O que aprendi ao usar tecnologia contra violência doméstica

O que aprendi ao usar tecnologia contra violência doméstica

Manuela Pedro*

28 de setembro de 2020 | 04h00

Manuela Pedro. FOTO: DIVULGAÇÃO

Um registro de agressão prevista na Lei Maria da Penha ocorre a cada dois minutos no Brasil, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018. Para piorar, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH) registrou um aumento de 40% nas denúncias pelo canal 180 durante a pandemia. São números fortes e chocantes, que me fazem pensar como o direito pode atuar para amenizar o cenário.

Toda ação, por menor que seja, pode impactar positivamente a vida de muitas pessoas. Foi o que pensei quando, logo em meu primeiro estágio, voluntariei-me para ficar à frente de um projeto sobre o tema. A Lexio, empresa de tecnologia na qual trabalho, passaria a oferecer um serviço de automatização do Formulário Nacional de Avaliação de Risco – Violência Familiar e Doméstica Contra a Mulher, criado em 2020 pelo Poder Judiciário e o Ministério Público.

Não posso negar o impacto, pessoal e profissional, que atender esta demanda teve em mim. Como mulher, cada minuto que investi em trabalho no documento me tocou de forma diferente. Pude perceber que minha atividade impactaria a vida de muitas vítimas de violência doméstica, e não há incentivo melhor do que esse.

O Brasil é o quinto país com as maiores taxas de feminicídio no mundo. São cerca de 536 mulheres agredidas por hora, segundo o Fórum de Segurança Pública de 2018. Infelizmente, o número real é mais alto que esse, já que nem todas as vítimas realizam as denúncias.

Sabendo deste cenário, perguntei-me — e continuo me perguntando — como o judiciário pode atuar mais para amenizar a dor de uma vítima de violência doméstica, ou seja, ir além do cumprimento das leis e realização de campanhas sobre o tema? A princípio, o mais importante é sempre garantir a condenação do agressor ou pelo afastá-lo de qualquer contato com a vítima.

Mas como fica o psicológico da mulher enfrentando este processo? Como a demora de um pedido de medida protetiva e os diversos deslocamentos para assinatura de papéis pode afetar o emocional dessa pessoa? Conforme as perguntas brotaram em minha mente, eu sabia que, com este projeto, poderíamos ao menos ajudar a sanar parte deste problema: a automatização permite uma redução de até 90% do tempo dedicado à atividade da denúncia, além de a assinatura eletrônica dispensar idas e vindas.

Não foi possível separar meu lado pessoal do profissional nesta empreitada. Cada linha de código que acrescentava na plataforma me fazia entender a profundidade do tema com o qual estava lidando.

Sei que muitas mulheres podem ser ajudadas por uma iniciativa que usa a tecnologia para mitigar as dores. Ainda é pouco e uma resposta contundente ao problema deve vir da união de todo o sistema judiciário, não apenas da manifestação de uma ponta. Quando a vítima chega para pedir ajuda, ela já está fragilizada pela situação. Cabe a nós, advogados e a sociedade como um todo, lidar de forma mais humanizada com essa dor, acolhendo e buscando soluções que possam, de alguma maneira, agilizar o processo de ajuda.

*Manuela Pedro é acadêmica do 8.º semestre de direito na Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Atua com automatização na Lexio, empresa na qual faz seu primeiro estágio

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