O que espero de Luiz Fux na presidência do Supremo

O que espero de Luiz Fux na presidência do Supremo

Márcio Chaer*

10 de setembro de 2020 | 16h25

Márcio Chaer. FOTO: DIVULGAÇÃO

Desde que virou poder de fato, na década de 90 — em decorrência da Constituição promulgada em 1988 — o Supremo Tribunal Federal nunca teve sua legitimidade tão questionada como nos tempos recentes. Uma bem engendrada campanha publicitária, urdida em Curitiba, virou a pirâmide do sistema judiciário de cabeça para baixo.

É no pico desse fenômeno que o ministro Luiz Fux, um carioca da gema, judeu, roqueiro, juiz de carreira, lutador de jiu-jitsu, liberal, articulador obstinado, mas que exercita o poder muito discretamente, assume a Presidência do STF. Como juiz de carreira — a exemplo de Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski, deve prestigiar pautas corporativas, em especial no CNJ. Além disso, pouca coisa se pode arriscar sem grande chance de errar.

O cargo não é esporte individual. É de equipe. Outro fator peculiar é a sina de, como ministro ou presidente da Corte, os julgadores ali, em geral, fazerem exatamente o inverso do que se espera deles. Um exemplo é a mística de que Fux, pretensamente “lavajatista”, trabalhará para resgatar os anos dourados de Curitiba. Mais um exemplo: sendo do Rio de Janeiro, influenciaria ou seria suspeito para o exame dos processos em ebulição do Estado.

O ministro é sagaz e vai fugir da polêmica. Trabalhará no sentido de unir as pontas do colegiado, hoje desencontradas. Na missão de conciliar, usará bem sua relação com a mídia para o trabalho de pacificação interna. Quanto ao Rio de Janeiro, embora muitos ignorem, presidentes não participam das seções de Turma, onde se decide a quase totalidade dos litígios. Outra tendência quase matemática do ministro, é fazer o que todos seus conterrâneos têm feito: ser exageradamente rigoroso com o Estado, seus políticos e protagonistas.

A seu favor, Fux contará com o instinto de sobrevivência dos colegas preocupados com a baixa popularidade do tribunal, mas terá que administrar o inconformismo da ala irritada com o prestígio do clamor público na Casa, nos anos recentes.

Planos audazes, o ministro anuncia, como o de examinar com a iniciativa privada e com o governo o que é possível para evitar a bancarrota. Promete entender-se também com o Congresso em busca de uma pauta menos moralista e mais pragmática.

Estudioso da Análise Econômica do Direito, Fux deve investir parte do seu tempo no estímulo à conciliação judicial e extrajudicial. Mais que isso, deve dar curso à agenda aberta por Dias Toffoli no sentido de destravar a economia. Uma boa pista pode ser o caminho desenhado pelos ministros Bruno Dantas (TCU) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), de direcionar as multas de acordos de leniência para a conclusão de obras paradas.

Outro caminho possível, mobilizar o CNJ para monitorar as obras paradas por decisões judiciais ou de tribunais de contas por motivos antinaturais. O mínimo a fazer seria impor prazos para julgamentos do tipo, já que, depois que uma obra é retirada do orçamento, o provável é que nunca mais seja retomada.

E aí chega-se ao desafio de convencer o Ministério Público Federal a compor o balcão único para acordos de leniência, assinado sem a participação de seu braço fundamental: o titular das ações penais.

Esperar tudo isso de um presidente do STF, nos tempos bicudos que se vive pode ser pretensioso ou vão. Mas o papel do Judiciário na atual conjuntura — e do Supremo, em especial — pode não ser tão perigoso quanto o de piloto na Segunda Guerra Mundial, mas exige tanta audácia quanto se impunha àqueles guerreiros.

*Márcio Chaer, editor do Anuário da Justiça e assessor de imprensa. Diretor da Revista Eletrônica Consultor Jurídico (ConJur)

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