O tempo da liberdade

O tempo da liberdade

Paulo Sergio Coelho*

21 Maio 2018 | 15h49

Foto: Acervo Pessoal

‘Há muitos modos de afirmar; há só um de negar tudo’
Machado de Assis

Dois meses atrás, Atercino era mais um detento na Penitenciária José Parada Neto, em Guarulhos. Cumpria uma pena de 27 anos de reclusão por um dos crimes mais violentos do Código Penal, o abuso sexual de crianças. Hoje, Atercino é um homem livre, sem antecedentes criminais.

A história remonta a 2003, quando o filho e a filha de Atercino, de dez e sete anos de idade, compareceram a uma delegacia de polícia e relataram gravíssimos episódios de abuso sexual pelo pai, com quem haviam deixado de morar após um turbulento divórcio. Embora os laudos periciais não apontassem qualquer vestígio de violência sexual, a palavra das pretensas vítimas falou mais alto, e Atercino foi acusado, processado e condenado a uma pena de 45 anos.

Em 2012, o filho de Atercino, já maior de idade, veio a público revelar a verdade dos fatos. De acordo com declaração feita em cartório, uma amiga da mãe havia coagido a ele e a irmã — mediante violência física e psicológica — a acusar falsamente o pai. Os relatos de abuso sexual na infância não passavam de uma farsa.

Na data de julgamento da apelação, em 2013, a defesa de Atercino pediu que o Tribunal de Justiça colhesse o novo depoimento do filho antes de apreciar o recurso. Apesar de um voto dissidente, a maioria dos desembargadores decidiu prosseguir com o julgamento. A corte manteve a condenação e apenas corrigiu o cálculo da pena, reduzindo-a para 27 anos.

Em 2015, também mediante escritura pública, a filha de Atercino, agora com 18 anos, confirmou a violência infligida pela amiga da mãe e negou o relato de abuso sexual. Os recursos de Atercino foram parar nos tribunais em Brasília, mas nenhum ministro pôde examinar as declarações dos irmãos devido ao entendimento jurisprudencial de que descabe reanálise de provas em instâncias superiores. O processo encerrou-se, e, em abril do ano passado, Atercino foi preso — aos olhos da lei, era formalmente culpado e devia iniciar o cumprimento da pena.

Os filhos procuraram a equipe do Innocence Project Brasil, associação sem fins lucrativos que busca reverter a condenação de inocentes.

O projeto iniciou-se nos EUA há 25 anos, quando exames de DNA foram admitidos judicialmente e inocentaram centenas de pessoas.

A equipe passou a estudar os detalhes do caso: foi ao hospital onde as crianças haviam sido examinadas, leu os processos da Vara de Infância e Juventude, e realizou uma consulta com uma psicóloga para investigar sequelas de abuso sexual. A conclusão foi uma só: o crime jamais aconteceu. A história de Atercino tornou-se o primeiro caso do projeto a ser levado ao Judiciário brasileiro.

A equipe pediu que um juiz de Guarulhos, na presença de um representante do Ministério Público, colhesse novos depoimentos. Na audiência, os filhos se retrataram cabalmente da acusação que haviam lançado contra o pai quatorze anos antes, e a babá que cuidava das crianças à época relatou um fato simples, mas eloquente: embora costumasse dar banho nos irmãos, jamais havia constatado qualquer lesão ou mudança de comportamento que sinalizasse violência sexual.

Munida de tais testemunhos, a equipe do Innocence Project ajuizou uma revisão criminal no Tribunal de Justiça de São Paulo. Em março deste ano, oito desembargadores, por unanimidade, reconheceram a inocência de Atercino. Após exatos 317 dias injustamente preso, Atercino foi solto — como prova inequívoca de sua inocência, era aguardado pelos filhos na saída da prisão.

O Ministério Público não recorreu da absolvição. No último dia 25 de abril, o caso ‘transitou em julgado’ — jargão jurídico para dizer que se tornou imutável — e foi enviado para o arquivo judiciário, onde certamente se somará a tantos outros casos anônimos de justiça tardia.

A história de Atercino é pedagógica porque ilustra a pressa dos nossos tempos em condenar.

Em uma leitura retrospectiva, percebe-se uma série de atropelos processuais que cumularam na condenação criminal de um inocente: 1º) a promotora de Justiça ofereceu a denúncia contra Atercino antes que fosse divulgado o resultado do laudo pericial realizado no menino — caso tivesse aguardado, teria constatado a ausência de lesões, o que desmentiria a agressão sexual narrada na acusação; 2º) a juíza que proferiu a sentença condenatória não foi a que colhera os depoimentos das supostas vítimas em juízo — sem contato direto e imediato com as crianças, baseou-se apenas num resumo amorfo dos depoimentos; 3º) os desembargadores que julgaram a apelação não permitiram que o menino, já adulto, pudesse recontar o que efetivamente acontecera — se tivessem dado voz à defesa, teriam apurado a verdade em 2013, e não em 2018.

A condenação de um inocente não interessa a ninguém.

Um preso custa ao Estado por volta de dois mil reais por mês, recursos que poderiam ser mais bem empregados em outras áreas (educação e saúde são exemplos clássicos). Em casos de crimes reais, prender um inocente implica deixar impune o verdadeiro culpado. Isso sem contar o fato óbvio de que a punição de um inocente configura o ato máximo de injustiça: apesar da pressa em castigar o desvio alheio, a sociedade demonstra o mínimo de decência ao repelir o encarceramento de um inocente.

Hoje se discutem os limites da presunção de inocência, especialmente após a condenação em segunda instância. Ocorre que a violação de tal garantia constitucional costuma ocorrer logo no início do processo: a experiência forense demonstra que acusados de crimes graves entram presumidamente culpados na Justiça; cabe aos réus provar, de alguma forma, sua inocência.

Num país com mais de 700 mil presos, quem acredita que a história de Atercino seja única?

*Paulo Sergio Coelho, bacharel em ética, política e economia pela Yale University (EUA) e em direito pela USP, é advogado criminalista e membro do Innocence Project Brasil.

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