O que a Alemanha tem a nos ensinar sobre a democracia brasileira

O que a Alemanha tem a nos ensinar sobre a democracia brasileira

Nelson Wilians*

01 de fevereiro de 2021 | 14h35

Nelson Wilians. FOTO: BRUNO VAN ENCK

Alguns anos atrás uma comitiva de políticos brasileiros teve o privilégio de visitar o Palácio do Reichstag, sede do Deutscher Bundestag, o Parlamento Alemão. Um dos participantes me relatou: “Além de maravilhados com o ambiente, para coroar nosso passeio, os parlamentares estavam em plena deliberação”. Em determinado momento, os visitantes foram gentilmente repreendidos pelo vigilante do parlamento, pois estariam conversando em voz alta, embora sussurrassem entre eles discretamente. “Só fala aqui dentro quem representa o povo alemão e recebeu mandato democrático”, explicou o segurança em explanação sucinta, o que nos convida a reflexões infindáveis sobre o papel do poder legislativo.

Em tese, a ideia é bastante trivial: os representantes do povo são escolhidos por meio de eleições periódicas para ocupar cargos no poder legislativo. Por meio de debates e deliberações colegiadas são tomadas as decisões mais importantes da República, que resultam na elaboração das leis que regulamentam a vida em sociedade. Conceito muito simples e, muitas vezes, terrivelmente equivocado, em especial no Brasil.

As negociações envolvendo as eleições para a presidência das casas do Poder Legislativo Federal nos remetem diretamente ao processo de freios e contrapesos, os famosos checks and balances, conforme Montesquieu. A divisão das funções do estado em três já era estudada por Aristóteles mais de 1500 anos antes do filósofo francês, que entendeu pela necessidade desta tripartição de forma a evitar que o poder político se acumulasse nas mãos de uma única liderança, pois em sua visão “todo homem que tem o poder é tentado a abusar dele”, e desta forma “é preciso que pela disposição das coisas, o poder freie o poder”. Assim, cada poder é municiado de funções típicas e atípicas em um delicado sistema de autorizações e vetos, fazendo com que a gestão do estado ocorra em uma harmonia dinâmica.

Os acordos têm sido desenhados publicamente e com vasta divulgação na imprensa, tanto visando a presidência do Senado quanto a da Câmara dos Deputados. As disputas de votos e negociações envolvem cargos na máquina pública para os aliados e emendas parlamentares, com liberações de verbas da ordem de 20 bilhões de reais, e o que nos chama mais atenção é que no “toma lá dá cá” não há qualquer menção a melhorias no SUS, no sistema educacional ou na segurança pública dos reais proprietários das casas legislativas, o povo, que as cedem temporariamente aos seus inquilinos: presidente, ministros, deputados e senadores.

Nosso país tem uma peculiaridade que Montesquieu não previu em seu “Espírito das Leis” de 1748: a fragmentação da representação político-partidária faz com que o poder executivo busque coalizões multipartidárias para conseguir um mínimo de governabilidade, ou seja, para governar, o presidente precisa formar maiorias no congresso. Caso não o faça, ficará “engessado” e provavelmente não conseguirá as realizações que prometeu em sua campanha. Estas negociações, diga-se de passagem, não são um demérito da democracia e os acordos não podem ser rotulados como “corrupção” ou “compra de votos”, afinal de contas, é assim que opera o sistema de freios e contrapesos. O problema é outro.

Em um Estado Democrático de Direito o destinatário de todos os esforços deve ser o povo e a maximização do bem estar geral a meta a ser perseguida. As diferentes correntes de pensamento e ideologias partidárias devem ser tão somente caminhos diferentes para se chegar ao mesmo local, o interesse público. Francis Fukuyama e seu clássico “As Origens da Ordem Política” chamou esse compromisso de responsabilidade política: “governo responsável significa que os governantes acreditam ser responsáveis perante as pessoas a quem governam e colocam os interesses delas acima dos seus”.

O político responsável, dessarte, é aquele que consegue colocar seus interesses pessoais de lado quando investido no mandato parlamentar, posicionando os anseios e esperanças da coletividade acima dos seus. O mandato eletivo, aliás, é a convocação para uma causa nobre, a expressão mais distinta do altruísmo que opera pela concretização do bem comum. O estadista genuíno é alguém que precisa viver com paixão o desapego de si muitas vezes, caso contrário, a confiança que lhe foi depositada será deturpada, amesquinhando a democracia e a si próprio.

Acredito que essa é a expectativa de todos nós. Qual partido vencerá as eleições no Poder Legislativo, no fim das contas, não importa, desde que a responsabilidade política dos nossos representantes prevaleça.

*Nelson Wilians, advogado, fundador do Nelson Wilians Advogados e empreendedor

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