PUBLICIDADE

Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

O presidente sul-mato-grossense que não renunciou às suas origens

Por João Linhares Júnior
Atualização:
João Linhares. Foto: Divulgação

O cultivo da memória de um povo afigura-se essencial à sua marcha e ao seu pleno desenvolvimento, pois abre ensanchas ao crescimento, cria possibilidades, prestigia a cultura, facilita o entendimento dos costumes e a compreensão dos problemas, evita a repetição de erros perpetrados, incentiva e fomenta o progresso, indicando aquilo que foi eficiente e que pode ainda ser aprimorado, dentre outros aspectos.

PUBLICIDADE

Nessa senda, dias atrás, noticiou-se na imprensa que o Hotel Gaspar, situado na confluência da Rua Calógeras com a Avenida Mato Grosso, em Campo Grande, cerrará as portas, após 66 anos de atividade. Eu passava amiúde por seu prédio imponente, porquanto estudei o ensino médio no Colégio Dom Bosco, sediado a uma quadra dele. Sempre pensava nos hóspedes ilustres que lá se alojaram e em quantas histórias importantes e cruciais aquele lugar deveria guardar. Trata-se, sem laivos de dúvida, de um patrimônio cultural e memorável destas terras pantaneiras.

 Apenas para ter-se uma perfunctória concepção de sua relevância, antes da construção do terminal rodoviário da cidade, era ali o ponto de parada dos ônibus e em cujo local os bilhetes eram adquiridos. Acolheu conspícuas personalidades como: Pedro Pedrossian, Filinto Müller, Médici e teria até recebido em seus quartos o argentino Che Guevara, etc.

Pedro Pedrossian, governador do Estado de Mato Grosso (uno), manteve um escritório no Hotel Gaspar e não raramente despachava de lá, onde recebia eventualmente políticos, autoridades e empresários. 

Também lá se hospedara o ex-presidente Jânio da Silva Quadros. É sobre ele que se falará um pouco mais, neste parcimonioso e despretensioso texto. Cuida-se de apenas um epítome de sua larga e fértil trajetória.  Nasceu a 25 de janeiro de 1917, na atual capital de Mato Grosso do Sul. Seu pai era médico e chegara a ser deputado estadual, tendo sido assassinado num caso emblemático e rumoroso. Jânio formou-se em Direito na USP, em 1943, e começou a advogar, além de lecionar. Exímio gramático, foi professor nos tradicionais Colégios Dante Alighieri e Vera Cruz, na capital paulista. Casou-se com a Senhora Eloá do Vale.

Publicidade

Em 1947, Jânio Quadros candidatou-se a vereador em São Paulo, pelo Partido Democrata Cristão, obtendo 1.074 votos. Não se elegera, tendo ficado como suplente. Todavia, o Partido Comunista do Brasil, detentor do maior número de cadeiras na Câmara Municipal, foi declarado ilegal e o mandato de seus parlamentares foi cassado. Portanto, Jânio assumiu uma poltrona de edil, em 1948, quando foi projetado na política, por fazer oposição a Ademar de Barros e defender a moralidade na Administração Pública.

Em 1950, elegeu-se deputado estadual em SP e rapidamente, decorridos poucos anos, por ampla margem de votos, alcançou a Prefeitura aos 36 anos de idade. Seu estilo confundia a oposição, já que ora defendia bandeiras à esquerda, ora à direita. Acenava à imprensa e aos servidores públicos, tendo outrossim forte apelo a pleitos das camadas mais vulneráveis da população. 

Nessa tessitura, ainda no curso do mandato de prefeito, fora eleito Governador de SP, empossado em 31 de janeiro de 1955. Em 1959, ganhou o pleito para deputado federal pelo Estado do Paraná. Licenciou-se e, em 03 de outubro de 1960, foi eleito Presidente da República;  o vice-presidente era o gaúcho de São Borja João Goulart que, conforme a Constituição de 1946, foi eleito em votação apartada, isto é, em chapa distinta, no que ficou conhecido como voto "Jan-Jan".

Não seria demais insinuar que Jânio era excêntrico e de estilo proeminentemente cabotino; trajava-se sem qualquer janotismo, apreciando o modo simples e diz-se que, nos seus comícios e discursos, espraiava farinha ou talco sobre os ombros do paletó escuro para mostrar aos espectadores que tinha caspa e era humilde; comia sofregamente pão com mortadela e, assim, o povo identificava-se com ele. Tinha uma oratória empolada e única, que atraía atenção. Seus lemas primordiais eram a moralização do Estado e o combate à corrupção. Criava frases emblemáticas e usava motes inesquecíveis para o eleitor.

Na campanha para Presidente do Brasil, valeu-se do jingle "varre, varre vassourinha, varre a bandalheira!", denotando a tramontana de que enfrentaria a improbidade.

Publicidade

Ele também foi protagonista de situações bem pitorescas. Rezam os fatos que Jânio, ainda jovem, durante uma festa de carnaval, teve sérios problemas no olho direito, pois um estilhaço de lança-perfume o atingira fortemente e comprometera a musculatura da região. Nesse bordo, no cargo de Presidente, vedou, por decreto, tal substância que era muito popular nos festejos da época. 

CONTiNUA APÓS PUBLICIDADE

Identicamente, proibiu o uso de biquínis e as rinhas de galo; condecorou Che Guevara com a Ordem Cruzeiro do Sul.

Dado a termos eruditos e a orações desconcertantes, certa feita, quando perquirido do motivo pelo qual teria renunciado à presidência da República, respondera: "Fi-lo porque qui-lo".  Aqui se abre um parêntesis ou anacoluto: malgrado fosse notável gramático e professor de língua portuguesa, sendo autor de livros e de artigos nessa seara, o correto seria proclamar "Fi-lo porque o quis", dado que o pronome atrai a próclise, dispensando-se a ênclise.

Outra frase famosa dele é sobre o porquê bebia tanto. Teria dito: "Bebo porque é líquido! Se fosse sólido, comê-lo-ia." As línguas detratoras do universo político da época zombavam disso e enunciavam que na verdade ele dissera: "Bebo porque é líquido! Se fosse sólido, 'comê-lo-á', fazendo-se indevida, desairosa e impertinente alusão e trocadilho com o nome da primeira-dama "Eloá".

Em uma viagem a Cuba, onde fora recebido por Fidel Castro, Jânio Quadros ficara impactado e, mais à frente, convencera-se de que era preciso concentrar poderes para bem governar. 

Publicidade

No seu governo presidencial, teria cogitado que, se renunciasse, o povo sairia às ruas e ele voltaria ao cerne do planalto como "ditador". Desta forma, fez uma carta de renúncia, em 25 de agosto de 1961, porém nenhuma grita ocorreu, o povo não saiu às praças e tampouco clamou por seu retorno. O senador Auro de Moura Andrade, - cujo pai era "o rei do gado", fundador de Andradina-SP e de Nova Andradina-MS - , que posteriormente fora embaixador do Brasil na Espanha, convocara sessão extraordinária do Congresso. João Goulart, o vice-presidente, encontrava-se em viagem diplomática à China. Diante do impasse por sua posse, optara-se provisoriamente por Ranieri Mazzilli e ulteriormente pela saída parlamentarista, com Tancredo Neves sendo primeiro-ministro. O parlamentarismo vigorou entre setembro de 1961 a janeiro de 1963, quando, por plebiscito, a sociedade brasileira sufragou o sistema presidencialista e Jango passou a ser o presidente de fato, sendo deposto em 1964.

O jurista Saulo Ramos, que trabalhara no escritório de Vicente Raó, fora oficial de gabinete de Jânio Quadros. Ele conta que o presidente sul-mato-grossense era afeito a renúncias; já teria "renunciado à renúncia" à candidatura presidencial contra o Marechal Lott e acabou sendo eleito. Aliás, Saulo Ramos acentua que Jânio Quadros, ao enfrentar o referido marechal, que tinha fama de ser homem culto por falar diversos idiomas, não se intimidava e pontuava que o opositor poderia, com tais apanágios, "ser porteiro de hotel". Para o ex-presidente, "militar no governo, só De Gaulle, herói de guerra, que depois de renunciar, voltou nos braços do povo".

Impende recordar que houve controvérsia jurídica sobre a renúncia ao mandato de presidente da República, uma vez que Jânio, notando que o povo não se movimentou a seu favor, almejou retratar-se do seu ato. Venceu a tese, defendida por Ramos e por Raó, de que a renúncia não se confundia com pedido de demissão e convolava-se em ato de vontade unilateral e autônomo, de tal arte que a sua entrega ao Congresso assinalava "apenas a comunicação de vacância, para que não se configurasse o abandono do cargo", ou seja, o "leite já estava derramado".

Uma vez deposto João Goulart, em 1964, com o regime que se instaurara, Jânio Quadros passou a ser "persona non grata" pelos detentores do poder. Um dos locais nos quais ele teria se homiziado e  encontrado abrigo e forças para seguir em frente, teria sido o Hotel Gaspar. Ali, abraçado a uma vassoura mental, passava noites inteiras sonhando com a volta pelos braços do povo, em meio a tragos insistentes e a baforadas intensas de cigarros, ao canto de tuiuiús e de araras, tão presentes na capital pantaneira. 

Contei todo esse enredo por acreditar que ainda é possível que os proprietários do Hotel Gaspar renunciem à ideia de fechar suas portas ou, se assim o fizerem, que o local seja reaberto pelos braços do povo, talvez sob a forma de um museu ou casa de cultura "Jânio Quadros".

Publicidade

*João Linhares Júnior, promotor de Justiça em Mato Grosso do Sul. Pós-graduado em Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional - PUC/RJ. Mestre em Garantismo e Direito Processual Penal pela Universdidade de Girona (Espanha). Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Dourados (MS).

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.