O rombo no BNDES com as obras no exterior – parte 7

O artigo foca em 23 obras financiadas pelo BNDES na América Central, apontando o suposto valor total estimado em propinas, usando 3 cenários: O Otimista com 1% sobre o valor do contrato (assumindo que apenas o PT tenha praticado o ato), o Realista com 5% (PT+PMDB+Outros) e o Pessimista com 10%, assumindo que agentes corruptos dos países sede da obra também subtraíram recursos.

Os valores foram fixados a partir dos relatos dos executivos da Andrade Gutierrez (AG), Odebrecht (Od) e JBS. Os dados foram obtidos desde 2015 via: a) Planilha “Contratações referentes a desembolsos no apoio à exportação pelo BNDES Pós Embarque (Contratações entre 1998 e 2014)”; b) Relatório de Auditoria do TCU, realizada no BNDES e apresentado em 2016 (Doc. AC-1413-19/16-P, contratações entre 2005 e 2014); c) Relatório do IPEA publicado em 2017 (Financiamento do BNDES para Obras e Serviços de Empresas, período de 2002 a 2016) d) MPF; e) Estadão, Globo, Folha, Valor Econômico, Época, Congresso em Foco; f) SPOTINIKS.

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Na pesquisa, focamos apenas as obras executadas por empreiteiras que subtraíram a Petrobras. Ao analisar essas fontes, encontramos dados de 91 empreendimentos, dos quais 23 (25,3%) localizam-se na América Central, conforme descrito abaixo:

1.º) Sete países foram beneficiados: Costa Rica, Cuba, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá e República Dominicana. Outros países podem ter recebido financiamento, mas não encontramos dados suficientemente confiáveis sobre as obras.

2.º) Nesta região, a maioria das obras está com a Odebrecht, responsável por 17 obras (74%), seguida por Queiroz Galvão com 3 obras (13%), OAS com 2 obras (9%) a Andrade Gutierrez com uma obra (4%). Vale lembrar que nos artigos anteriores a Odebrecht também teve dominância na África e na América do Sul.

3.º) O pais com maior volume de obras é a República Dominicana, com 14 obras financiadas, representando 61% das obras que estão na América Central e perto de 15,4% do total das 91 obras. O volume de financiamento delas somaria hoje perto de US$ 2.290.796.918,00 bilhões. Por lá a Odebrecht abocanhou 12 obras (61%), fato que chama a atenção, pois vale destacar que na África, o país que mais recebeu Obras foi a Angola, sendo que a Odebrecht ficou responsável por 66% das obras, enquanto que na América do Sul, a Argentina, país com maior volume de obras, a mesma empresa abocanhou quase 67% dos empreendimentos.

4.º) Em seguida temos Cuba, Guatemala e Panamá, cada país com duas obras. Em Costa Rica, Honduras e Nicarágua conseguimos identificar dados de uma obra para cada país.

5.º) Quando estudamos o ranking de cada país em termos de sentimento de corrupção percebido por sua população, medido anualmente pela respeitada ONG Transparência Internacional, constatamos que em 2016 a percepção da população de cada um destes países com a corrupção é bem pior (Com exceção de Costa Rica=41º e Cuba=60º) do que a sentida no Brasil (76º lugar): Guatemala (136º), Honduras (123º), Nicarágua (145º), Panamá (87º) e República Dominicana (120º).

4.º) Na América Central, o menor valor encontrado foi de US$ 44.233.963,00 Milhões na Costa Rica sob responsabilidade da OAS, enquanto que o maior valor foi de US$ 1,0 bilhão referente ao Metrô na Cidade do Panamá, executada pela Odebrecht. O valor médio das 23 obras foi de US$ 233.382.888,20 Milhões, enquanto que a mediana foi de R$ 150.000.000,00 Milhões.

6.º) Aplicando os cenários sugeridos, há a possibilidade de ter sido desviado em valores totais dessas 23 obras (usando US$1=R$ 3,179): No Cenário Otimista = R$ 170.642.566,44 Milhões; No Cenário Realista = Desvio de R$ 853.212.832,21 Milhões; e no Cenário Pessimista = Desvio de R$ 1.706.425.664,41 Bilhão, sem levar em conta a inflação e os aditivos.

Por último, a população precisa apoiar o avanço dos trabalhos do TCU, da PF e do MPF junto ao BNDES, uma vez que as CPIs lá no congresso são infrutíferas, se tornaram usinas de fazer propinas e na maioria dos casos acabam dando em nada, mesmo consumindo muito dinheiro da população.

*Dr. Em Eng. de Produção e Prof. da UFAM. Foi pesquisador no Japão apoiado pelo Governo Japonês entre 1997 e 2003. E-mail: gomesjonas@hotmail.com