O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, divulgou nota na tarde deste domingo, 14, afirmando que a Corte vivenciou mais um ataque na noite deste sábado, 13, após cerca de 30 manifestantes bolsonaristas autodenominados "300 do Brasil" dispararem fogos de artifício na direção do edifício principal do STF, na Praça dos Três Poderes, enquanto xingavam os ministros."O Supremo jamais se sujeitará, como não se sujeitou em toda a sua história, a nenhum tipo de ameaça, seja velada, indireta ou direta e continuará cumprindo a sua missão", afirmou.
Toffoli indicou ainda que a ação também simboliza um ataque a todas as instituições democraticamente constituídas. Segundo o presidente do STF, os ataques à Corte são financiados ilegalmente e estimulados por integrantes do próprio Estado, 'apesar da tentativa de diálogo que o Supremo Tribunal Federal tenta estabelecer'.
"Guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal repudia tais condutas e se socorrerá de todos os remédios, constitucional e legalmente postos, para sua defesa, de seus Ministros e da democracia brasileira", afirmou ainda Toffoli.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news e da investigação sobre atos antidemocráticos, se posicionou sobre o 'ataque' no Twitter, ressaltando que a Corte 'jamais se curvará ante agressões covardes de verdadeiras organizações criminosas'.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, também se manifestou na rede social. Disse que há no Brasil, 'guetos pré-iluministas, irrelevantes na quantidade de integrantes e na qualidade das manifestações'. "Há diferença entre militância e bandidagem", declarou.
O Ministério Público Federal determinou a abertura imediata de inquérito policial para investigar o ataque ao prédio do STF. Para a Procuradoria, os atos podem ser enquadrados na Lei de Segurança Nacional, nos crimes contra a honra, e também na Lei de Crimes Ambientais por abranger a sede da Corte, situada em área tombada como Patrimônio Histórico Federal.
O ataque com fogos de artifício, filmado e divulgado nas redes sociais, foi o último de uma sequência de atos realizados neste sábado, 13, após o governo do Distrito Federal desmontar o acampamento do '300 do Brasil'. Agentes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) recolheram faixas, material de lona e estrutura metálica do acampamento, antes montado na Esplanada dos Ministérios, e também na Praça dos Três Poderes. A PM usou gás de pimenta para dispersar um pequeno grupo que resistiu à ação.
Depois da ação da PMDF, cerca de uma dúzia de manifestantes chegou a invadir a cúpula do Senado. O grupo deixou o prédio do Congresso pacificamente após intervenção da Polícia Legislativa.
Investigado pelo Ministério Público por suspeita de posse de arma, o '300 do Brasil' cobra que o presidente Jair Bolsonaro intervenha em sua defesa. O grupo é liderado pela militante Sara Winter, ex-assessora de confiança da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que foi um dos alvos da ofensiva da Polícia Federal que mirou aliados do presidente Jair Bolsonaro suspeitos de integrarem um esquema de divulgação de notícias falsas. Após a operação, a bolsonarista xingou e fez uma série de ameaças contra o ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação sobre ameaças e ofensas a integrantes do Supremo.
Leia a íntegra da nota de Toffoli
"Infelizmente, na noite de sábado, o Brasil vivenciou mais um ataque ao Supremo Tribunal Federal, que também simboliza um ataque a todas as instituições democraticamente constituídas.
Financiadas ilegalmente, essas atitudes têm sido reiteradas e estimuladas por uma minoria da população e por integrantes do próprio Estado, apesar da tentativa de diálogo que o Supremo Tribunal Federal tenta estabelecer com todos, Poderes, instituições e sociedade civil, em prol do progresso da nação brasileira.
O Supremo jamais se sujeitará, como não se sujeitou em toda a sua história, a nenhum tipo de ameaça, seja velada, indireta ou direta e continuará cumprindo a sua missão.
Guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal repudia tais condutas e se socorrerá de todos os remédios, constitucional e legalmente postos, para sua defesa, de seus Ministros e da democracia brasileira"
