O que a pandemia da covid-19 nos ensina sobre o machismo no Poder Judiciário

Maria Cristine Lindoso e Giuliana B. Schunck*

18 de setembro de 2020 | 15h00

Desde que a pandemia da covid-19 teve início e os tribunais iniciaram a virtualização das sessões de julgamento, diversas foram as situações inusitadas que circularam nos grupos de WhatsApp e nas redes sociais expondo o confronto do conforto do home office com a formalidade do judiciário. Essas situações vão desde magistrados que não sabiam que as câmeras estavam ligadas e votaram sem camisa durante alguns minutos até advogados que levantaram sem querer e se esqueceram que a formalidade do terno e gravata não estava estendida à parte de baixo do corpo.

Mais recentemente, os escândalos que estão circulando deixaram de ser engraçados e o descuido de diversos atores do Poder Judiciário – de juízes a servidores e advogados – com os seus microfones trouxeram luz a um problema já muito conhecido pelas mulheres: o machismo.

Nas últimas semanas, dois áudios chamaram muita atenção. No primeiro, a futura ministra presidente do Tribunal de Contas da União teve seu voto interrompido por uma agressão verbal grosseira, complementada com os dizeres “mulher louca”. Em outro vídeo, uma juíza do TRT da 2ª Região também foi interrompida por um sujeito que, de tão constrangido com suas próprias palavras, logo tapou a própria boca e balbuciou palavras fingindo que o áudio estava com problemas.

Por mais que muitos se chocassem com as palavras divulgadas nos vídeos, as mulheres – de todas as classes – que atuam perante o Poder Judiciário sabem que elas não são novidade. Magistradas naturalmente causam incômodo na posição de julgadoras, e com muita frequência os corredores dos tribunais Brasil afora são invadidos por advogados questionando sua competência e tentando desqualificar seus méritos associando-as à loucura e à histeria já tão superadas desde Foucault.

Advogadas são usualmente desqualificadas – às vezes por clientes, às vezes por juízes, servidores ou pelos próprios colegas – de serem incompetentes, também chamadas de loucas ou associadas à profissionais do sexo quando conseguem obter alguma liminar. Qual colega advogada nunca viveu uma situação de constrangimento ou assédio propriamente dito em que confiaram no esquecimento para superar palavras grosseiras? Ou fingiram não perceber que estavam sendo interrompidas, mal faladas ou ignoradas por outros homens no mesmo espaço?

As servidoras do judiciário também não vivem uma situação melhor. O balcão dos tribunais muitas vezes é uma fortaleza que as protege quando somente a autoridade de um juiz pode parar grosserias de homens que não respeitam o “não”. E todas nós, enquanto mulheres, já vivemos, presenciamos, defendemos (ou nos omitimos) perante situações como essas, talvez pelo constrangimento que a situação toda pudesse causar. Ou pelo medo de aprofundar, ainda mais, a agressão que era sofrida.

A pandemia, por meio da virtualização dos julgamentos, apenas mostrou com mais intensidade como é ser uma mulher falando e, no meio de seus pensamentos, ser interrompida por grosserias, tendo que respirar fundo ao final para continuar como se nada tivesse acontecido. Esse foi o comportamento das magistradas dos dois aqui mencionados e eles apenas ressaltam, com ainda mais força, o que é ser mulher nos dias de hoje. Além de continuar realizando a maior parte dos cuidados com a casa mesmo nesse período, conciliando o home schooling com os companheiros e o trabalho remoto, as mulheres ainda precisam engolir a seco as grosserias cotidianas que são reflexo exclusivo do machismo estrutural no qual vivemos.

É chegada a hora de sermos mais enérgicos para coibir esse tipo de comportamento. Se antes apenas ouvíamos o que nos era dito nos corredores dos tribunais ou nas salas de audiência, as gravações das sessões virtuais agora nos dão uma ferramenta fundamental para conscientização sobre o machismo.

Isso envolve parar de nos chamarem de malucas quando expomos nossas opiniões ou até cometermos um erro – quem não comete? Envolve não nos interromperem durante nossos votos, nossas sustentações orais, nossos despachos. Envolve não falar de nossas mães nem tentar desqualificar nossas opiniões com xingamentos. Também demanda parceria dos colegas que percebem alguma situação de constrangimento e que se encontram na posição de poder ajudar. Mas demanda, principalmente, uma atuação enérgica dos sindicatos dos servidores, do Conselho Nacional de Justiça e da Ordem dos Advogados do Brasil, para que as punições de homens desrespeitosos sejam enérgicas, fazendo surgir um novo paradigma na atuação do poder judiciário: o do respeito.

*Maria Cristine Lindoso e Giuliana B. Schunck, advogadas do Trench Rossi Watanabe

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