Hoje, 8 de março, é o Dia Internacional da Mulher, um dos marcos mais expressivos da civilização global no tocante à defesa dos direitos da cidadania. É uma data, oficializada pela ONU, que celebra relevantes conquistas sociais, políticas e econômicas no resgate de uma dívida histórica para com a mulher. Nesse contexto, a Comunicação tem um papel fundamental para que todos esses avanços consolidem-se, contribuindo para que prevaleça o conceito da justiça e igualdade de gênero no Mundo.
É de 1908 a primeira iniciativa na determinação de um dia para as mulheres, uma ideia das inglesas que lutavam pelo voto feminino. Elas mesclaram azul e rosa, optando pela cor lilás como símbolo da igualdade entre os sexos. O movimento feminista acontecia, nessa mesma época, também nos EUA. Entretanto, no ano seguinte, em Copenhagen (Dinamarca), durante a realização do II Congresso Internacional de Mulheres Socialistas, foi proposta a criação de um dia para lembrar, em todo o Mundo, a luta das mulheres por seus direitos.
Enquanto crescia o movimento no interior das fábricas, a líder política e escritora alemã, Clara Zektin, propôs durante a conferência, a criação de uma jornada anual de manifestações, paralisando as fábricas para alertar a sociedade quanto às justas demandas femininas. Mais de 100 mulheres de 17 países, militantes em partidos políticos, sindicatos, associações de trabalhadoras e, ainda, as três pioneiras mulheres eleitas para o parlamento da Finlândia, participaram do encontro. Nesse período, as reivindicações das mulheres contra a discriminação no emprego e pelo direito ao voto cresciam nos países industrializados. Com sua grande amiga, Rosa Luxemburgo, morta em Berlin em 1919, Clara editou a revista bimensal Die Gleichheit (A Igualdade), de 1891 a 1923.
Cabe destacar, em especial no dia de hoje dedicado à lembrança dos direitos das mulheres, que Rosa Luxemburgo foi brutalmente assassinada por defender suas ideias. Um soldado, no hotel berlinense Eden, esmagou seu crânio, desfigurou seu rosto a pontapés. Outro militar arrematou a covarde violência com um tiro em sua nuca. Amarram seu corpo a sacos com pedras para que afundasse e o atiram em um canal fluvial da cidade. Levou duas semanas para aparecer. O governo socialdemocrata de Friedrich Ebert não matou as causas de Rosa Luxemburgo, tornou-as eternas.
Voltando à histórica conferência, com a proposta de Clara Zetkin aprovada, pela primeira vez foi celebrado na Alemanha, Dinamarca, Suíça e Áustria, o Dia Internacional da Mulher. A rigor, a primeira comemoração aconteceu em 19 de março de 1911. Nesse dia, mais de um milhão de pessoas protestaram pelos direitos das mulheres nesses mesmos países. Foi apenas em 8 de março de 1914, quando as mulheres socialistas se reuniram em Berlim, em particular para exigir o direito ao voto, que a data se consolidou. O acontecimento é considerado a primeira manifestação de fato do Dia Internacional da Mulher. Enfraquecidas após o início da Primeira Guerra Mundial nesse mesmo ano, as comemorações encontraram um novo começo na Rússia.
Em 8 de março de 1917 (23 de fevereiro no calendário russo), ocorreram manifestações femininas na então Petrogrado, depois Leningrado e hoje São Petersburgo - a capital da cultura da Rússia - com operárias exigindo alimentos e a volta imediata dos homens que estavam nas frentes de guerra. Pioneiro movimento que causou a abdicação do czar e iniciou a revolução bolchevique. Em homenagem a esse "revolucionário despertar", Vladimir Lênin teria designado a data como o dia oficial de celebração para as mulheres. Depois da Segunda Guerra Mundial, o dia 8 de março tornou-se em todos os países da então chamada "Cortina de Ferro" uma celebração da mulher.
A partir do início da década de 1970, também os movimentos feministas do Ocidente tomaram essa data simbólica para fortalecer as reivindicações por igualdade dos direitos políticos e sociais. Em 1977, a Organização das Nações Unidas (ONU), junto com outras organizações internacionais, oficializou a data como "Dia Internacional da Mulher". Dos 193 países do Mundo, quase a metade ainda não comemora esse dia. Mas, as mulheres seguem, desde então, enfrentando com coragem e concretos argumentos a discriminação, o preconceito e a violência. Fazendo conquistas no resgate de seus direitos. O que nunca deveria ter sido necessário.
No Brasil, os seis primeiros meses de 2020 tiveram aumento no número de mulheres vítimas de violência doméstica, quando comparado com o mesmo período do ano anterior. De acordo com levantamento do "Monitor da Violência" (NEV-USP), as principais vítimas de feminicídio são mulheres negras.
No primeiro semestre do ano passado, 1.890 mulheres foram mortas de modo violento, já na pandemia do novo coronavírus - um aumento de 2% em relação ao mesmo período de 2019. Segundo o levantamento, 631 desses crimes foram motivados por ódio à condição de gênero. Portanto, de fato feminicídios.
A Lei Maria da Penha, de 2006, foi um avanço no combate à violência contra a mulher no País. O diploma tem este nome em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, que por 20 anos lutou para ver o marido agressor preso. Ela sobreviveu às várias tentativas de morte perpetradas por ele. A determinação de Maria da Penha gerou repercussão internacional, com um processo na OEA que condenou o Brasil por negligência e omissão em relação à violência doméstica. Uma das punições foi a recomendação para que fosse criada uma legislação adequada a esse tipo de violência. E esta foi a base para a criação da lei.
A Lei Maria da Penha fez com que a violência contra a mulher no Brasil, deixasse de ser tratada como um crime comum. Também acabou com as penas pagas em cestas básicas ou multas, além de contemplar a violência física e sexual, bem como a psicológica, a patrimonial e o assédio moral, cada uma delas como sendo um crime grave.
Ao ver alguma mulher que luta como uma mulher, observe que ela não usa necessariamente a cor lilás. Nem rosa, nem azul. Porque isso não significa nada além da mescla dessas duas cores, o que importa é o tom do respeito.
*Ricardo Viveiros é jornalista, professor e escritor. Doutor em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, membro honorário da Academia Paulista de Educação (APE) é autor de vários livros, entre os quais Justiça Seja Feita, A Vila que Descobriu o Brasil, Pelos Caminhos da Educação e O Poeta e o Passarinho
