O ‘Supremo Tribunal Real’

O ‘Supremo Tribunal Real’

Marcelo Batlouni Mendroni*

25 de março de 2021 | 15h45

Marcelo Batlouni Mendroni. FOTO: JOSÉ PATRICIO/ESTADÃO

Reza a lenda que durante a idade média existia um enorme País comandado pelo Rei Djair I, que se valia dos seus próprios filhos como conselheiros da Corte. O Rei Djair foi nomeado pelo povo em substituição ao anterior, Rey Ulapetê que, pelo mesmo povo, foi preso, por ter enriquecido, roubando o seu dinheiro.

Durante a idade média, a partir do início do século 2XI, o STR – Supremo Tribunal Real, também conhecido como o Tribunal da Santa Irmandade era incumbido de realizar somente a “Justiça Eclesiástica-Real”, que tinha como característica, a preocupação de defender os preceitos do Livro Sagrado, pela temeridade de que sua violação desencadeasse “uma tempestade de costumes inaceitáveis”. O Tribunal da Santa Irmandade ou STR decidia, então, exclusivamente sobre os delitos que ofendiam os costumes do Livro Sagrado. Todavia, invocando um poder divino e absoluto, este Tribunal passou a se valer de regras próprias, sendo as mais conhecidas:

  • Bastava o rumor público para iniciar uma investigação;
  • Abolida a acusação e a publicidade do Processo, o Juiz do STR atuava de ofício e em secreto, valendo-se de sua Guarda (conhecida como “Homens de Preto”) para realizar medidas constritivas;
  • O Juiz abandonava sua posição de árbitro e assumia a ativa de inquisidor, atuando desde o primeiro momento da investigação, também como acusador e decidia sobre qualquer assunto. Se confundiam, portanto, as atividades do Juiz e do Acusador;
  • Como o verdadeiro objetivo dos “Juízes-Inquisidores” era manipular a consciência do indivíduo, assim como o delito era considerado o seu pecado e a sanção era a sua penitência, nada podia se opor à consecução deste fim, que era, no fundo, a defesa dos (seus) interesses “vulnerados”, e isso justificava todas as decisões e todos os meios que então se praticasse;
  • Os “Juízes-Inquisidores” valiam-se de petições de políticos pouco expressivos, que faziam delações dirigidas a eles por escrito, como forma de, por vezes, justificar as suas medidas e decisões;
  • Por fim, e o pior de tudo, utilizavam, ou – passaram a utilizar – provas produzidas por meios ilícitos para invalidar e menosprezar a atuação dos Acusadores Públicos, e assim justificar suas decisões e almejar o seu fortalecimento como órgão julgador.

Os Advogados bajuladores que festejavam e aplaudiam as decisões daquela Corte, depois viram provas obtidas ilicitamente serem usadas contra os seus clientes e também contra eles próprios; e ainda de uns contra os outros.

Parecia também que alguns dos Juízes eram capazes de influenciar as decisões dos outros. A população já reclamava da falta de imparcialidade deles. As decisões então, dessa forma, se perfaziam escudadas em condições para assegurar as justificativas da defesa da “real democracia” e na defesa das instituições, em especial do próprio Supremo Tribunal Real, que passou então, de Guardião a Vilão do Livro Sagrado…

Ninguém mais sabia de que forma o Livro Sagrado deveria ser interpretado. Instaurou-se o Caos jurídico naquele Reino.

O Rei Djair I, por sua vez, tinha dificuldade em reinar. Não podia governar o povo que o alçou àquela condição, diante da forma como agia o STR. Apesar disso, esse Tribunal o “culpava” por todos os problemas e tragédias que ocorriam.

Em determinado período, o povo foi acometido por uma grave doença, uma peste chamada KroneBìngdú. Muitos adoeceram e outros tantos morreram. O Rei, claro, foi responsabilizado pelo STR.

Enfim, passada a idade média e vencida a tragédia da peste KroneBìngdú, surgiu naquele País um movimento intelectual conhecido por “Brilhantismo”, que defendia o uso da razão (luz) contra o antigo sistema disseminado de roubalheira de dinheiro público do Rey Ulapetê e de “um certo exagero” dos Juízes do STR. Aquele foi um regime de trevas, entendeu finalmente a população, dando ouvidos àqueles que defendiam o “Brilhantismo”, movimento que pregava maior liberdade individual, econômica e política; e especialmente a rígida e exemplar punição para todos os Governantes que roubavam o seu dinheiro. O País, finalmente, prosperou.

O nome do País permanece sob sigilo, a fim de se evitar medidas constritivas por parte do Supremo Tribunal Real que, todavia, como o futuro ainda não chegou, segue expedindo ordens…

Veritas Nunquam Perit – A verdade nunca morre.

*Marcelo Batlouni Mendroni, promotor de Justiça/SP

Esta é uma história inteiramente fictícia e qualquer similitude com qualquer situação, quaisquer pessoas ou qualquer Instituição existente é mera coincidência.

Tudo o que sabemos sobre:

Artigo

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.