O que esperar da administração Biden-Harris em relação à imigração?

O que esperar da administração Biden-Harris em relação à imigração?

Ana Elisa Bezerra*

14 de novembro de 2020 | 08h00

Ana Elisa Bezerra. FOTO: DIVULGAÇÃO

Imigração foi um dos pontos mais controversos entre as campanhas dos presidenciáveis Joe Biden e Donald Trump nas eleições americanas. Como o novo presidente eleito, Biden está comprometido a modificar drasticamente o tom que a Casa Branca tem utilizado ao abordar e lidar com o assunto nos últimos quatro anos.

Apesar de não ser uma das quatro prioridades do plano de transição Biden-Harris – que devem focar inicialmente no combate à covid-19; recuperação econômica pós-pandemia; discussões sobre igualdade racial e questões relacionadas à mudança climática – o tema imigração foi abordado detalhadamente no plano de governo do candidato democrata e recém-eleito.

As principais considerações do projeto incluem: a revogação de restrições de viagens e entrada no país, chamadas “travel ban”, impostas por Donald Trump como o “Muslim ban” e o “H1-B ban”; reformulação de programas e números de vistos disponíveis; aumento de proteção para imigrantes ilegais que reportem violações a leis trabalhistas; modernização do sistema de imigração norte-americano, aprimorando a colaboração entre diferentes agências e investimento em tecnologia para melhorias.

O plano também inclui ideias como maior acolhimento nas comunidades, dobrar o número de imigrantes em cortes como juízes, intérpretes entre outros e estabelecimento de escritórios responsáveis por assuntos de imigração à nível de estado e município.

Novas Categorias de Visto

Há também um projeto para criação de uma categoria de visto a fim de permitir que cidades e municípios aumentem o investimento estrangeiro de imigrantes apoiando seu crescimento, e um plano para reformar o programa de visto de trabalhadores temporários em determinadas indústrias.

Todas estas alterações correspondem a significativas mudanças em relação às políticas da atual administração. Entretanto, a implementação destes planos, caso ocorram de fato, não virá sem desafios.

Certamente haverá dificuldades a serem enfrentadas no Congresso e no Senado norte-americanos, particularmente porque até a metade de novembro, é incerto entre Democratas ou Republicanos, quem terá a maioria da representação. Entretanto, conforme feito por Trump, o presidente consegue implementar alterações sem necessariamente passar por um processo legislativo, por meio de ordens executivas ou ajustes de regulamentações.

Novo foco para EB-5 e E-2

É esperado também que este diferente ponto de vista trazido pela nova administração atraia mais atenção os chamados vistos de investidor, como o E-2 e o EB-5. Citando o relatório do Instituto Brookings, o plano Biden-Harris relata que imigrantes já contribuem consideravelmente na economia e informa que pesquisas evidenciam um “total anual de aproximadamente 2 trilhões de dólares em contribuições por trabalhadores nascidos no exterior”. Além de arrecadações fiscais, programas de visto de investidor podem ser uma forma atraente de estrangeiros financiarem a economia do país na recuperação pós Covid-19, como observado no Canadá, por exemplo.

Considerando os avanços de uma possível vacina contra o novo coronavírus nos Estados Unidos, provavelmente, a nova administração sofrerá uma pressão maior para impulsionar a economia. A necessidade de recuperação e possibilidade de políticas federais mais abertas a trabalhadores e empreendedores estrangeiros parecem abrir mais o caminho daqueles que buscam viver no país.

*Ana Elisa Bezerra é vice-presidente da LCR Capital Partners no Brasil

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