O rombo no BNDES com as obras no exterior – parte 5

Jonas Gomes da Silva*

03 Agosto 2017 | 10h00

O artigo aborda sobre 42 obras financiadas pelo BNDES na África, apontando o suposto valor total estimado em propinas, usando 3 cenários: O Otimista com 1% sobre o valor do contrato (assumindo que apenas o PT tenha praticado o ato), o Realista com 5% (PT+PMDB+Outros) e o Pessimista com 10%, assumindo que agentes corruptos dos países sede da obra também subtraíram recursos. Os valores foram fixados a partir dos relatos dos executivos da Andrade Gutierrez (AG), Odebrecht (Od) e JBS. Os dados foram obtidos desde 2015 via: a) Planilha “Contratações referentes a desembolsos no apoio à exportação pelo BNDES Pós Embarque (Contratações entre 1998 e 2014)”; b) Relatório de Auditoria do TCU, realizada no BNDES e apresentado em 2016 (Doc. AC-1413-19/16-P, contratações entre 2005 e 2014); c) Relatório do IPEA publicado em 2017 (Financiamento do BNDES para Obras e Serviços de Empresas, período de 2002 a 2016) d) MPF; e) Estadão, Globo, Folha, Valor Econômico, Época, Congresso em Foco; f) SPOTINIKS.

Na pesquisa, focamos apenas as obras sob responsabilidade de empreiteiras que subtraíram a Petrobras. Ao analisar essas fontes, identificamos dados de 91 empreendimentos, dos quais a maioria (42=46,1%) está na África, enquanto que 26 (28,6%) localizam-se na América do Sul e 23 (25,3%) na América Central. Hoje focaremos nos países Africanos, enquanto que nos próximos artigos focaremos em obras dos demais continentes. Em relação as 42 obras financiadas para a África, a pesquisa apontou que:

1.º) Três países foram beneficiados, Angola, Moçambique e Gana. Outros países Africanos podem ter recebido financiamento, mas não foi possível encontrar dados suficientes sobre as obras:

2.º) Esmagadora maioria das obras está em Angola, com 38 obras financiadas, o que representa 90% das obras que estão na África e perto de 42% do total das 91 obras. De todos os países, Angola foi o mais beneficiado pelo BNDES, recebeu o maior volume de dinheiro, teve o menor percentual de juros e onde foi verificado um dos menores prazos médios de concessão dos empréstimos. As construtoras responsáveis pelas obras são: a Andrade Gutierrez com 4 obras (10,5 %), Camargo Correa com 4 obras (10,5 %), Queiroz Galvão com 5 obras (13,1%) e a Odebrecht dominando o cenário com cerca de 25 obras (65,9%). Vale a pena lembrar que Angola é comandada por mais de 37 anos pelo Ditador José Eduardo dos Santos, país com transparência nula sobre os gastos públicos e um dos mais corruptos do planeta. Segundo a ONG Transparência Internacional, dentre 176 países investigados em 2016, Angola ficou na posição 164, um dos lanternas no planeta em termos de transparência e boa percepção de sua população com os gastos públicos.

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3.º) Bem, em seguida vem Moçambique com 3 obras (7%), uma obra sob responsabilidade da Andrade Gutierrez e 2 obras da Odebrecht. E por ultimo, temos uma obra encontrada em Gana sendo executada pela Andrade Gutierrez. Somente para comparar, segundo a ONG Transparência Internacional, Gana está na posição número 70 e Moçambique 142 em termos de percepção da população sobre corrupção.

4.º) Na África, o menor valor encontrado foi de US$ 13.872.000 Milhões, referente a construção em Angola da Estrada Viana/Kikuxi pela Odebrecht. Por outro lado, o maior valor foi de U$$ 646.496.090,00 Milhões (Hoje seria perto de R$ 2.013.835.320,35 Bilhões), referente a Obra Aproveitamento Hidrelétrico de Laúca, também em Angola sendo executada pela Odebrecht. O valor médio de cada obra na Africa ficou em torno de R$ 362.058.094,72 Milhões, enquanto que a mediana seria de R$ 276.605.583,10 Milhões, ou seja, 50% dos contratos atingiriam essa cifra e outros 50% esta acima deste valor.

Bem, aplicando os cenários sugeridos, há a possibilidade de ter sido desviado em valores totais dessas 42 obras: No Cenário Otimista = R$ 152.064.399,78 Milhões; No Cenário Realista = Desvio de R$ 760.321.998,91 Milhões; e no Cenário Pessimista = Desvio de R$ 1.520.643.997,82 Bilhão.

Friso que nesses países, a pobreza e a taxa de mortalidade infantil são consideradas altas, mesmo assim: 1.º) Segundo o levantamento do SPOTINIKS, a família do Presidente da Angola, José E. dos Santos é uma das mais ricas do continente Africano; 2.º) Segundo vários Jornais, Lula recebia valores altíssimos para fazer “palestras” por lá; 3.º) Pelo IPL nº 1710/2015 SR/DPF/DF, é possível ter acesso a denúncia da Procuradoria da República no DF contra Lula, Marcelo Odebrecht, Taiguara R. dos Santos (Sobrinho do Lula) e mais oito pessoas, todos supostamente envolvidos em esquema junto com o BNDES para liberar verba para obras em Angola.

Por último, segundo matéria publicada pelo Folha de SP em 24.06.17, está havendo atraso nos pagamentos ao BNDES por parte de Angola e Moçambique, com risco de calote nos pagamentos, então finalizo com a pergunta: Quem realmente lucrou muito com esses financiamentos: o povo Brasileiro? o povo Africano? ou seus governantes com os empreiteiros e seus operadores?

*Dr. Em Eng. de Produção e Prof. da UFAM. Foi pesquisador no Japão apoiado pelo Governo Japonês entre 1997 e 2003. E-mail: gomesjonas@hotmail.com

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