O que você precisa saber sobre o voto distrital misto

Ana Marina Castro e Tiago Sousa Ramos*

27 Julho 2018 | 10h00

Na segunda-feira (23), durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, o pré-candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin, ao falar da necessidade de aprovar uma reforma política para o Brasil, citou a adoção do Voto Distrital Misto. A proposta está em tramitação na Comissão Constitucional de Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, por meio do PL 9212/2017, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP). O projeto já foi aprovado no Senado no ano passado e, agora, está sob relatoria do deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) aguardando votação.

A proposta do voto distrital misto visa diminuir a complexidade do sistema eleitoral e aproximar o eleitor dos seus representantes. Se levada a votação, e aprovada no plenário da Câmara dos Deputados ainda este ano, a regra já valeria para as eleições de 2020. Ela contribui para o fortalecimento da democracia brasileira, e conta com a adesão de diversos grupos políticos e da sociedade civil, por promover a aproximação entre candidatos e eleitores, reduzir os custos de campanha e fortalecer o papel dos partidos. Por essa razão o Centro de Liderança Pública apoia o projeto e busca formar a coalizão “Voto Perto, Voto Certo”, engajando diferentes atores em prol da sua aprovação.

O atual modelo eleitoral inibe a renovação política, porque é muito oneroso, e assim desfavorece campanhas de candidatos novos, aumentando a vantagem dos que possuem padrinhos políticos ou dos que dispõem de muitos recursos pessoais. A adoção do voto distrital misto irá reduzir o custo das campanhas, uma vez que, os candidatos a deputado, por exemplo, não precisarão mais ir em busca de votos por todo o estado e poderão fazer campanha apenas nos distritos.

O projeto também favorece o aumento da transparência eleitoral pois, apesar de não eliminar o voto em lista, determina que a lista seja ordenada e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes da eleição, para que os eleitores saibam, de antemão, quais serão os candidatos eleitos por proporcionalidade em cada partido, diferente do que acontece hoje com a votação em lista aberta.

Sendo assim, segundo o novo modelo proposto, cada partido terá direito às cadeiras nas câmaras e assembleias de acordo com a proporção dos votos que obtiver. Por exemplo, se no estado de São Paulo – que tem direito a setenta cadeiras na Câmara dos Deputados -, um partido receber 10% dos votos, o mesmo terá direito a, aproximadamente, sete cadeiras. Primeiro serão eleitos os que receberem mais votos diretos em cada distrito, e as vagas remanescentes ficarão com os candidatos da lista.

Por fim, o sistema distrital misto apresenta-se como uma grande oportunidade para ampliar a participação de minorias na política, se for regulamentada a alternância entre homens e mulheres na composição das listas, por exemplo. Além disso, durante as convenções, os partidos poderiam também estabelecer primárias entre seus afiliados, conferindo posições nas listas de acordo com o desempenho dos pré-candidatos em disputas internas. Desta forma, a democracia se fortalece internamente nas agremiações, dando oportunidade à retomada de representatividade das legendas.

*Ana Marina Castro e Tiago Sousa Ramos, do Centro de Liderança Pública (CLP)

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