volta do tabuleiro, posicionaram-se onze juízes, escolhidos dentre aqueles que deveriam ter reputação ilibada e notável saber jurídico. Como o movimento das peças já estava definido pelas regras comumente conhecidas do jogo milenar, eles apenas definiram que o “xeque-mate” ocorreria depois de dois “xeques”, ou duas condenações, se fosse possível comparar com o processo penal.

Iniciada a partida, os peões moveram-se de forma articulada, de maneira a evitar o mesmo destino de jogos passados, quase sempre encerrados por intervenções desses onze juízes, que insistiam em anular as partidas quando o rei ou a rainha estavam “descobertos”.

Foi exatamente assim ao longo dos últimos vinte anos, nas famosas jogadas denominadas “Operação Diamante”, “Operação Chacal”, “Operação Sundown/Banestado”, “Operação Boi Barrica/Faktor”, “Operação Dilúvio”, “Operação Suiça”, “Operação Satiagraha”, “Operação Castelo de Areia” e “Operação Poseidon”. Todas “devidamente” anuladas por chicanas meticulosamente criadas e aceitas pelos juízes maiores!

Por isso, pelo estudo aprofundado de jogos passados, dos movimentos anteriores dos adversários e das grandes bancas de advogados que cercavam a Impunidade, os peões brancos conseguiram realizar suas jogadas com exatidão e coragem! Coragem principalmente por saberem que, atrás deles, não havia retaguarda; pelo contrário, havia a rainha Themis que também precisava ser protegida a fim de que pudesse agir no lance final.

O jogo se arrastou por quase sete anos! Foram 79 jogadas de mestre!

Se fosse possível comparar com o processo penal, seria o mesmo que 1.450 mandados de busca e apreensão, 211 conduções coercitivas, 132 mandados de prisão preventiva e 163 de temporária, com 130 denúncias contra 533 acusados, gerando 278 condenações (sendo 174 nomes únicos) chegando a um total de 2.611 anos de pena; mais de R$ 4,3 bilhões devolvidos aos cofres públicos por meio de 209 acordos de colaboração e 17 acordos de leniência, nos quais se ajustou a devolução de quase R$ 15 bilhões!

Enfim, desenvolvia-se o maior jogo da história!

Em meio a esse jogo, e aos lances certeiros que se seguiam, os peões conseguiram cercar o rei adversário! A rainha Themis avançou e anunciou o “xeque”, como se fosse uma condenação de primeira instância, se fosse possível fazer comparação com o processo penal. Atordoado, o rei não sabia pra onde correr, pois todas as suas peças de proteção estavam esfaceladas, aprisionadas, acuadas, e a rainha Impunidade não poderia lhe dar guarida, sob pena de sucumbir e o jogo se encerrar completamente. Então, em mais outra jogada de mestre dos peões, como se estivessem a subir um degrau em seu jogo, novamente a rainha Themis anunciou o segundo “xeque”, como se fosse uma condenação de segunda instância, se fosse possível fazer essa comparação com o processo penal. Vitória, pois a regra havia sido cumprida! A mesma regra que se aplicaria a qualquer outra partida, independentemente de quem fosse o rei adversário ou seus pares! A rainha Impunidade, por consequência, cairia, pois não mais existiria sem que houvesse o sistema a lhe dar vida! Haveria, portanto, o trinfo da decência, do lícito, do probo, da Justiça!

Ledo engano de idealistas virginais… A “sorte” mudou, o “vento virou”, o quadrado se fez redondo e do dia se fez a noite…

Alguns dos onze juízes que arbitravam a partida, tomaram a frente e, em maioria, decidiram mudar a regra do jogo. Não seriam suficientes mais dois “xeques” para o “xeque-mate”. Seriam necessários três, quatro, cinco ou quantos “xeques” possíveis até que eles se “convencessem” da jogada final.

Mas, não foi só!

A partir daí, alguns árbitros começaram a alçar voos solos ou em pequenos bandos! Decidiram parar o relógio que permitia os peões brancos jogarem, como se houvesse a concessão de liminar para interromper investigações ou processos, se fosse possível fazer essa comparação com o processo penal. Algumas peças adversárias, que já haviam “caído” no tabuleiro, foram recolocadas à fórceps no jogo, como se tivessem seus recursos ou habeas corpus acolhidos, se fosse possível fazer uma comparação com o processo penal! E, vendo o rei ainda “descoberto”, ainda intervieram no tabuleiro, mudaram as posições de rei e da torre, como se estivessem a fazer o “roque”, se fosse um jogo de xadrez, e protegeram o soberano, como se estivessem a conferir proteção judicial, se fosse possível fazer uma comparação com o processo penal.

Revigoradas, as peças pretas passaram a se mover no tabuleiro! Sem colorido partidário, uniram-se e focaram suas forças nesses peões centrais brancos, jovens e ousados! Bispos passaram a aprovar novas regras a dificultar a movimentação deles. Os cavalos – como se fossem advogados renomados, se fosse possível fazer uma comparação com o processo penal – acostumados a darem voltas no entorno da rainha Impunidade, passaram a se mover ao redor dos peões brancos, como se estivessem a ouvir sussurros do lado de fora sobre as jogadas que seriam realizadas por eles, sem que fosse possível identificar se tais vozes vinham da plateia ou de um dos que estavam no entorno do tabuleiro. A estratégia era clara: destruí-los e, então, devorar a rainha Themis!

O jogo se tornou cada vez mais difícil e injusto! Com os peões brancos cercados e com suas jogadas anuladas a cada movimento, seja por atuação das peças adversárias seja pela “mão invisível” de quem estava a arbitrar a partida, as saídas eram cada vez menores.

Quando tudo parecia caminhar para a derrota da Justiça, surge um peão aparentemente branco, pois estava à distância em meio ao turbilhão, e não se sabia bem a sua cor, mas que se colocou como capaz de proteger e conferir a devida proteção aos outros peões centrais brancos que estavam cercados. Outros peões brancos, mais à margem do tabuleiro, compondo parte da imprensa e da população, acreditaram nas boas intenções daquele desconhecido, candidato a “salvador da pátria”, e ungiram-no Rei! Rei que deveria se aliar à rainha Themis, colocar no tabuleiro as torres, cavalos e bispos brancos que nunca estiveram presentes, a conferir a devida proteção e ajuda aos demais peões!

Em uma de suas movimentações iniciais, o Rei Ungido alçou um dos peões brancos mais brilhantes e o fez cavalo! Conferiu a ele a possibilidade de arregimentar outros peões e liderar a nova fase desse combate, não mais na linha de frente, mas na retaguarda estratégica e normativa.

O entusiasmo novamente se fez presente entre os peões brancos! Eles estavam certos de que as próximas batalhas certamente lhes dariam a vitória!

Porém, ao longo do tempo, enquanto a túnica branca do Rei Ungido se descascava, a revelar que ele pertencia à mesma legião das peças pretas, onde fora apenas um “soldado raso” com título de capitão, suas jogadas mudaram. Não mais havia a pretensão inicial de proteção aos peões brancos e à rainha Themis, mas à sua própria sobrevivência e de “seus confrades”, de sangue ou de circunstâncias. Então, escolheu, entre tantos possíveis, um bispo que seria o chefe dos peões; a quem assumiu a incumbência de miná-los progressivamente. Simultaneamente, quando se poderia equilibrar o jogo no entorno do tabuleiro, com a vaga surgida entre os onze árbitros, o Rei Ungido mais uma vez se afastou das promessas feitas ainda como peão insignificante e lá colocou alguém do agrado adversário. E novas regras foram criadas a impedir cada vez mais os avanços dos peões brancos.

O jogo, então, mais do que injusto, tornou-se perdido.

O peão branco, que fora elevado a cavalo pelo Rei Ungido, tão logo feita a travessia que o conduziu ao poder, foi sumariamente derrubado do tabuleiro pelas mãos do próprio monarca ensandecido.

Os demais peões brancos centrais foram cercados! Não apenas pelas peças pretas do outro lado, mas pela traição de sua própria retaguarda, cujo tempo se encarregou de desnudar o branco tingido de suas superfícies a evidenciar suas “almas pretas”. Cercados, os peões brancos foram engolidos, um a um, pela gula e ódio de seus adversários, sob o som dos aplausos dos militantes raivosos que queriam “sangue” e sob a narração de alguns jornalistas que vociferavam contra a ousadia “daqueles meninos” que “atentaram” contra o establishment.

Enquanto as peças pretas, como a caracterização da morte, avançavam na direção da rainha Themis, a imprensa e a sociedade, que estavam nas laterais do tabuleiro como peões brancos, mantiveram-se cegas, surdas e mudas, em uma espécie de êxtase,  a reverenciarem a imagem do “salvador”, que escondia sua traição nas tolices diariamente balbuciadas, mas que eram suficientes para entorpece-las e distraí-las. Não havia mais o clamor das ruas.

A essa altura, no tabuleiro, permaneciam todas as peças pretas, “ressuscitadas” pela força de seus árbitros ou pelo descolorir do branco falso, alinhadas e meticulosamente postas em suas respectivas casas. Do outro lado, restava apenas a Rainha Themis, isolada, sem a proteção de seus peões, cercada, pronta para ser devorada por uma “alcateia de hienas”. Em uma jogada coletiva, com movimentos simultâneos de todas as peças adversárias, orquestradas pelos dois reis, deu-se o “xeque-mate” e a Rainha Themis foi finalmente vencida, sob os olhares vazios, frios e incompassíveis de alguns que arbitraram a partida com inconfundível desprezo pela Justiça.

Ao final, aqueles peões brancos foram servidos à matilha, crucificados em praça pública pelas “canetas compradas” de seus caluniadores, a esperança foi rendida, a vergonha na cara sequestrada e a Justiça transformada em mera utopia, em vitória inatingível naquelas 64 casas. Descobriu-se, então, que o jogo nunca seria vencido por eles e que a Rainha Themis jamais chegaria ao “xeque-mate”, pois, naquele tabuleiro, entre peças pretas e “brancas descoloridas”, todos lutavam e estavam a serviço de uma mesma rainha, da Rainha Impunidade!

*Aluísio Antonio Maciel Neto, promotor de Justiça do MPSP. Mestre em Direito. Autor da obra Liberdades, Garantias e Direitos Sociais: Aplicação do Princípio da Proporcionalidade nos Conflitos Penais e Sociais

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