“O protagonismo do Judiciário deve estar circunscrito à defesa dos direitos e garantias que definem a democracia’, diz novo presidente do TJ de Santa Catarina

“O protagonismo do Judiciário deve estar circunscrito à defesa dos direitos e garantias que definem a democracia’, diz novo presidente do TJ de Santa Catarina

Desembargador Ricardo Roesler tomou posse nesta sexta, 31; ele sugere. 'Devemos ampliar os horizontes e pensar o Poder Judiciário não apenas para um biênio, mas para as próximas décadas'

Luiz Vassallo

01 de fevereiro de 2020 | 08h54

Foto: Assessoria de Imprensa/NCI

O novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, disse nesta sexta, 31. “Devemos ampliar os horizontes e pensar o Poder Judiciário não apenas para um biênio, mas para as próximas décadas.”

Ele declarou. “O protagonismo do Poder Judiciário deve estar circunscrito à defesa dos direitos e garantias que definem a democracia como ela deve ser, sem se permitir ingerência na sua atuação, da mesma forma que não se deve interferir na atuação de outros poderes, se não quando postos em risco os pilares que sustentam o Estado Democrático de Direito.”

Rosler assumiu o cargo que nos últimos dois anos foi ocupado pelo desembargador Rodrigo Collaço. Ele reiterou ‘o comprometimento de priorizar a gestão e a governança a partir de um planejamento estratégico, de ações objetivas e da congregação de todos que integram o Judiciário catarinense, com dinamismo e inovação’.

Na avaliação de Rosler, o período de dois anos de mandato ‘é curto e não permite soluções provisórias ou superficiais na gestão judiciária’.

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O novo presidente ressaltou a importância de ‘concentrar esforços em programas que impactem o futuro da atividade judicante e a prestação do serviço à sociedade catarinense em médio e longo prazo, sem deixar de perceber as demandas cotidianas’.

Adotadas como os três eixos fundamentais da administração Collaço, as práticas de integração, informação e inovação foram destacadas por Roesler.

“Nessas premissas estabelecemos a base de uma gestão partilhada, democrática, que buscará a eficiência ideal”, afirmou.

Ele defendeu o diálogo e disse que vai buscar ‘uma comunicação aberta e republicana com o Executivo, o Legislativo, o Ministério Público, a OAB, as demais instituições e a sociedade’.

“É evidente que a diversidade de ideias é ínsita à pluralidade. As divergências são bem-vindas enquanto estimulam a reflexão, enriquecem o debate e nos levam ao aperfeiçoamento das ações”, pontuou.

Segundo o novo presidente, o legado de seu antecessor ‘foi de um novo paradigma, afinado com as demandas contemporâneas’.

“Antigas práticas foram substituídas por medidas mais versáteis. A gestão modernizou-se de modo a tornar mais efetiva a rotina administrativa e sobretudo a prestação jurisdicional.”

O novo presidente lembrou que o país vive ‘dias de transição, com a resistência da democracia colocada à prova e o Judiciário alçado a uma posição de protagonismo involuntário, mais exposto ao jugo popular’.

Ele destacou ‘a missão permanente de buscar soluções aos apelos sociais e de resgatar o orgulho, satisfação e autoestima de todos que integram o Judiciário catarinense’.

“A nossa vocação é servir à sociedade. E tão legítima quanto suas demandas é a certeza de que o Poder Judiciário de Santa Catarina permanecerá fiel aos seus valores e tradições, ao mesmo tempo em que se prepara para inaugurar uma nova era, alinhada com os desafios da modernidade”, manifestou.

Assumiram postos de comando também nesta sexta, 31, os desembargadores João Henrique Blasi (1.º vice-presidente), Soraya Nunes Lins (corregedora-geral da Justiça), Volnei Celso Tomazini (2.º vice-presidente), Salim Schead dos Santos (3.º vice-presidente) e Dinart Francisco Machado (corregedor-geral extrajudicial).

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