O que será o Direito? A que se presta? A quem serve?

O que será o Direito? A que se presta? A quem serve?

Marta Barroso*

22 de setembro de 2020 | 10h50

Marta Barroso. FOTO: DIVULGAÇÃO

Karl Engish em seu “Introdução ao Pensamento Jurídico” traz uma passagem interessante:

Em uma parede foi pintada a seguinte frase:

“God is the answer”

No outro dia, na mesma parede, surgiu:

“What is the question?”

Não raras vezes, o ensino jurídico funciona como um sistema fechado em que gravitam conceitos jurídicos muitas vezes de elevada abstração.

Os juristas podem ficar prisioneiros da cegueira tecnicista que os afastam da realidade.

Nada é feito para durar (Bauman) …

por isso criou-se o tempo sendo a história, sua passagem.

Devemos ficar atentos para a afoiteza dos tempos ultramodernos que, por vezes, inverte a cadeia causal no processo de conhecimento colocando o efeito antes da causa… apontando soluções ou remédios mesmo antes da análise.

A resposta respondida antes da pergunta perguntada.

Eis o grande risco, o risco do efeito ser dominante sobre a causa.

Estamos ainda ensaiando o que pode ser a Humanidade, portanto essas mudanças são, sobretudo, de meios e métodos, não de princípios e valores.

Inquieta-nos Josué de Castro em seu marcante “Geografia da Fome”

“A Fome e a Guerra não obedecem a qualquer lei natural. São na realidade, criações humanas”

 

O que será o Direito? A que se presta? A quem serve?

Nesta rede de produção do conhecimento … buscamos uma Ciência voltada a construção de uma Vida digna de ser vivida…

Abordemos a NECESSÁRIA INTERAÇÃO DE DOMÍNIOS

O conhecimento disciplinar busca o paradigma da simplicidade, valendo-se de postulados como ordem, disjunção e redução objetivando a garantia da certeza e do pensamento científico.

Bem assim, Carl Sagan

Nós podemos julgar nosso progresso de acordo com a coragem de nossas perguntas e profundidade de nossas respostas, nossa vontade de abraçar o que é verdade e não o que nos faz sentir bem

Não podemos descurar de questionamentos:

– epistemológicos;

– ontológicos

– lógicos e

– éticos.

Mas a bem cumprir a sua missão, exegeta…

considere a complexidade e seus princípios, tais como:

–     a simultaneidade de presença e ausência, antagonismo e complementariedade (ordem e desordem)

–      a parte está no todo e o todo está na parte.

Caminhemos para um pensamento potencialmente relativista, relacionista e autoconhecedor.

Necessário pois, articular o múltiplo e o uno, a ordem e a desordem.

UNITAS MULTIPLEX

Sem reduzir o todo às partes nem as partes ao todo…

…. nem o um ao múltiplo, nem o múltiplo ao um.

Nenhuma coisa tem significado sozinha.

As coisas só têm significado a partir da totalidade.

Na realidade, o que dá significado às coisas é muito mais que a totalidade,

É o movimento da totalidade…

Repare bem no que não digo” (Paulo Leminski)

A necessária transversalidade indica a compreensão da realidade em sua complexidade, isto é, as relações entre o conhecimento organizado sistematicamente e o conhecimento do cotidiano.

Assim, em todo sistema deve-se perceber:

– Unidade;

– Completude;

– Coerência.

A funcionalidade sistêmica é a expressão de sua autopoiese.

Dinâmica percepção que harmoniza o simultâneo e momentâneo da contemporaneidade.

Para enxergar a ilha… precisamos sair da ilha (Saramago).

Para enxergar o direito precisamos sair do estritamente jurídico para o ineludivelmente real…

Como falar de Direito, sem reconhecê-lo como uma manifestação de poder, que ao mesmo tempo, legitima e limita esse poder.

Quando considerado em seu extremo, quase qualquer poder parece perigoso

Juíza Ruth Bader Ginsburg – Suprema Corte dos Estados Unidos da América

Como deve ser a compreensão desse tal Direito?

Será metajurídica…

Será metade do que eu trago à análise

Outra metade será a análise que se fará do que eu trago.

Trago Noam Chomsky:

“Se você assume que não existe esperança,

então você garante que não haverá esperança.

Se você assume que existe um instinto em direção à Liberdade,

então existem oportunidades de mudar as coisas”

Esperançar pois, será o mais substantivo dos verbos.

Como será esse tal Direito?

VITAL

*Marta Barroso é advogada em Brasília. Sócia do escritório Barroso & Palhares Advocacia especializado em Mediação e Arbitragem com sede em Brasília – Distrito Federal

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